terça-feira, 15 de novembro de 2011

Professores.Categoria reclama que Estado não se empenha em atender às reivindicações dos educadores --Nova ameaça de paralisação--


Governo diz que está correndo contra o tempo para mudar projeto do piso
Publicado no Jornal OTEMPO em 15/11/2011
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JOANA SUAREZ
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FOTO: CHARLES SILVA DUARTE - 18.5.2010
Pressão. Durante a greve de 112 dias, professores se reuniram por diversas vezes em assembleias para discutir propostas do Estado
Os professores da rede estadual estão dispostos a não dar trégua ao governo até conseguirem que alterações ao projeto de lei 2.355/11 que atualiza a política salarial da categoria sejam incorporadas à proposta enviada à Assembleia Legislativa. Os servidores marcaram uma nova paralisação para a próxima terça-feira, dia 22. Em pleno período de reposição de aulas, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) cogita ainda a possibilidade de redução de carga horária e novas mobilizações.

Na última quinta-feira, professores fizeram protestos na capital. Essa é a segunda vez depois do fim da greve de 112 dias que a categoria reclama da demora em selar o acordo.

Dois pontos acordados entre governo e servidores e que possibilitaram o fim da greve, em setembro passado, travam a negociação. De um lado, os servidores não abrem mão que o tempo de serviço e o nível de formação profissional sejam incorporados à proposta do Estado para cumprimento do piso nacional proporcional de R$ 712 para carga horária de 24 horas semanais.

Do outro, o governo afirma que está correndo contra o tempo para fazer os ajustes ao projeto e, assim, cumprir o prazo de 45 dias que venceria hoje para que emendas sejam incorporadas ao texto original. O projeto tramita em regime de urgência na Assembleia desde o último dia 8. Com o feriado da Proclamação da República, o Estado ganhou prazo até amanhã para alterar a proposta.
Ontem, através de sua assessoria de imprensa, o Estado informou que a expectativa é de que um acordo seja costurado amanhã, no sétimo encontro da comissão de negociações.

O Estado, no entanto, não adiantou o que poderá ser apresentado aos professores. Até ontem não havia até ontem uma definição sobre o que será alterado no projeto original. Existe até mesmo a possibilidade de retirada da proposta da pauta. Deputados da oposição prometem obstruir as votações até que haja acordo.

Segundo Beatriz Cerqueira, coordenadora do Sind-UTE, o Estado apresentou uma primeira proposta de alteração do projeto, com um plano de carreira que eleva os salários dos profissionais em 5% a cada nível de escolaridade e em 1% para cada dois anos de serviço prestado. "Na carreira estabelecida pela legislação, que demoramos a conquistar, o reajuste por níveis - como graduação e mestrado - é de 22%, e pelo tempo de serviço, 10%", disse Beatriz. O governo tenta um meio-termo e diz que, dessa maneira, o plano de carreira fica inviável.
TEMPORÁRIO
Sindicato: "substitutos continuam no cargo"
A coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, afirma que alguns professores substitutos, contratados durante a greve da categoria, não foram demitidos, o que descumpriria o acordo feito com o governo no fim da greve.

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) nega a manutenção dos substitutos no cargo e garante que as diretorias das escolas foram orientadas a desligar os temporários assim que os titulares iniciassem a reposição do conteúdo perdido. "Até o último dia 10, instituições de Montes Claros, Unaí, Igarapé, Sabará, Vespasiano e da capital não haviam desligado os substitutos", afirmou Beatriz. A assessoria de imprensa da SEE disse que não tem informações sobre problemas no desligamento dos temporários.

A Escola Estadual Três Poderes, na Pampulha, em Belo Horizonte, confirmou que não demitiu os substitutos, mas não quis se justificar. Na Escola Estadual Pandia Calógeras, no Santo Agostinho, na região Centro-Sul, os profissionais foram desligados no dia 9.

Na semana passada, o sindicato da categoria chegou a orientar os professores que aderiram à greve a suspenderem a reposição por causa da quebra de acordo do governo, mas reconsiderou.(JS)
Veja outros pontos do acordo:
Faltas. Os descontos das faltas por causa da greve relativas ao mês de setembro não serão processados no mês de outubro, mas, sim, em duas parcelas, em dezembro de 2011 e
janeiro de 2012.

Reposições. O pagamento do mês de novembro terá o lançamento das reposições efetuadas em setembro. Já o salário de dezembro terá o lançamento das reposições realizadas em outubro e
o desconto da primeira parcela das folhas de greve de setembro

Integral. O 13º salário
dos servidores da Educação que aderiram à greve será pago integralmente em dezembro.

Substitutos. Definido o calendário de reposição
das atividades escolares, com os ajustes necessários decorrentes do retorno integral dos servidores efetivos, a direção das escolas deve desligar os profissionais substitutos imediatamente.

Aposentadoria e férias. A existência de faltas não impedirá o início do processo de aposentadoria para o servidor estadual que tenha cumprido os requisitos para a aquisição desse benefício. Os funcionários que tinham férias-prêmio programadas e que não aderiram à greve já podem gozá-las. Aqueles que aderiram à paralisação poderão tirar as férias após a reposição das aulas.

Valores.O mesmo valor descontado no pagamento por uma falta será pago ao titular após a reposição, exceto quando
ela tenha sido feita por terceiros

Pressionado, governo afirma que vai mudar projeto do piso - Jornal O Tempo - 11/11/2011


Pressionado, governo afirma que vai mudar projeto do piso
Protestos na saúde ontem afetaram os hospitais de referência na capital
O governo do Estado anunciou ontem que estuda a possibilidade de enviar à Assembleia Legislativa uma emenda ao projeto de lei 2.355 que cria a política de remuneração dos servidores da educação em Minas de modo que o tempo de serviço e a qualificação profissional dos funcionários públicos sejam contemplados no novo plano de carreira.
Em entrevista coletiva à imprensa no fim da tarde de ontem, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, não deu detalhes do que o Estado pretende oferecer à categoria, mas informou que técnicos da secretaria irão trabalhar no feriado de 15 de novembro para cumprir o prazo que vence no dia 16. A proposta do Estado para cumprimento do piso salarial nacional voltou à pauta da Assembleia em regime de urgência no último dia 8 e só pode receber emendas até a próxima quarta-feira. A categoria reclama que a proposta voltou à pauta sem as alterações definidas no acordo que pôs fim à greve de 112 dias, em setembro passado.
O anúncio da emenda foi feito após um dia marcado por paralisações e manifestações de professores, funcionários do setor de saúde e policiais civis e eletricitários.
Renata Vilhena afirmou que o Estado está fazendo cálculos para verificar a possibilidade de criar um plano com valores progressivos de remuneração, além de uma tabela de promoções que encurte o tempo de ascensão na carreira. "O sindicato está deturpando os fatos. Tudo o que foi acordado está sendo cumprido".
Nos protestos de ontem, que mobilizaram principalmente o setor da saúde, três importantes hospitais de Belo Horizonte tiveram suas atividades reduzidas com a paralisação dos servidores.
Pacientes chegaram a esperar até duas horas para serem atendidos. Os serviços funcionaram no limite de 30% da capacidade no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS), referência em emergência, no João Paulo II, especializado em pediatria, além da maternidade Odete Valadares. "Nós cumprimos o acordo, estamos batendo as metas e o governo não está fazendo a parte dele que é nos pagar o que foi prometido" disse uma servidora.
Na Polícia Civil, os servidores também reclamam que não receberam em outubro os 5% dos 10% de reajuste salarial prometido em setembro. Uma outra parcela de 5% está prevista para abril do ano que vem. Os funcionários públicos reivindicam também o pagamento dos prêmios por produtividade.
A secretária de Planejamento afirmou que o reajuste de 10% depende de aprovação da proposta na Assembleia e está caminhando dentro do previsto.
Segundo Renata Vilhena, assim que o projeto for aprovado o aumento será concedido de forma retroativa. Sobre o prêmio de produtividade, o governador Antonio Anastasia disse ontem que não há data definida para concessão do benefício.
Comissão
Reunião. Um novo encontro da comissão de negociação dos professores está programada para a próxima quarta-feira. Ontem, representantes do governo e deputados estaduais se reuniram para acertar detalhes da proposta de pagamento do piso.
Agilidade. O deputado Rogério Correia (PT) disse que reivindicou na reunião mais agilidade do governo na apresentação das propostas. "A proposta está travando a pauta da Assembleia. O governo precisa ser mais ágil", justificou o parlamentar.

RESPOSTA
Secretária classifica declarações como "mentirosas" e irresponsáveis
A troca de farpas entre o governo de Minas e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) teve mais um capítulo ontem. A secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, convocou a imprensa e classificou como "mentirosas" e "irresponsáveis" as declarações feitas pelo sindicato. "Eles estão mentindo, causando pânico na categoria e na comunidade escolar", afirmou a secretária. 
A coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, disse que não rebateria as acusações feitas pela secretária de Planejamento e Gestão. "Não vou entrar nesse mérito, (sic) me rebaixar. A única coisa que eu quero é que o governo cumpra com o acordo que foi assinado", disse. 
Ao afirmar que o Estado tem cumprido com as exigências da categoria, Renata Vilhena se mostrou indignada com uma suposta articulação do sindicato para que os professores não cumpram a reposição das aulas.
A secretária disse que tem recebido denúncias de que o Sind-UTE estaria tentando também boicotar o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação, utilizado para aprimorar as condições pedagógicas da rede estadual, além de convocar, por meio de redes sociais na internet, uma "operação tartaruga" para o feriado do próximo dia 15, data que faz parte do calendário de reposição. "Isso é um movimento político. O sindicato está preocupado somente com ele e não com a educação", afirmou Renata.
Beatriz Cerqueira disse que as declarações da secretária e do governo comprovam a "perseguição" e a "desvalorização" que a categoria vem sofrendo. Ela considera que toda a morosidade para fechar a proposta é uma estratégia para tentar enfraquecer o sindicato. "O governo tem pagado os dias parados por outras categorias. Mas, com a educação, a história é bem diferente", justificou Beatriz. (CG)
UNIFICADO
Protesto para trânsito na praça Sete
Os protestos dos servidores geraram transtornos no trânsito em vários pontos da capital ontem à tarde. Pelo menos 500 servidores das áreas de educação, saúde e policiais civis saíram em passeata da Assembleia Legisltiva em direção à praça Sete.
Segundo a BHTrans), as avenidas Afonso Pena, Amazonas, do Contorno, Santos Dumont e Paraná foram as mais afetadas e apresentaram trânsito muito lento no fim da tarde. No Complexo da Lagoinha, o tráfego ficou praticamente parado, em ambos os sentidos. Pela manhã, profissionais da saúde manifestaram na área hospitalar. (CG/NO)