quarta-feira, 31 de março de 2010

A ditadura no Brasil voltará com José Serra (canditado a Presidente). "Cuidado professores, este homen é inimigo da Educação".

Serra reprimiu violentamente professores dia 26.03.10, quando foram ao Palácio dos Bandeirantes (sede do governo de SP) para negociar sobre o seu desprezo, descaso com a educação.
O Paulista elegeu esse senhor como governante e ainda não percebeu quem ele é, leia aqui. A violência, do Governador de São Paulo , contra a democracia e direitos humanos é tão grave, que todo cidadão deveria prestar atenção na relação do PSDB com a mídia *PIG.
Por que a mídia esconde tudo isso?
Do Blog EduFuturo - 28.03.2010

A Culpabilidade dos Professores da Escola Pública

Os professores nunca ganharam tão mal no Estado de São Paulo como agora, apesar dos esforços do governo federal para tentar viabilizar melhorias financeiras e dar perspectivas de suportes funcionais e estruturais na área, já que sem uma ótima educação pública um pais não prospera, não avança, não recompõe dívidas sociais impagas desde primeiro de abril de 1964. Os professores nunca foram tão estranhamente culpabilizados pela mídia em geral como agora, principalmente quando o governo federal potencializa verbas públicas para investimentos na carreira profissional, além de estímulos que facultem aos educadores uma melhor qualidade de vida (os direitos humanos dos professores), de estudos evolutivos (qualificação é sempre), de valoração profissional que promova o que faz melhor para ganhar melhor e mudar o meio para melhor.
No entanto, paradoxalmente nunca se viu tanto suspeito amigo do alheio querendo palpitar sobre educação, a maioria deles (de repente suspeitos amigos da escola) que já estiveram no poder e tiveram todos as razões e motivos para revolucionarem métodos e práticas, no entanto, inoperantes, impotentes, foram incompetentes para mudar o que precisa ser mudado, mas ainda assim fizeram políticas públicas duvidosas, desviaram verba pública para antros neoliberais privados, e agora, periga ver, querem falar de teorias em praticas que não tiveram, pior, colaboraram com o sucateamento das políticas públicas básicas, como em São Paulo, que tem suas entidades públicas propositalmente falidas, para não dizer da alta grana das privatarias que ninguém sabe onde foi parar, ninguém viu, ninguém investiga a chamada “máfia russa” das privatizações-roubos paulistas-paulistanas.

Quem é que vai pagar por isso? Pensar pode.

No mesmo contexto, professores com curso superior ganhando menos do que policiais com ensino médio (e a segurança pública também falida), enquanto a sociedade ainda sofre as seqüelas do falso “sucesso” do Plano Real, os milhões de desempregados, mais uma impunidade generalizada, falências gerais, máfias e quadrilhas neoliberais governando os governos, e, no contexto, pais incompetentes que geraram filhotes ímprobos também palpitando para encobrir erros familiares graves, e, ainda, os governos trabalhando com uma educação que se vale de estatísticas, dígitos, quando são seres humanos que trabalham com outros seres humanos, numa área que deveria buscar um humanismo de resultados, para uma educação vivenciada com rumos de investimento ético-comunitário para comunidades carentes.

O professor mal remunerado, numa escola pública propositalmente sem estrutura (mais a terceirização neoescravista no entorno pouco funcional), os filhos da sociedade se matando para sobreviver e pais pedindo demissão de serem pais (despejando os filhos mal educados na escola), uma mídia jogando contra (*PIG - interesses escusos), um bando de incompetentes com poder opinativo dando palpites sem conhecimento da dura realidade histórica, algumas áreas acadêmicas com visões de gabinetes não vendo o professor enquanto ser e humano também, numa sociedade decrépita e um corpo discente carente em função de tudo isso, e, quando se vê, a policia incompetente não é culpada pelo grave aumento da violência, mas o professor é culpabilizado pelos problemas graves do ensino público?

O que há por trás de tudo isso? Quem quer enganar quem? Uma impunidade generalizada de impunes ex-presidentes a ex-governadores e ex-prefeito, juizes corruptos e ladrões soltos, e ninguém fala na falência de uma justiça filha da elite que, amoral, sim, tarda, falha, é tendenciosa e parcial, principalmente entre os corruptos e ladrões membros da pior oposição que o Brasil teve, a oposição ao governo federal.

Porque o governo federal pauta uma reforma educacional investindo como nunca no professor, é que antros de máfias e quadrilhas querem desviar o foco do investimento visando lucros impunes, desmoralizando uma categoria que sempre está na ponta do problema, quando havia tempo em que um professor ganhava o mesmo do que um juiz, e os nossos magistrados marajás nunca são culpabilizados pelo que geram de impunidades por atacado. O que isso quer dizer?

Vamos malhar o professor que é agora o inventado “culpado de ocasião” por incompetência de nefastas políticas públicas suspeitas (como em São Paulo tucano-liberal do DEMO); vamos desviar alta verba da educação para propaganda política enganosa; vamos falar em choque de inclusão, gerenciamento, balelas, enquanto isso o povão, claro, vai continuar votando nos mesmos, tudo continua como está, como em São Paulo em que professor ganha trinta por cento a menos do que no Piauí, e, pior, a falência do estado generalizada (empresa estão indo embora pois o estado cresceu só três por cento quando o Brasil todo cresceu quase sete por cento), e assim, as funestas e hipócritas políticas neoliberais – apoiadas pela FIESP, OAB, Rede Globo e agiotas do capital emboaba – vamos desmontando o estado, sem prover o povão de alguma maneira, e assim, quebrando a escola, daremos o filé da enorme grana federal (que o governo disponibiliza), para ONGS suspeitas, e assim, tudo continua como está, todo mundo ganha, menos a educação pública propriamente dita, e, como precisa mesmo sempre aparecer um culpado para ser malhado, fica todo problema na mão do professor que, mal remunerado, se matando para sobreviver, acúmulos vários (vários empregos), saúde debilitada, vendendo de Avon a bijuterias, e assim caminha a mediocridade imediatista de se pensar a categoria dos professores como única culpada de ocasião, quando é vitima da situação toda e nunca devidamente provido salarialmente, para que, afinal, a mentira deslavada saia ganhando e o modelito do estado mínimo (da força da grana que ergue e destrói coisas belas) ganhe potência midiática entre os podres poderes.

Professor? Respeito muito suas lágrimas.


E os Direitos Humanos dos Professores da Escola Pública?

Imoprtado do blog: marciabrasileira.blogspot.com
Por: Adão Maximo Trindade

Formação e valorização dos professores depende de regime de colaboração

O regime de colaboração entre municípios, estados e o governo federal foi apontado como questão central para a formação e valorização dos profissionais do magistério. O debate sobre o tema ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 30, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Planos de carreira distintos em estados e municípios, salários diferenciados e diversas maneiras de contratação de profissionais foram assinalados pela representante do Conselho Nacional de Educação, Maria Izabel Azevedo Noronha, como empecilhos à formação e valorização dos trabalhadores da educação. Na visão dela, um regime de colaboração fortalecido entre os entes e a consequente criação do Sistema Nacional Articulado de Educação seriam fundamentais para superar a fragmentação dos sistemas educacionais.

Maria Izabel defendeu a adoção de medidas nacionais capazes de diminuir desigualdades regionais, como, na sua opinião, a contratação de professores por concurso público, a eleição direta de reitores das universidades e a criação de critérios nacionais de formação e valorização de professores. “A lei do piso foi aprovada e determina a estruturação de carreiras, mas os planos de estados e municípios são totalmente distintos”, constatou.

Piso Salarial – Maria Izabel acredita que a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso nacional para os profissionais do magistério, é exemplo de iniciativa nacional que valoriza o profissional. “O piso deve ser bandeira de todos para evitar medidas locais de desvalorização da carreira e do salário”, disse.

Para a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Juçara Maria Dutra Vieira, o piso é constitucional. “Por causa da ação de inconstitucionalidade proposta por cinco estados, muitos entes se aproveitaram para não pagar o piso, mas isso já foi declarado constitucional pelo STF”, disse.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.167, a que Juçara se referiu, questiona alguns aspectos da lei do piso, como a destinação de um terço da jornada de trabalho dos professores voltada ao planejamento de aulas fora da escola. A Adin foi impetrada pelos governadores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.

O representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação na Conae, José Adinan Ortolan, disse que a entidade apóia a lei do piso como está. “O planejamento de aula melhoraria sobremaneira a qualidade em sala, mas isso significaria a contratação de mais professores. Para isso, precisamos rediscutir o regime de colaboração”.

Avaliação – Outra medida discutida pelos debatedores para valorizar os profissionais da educação foram os critérios de avaliação. “Defendemos uma avaliação que não seja só para o professor, mas também para o gestor, porque, hoje, o que ocorre, é que se a educação vai bem é por causa da boa gestão, mas, se vai mal, é culpa do professor”, acredita Maria Izabel. De acordo com ela, a avaliação deve permitir a revisão da política pedagógica da escola e a reformulação de propostas de governo.

Para a representante da CNTE, Juçara Vieira, o professor tem medo da avaliação porque, em geral, ela é punitiva. “Mas isso precisa ser revisto para que a avaliação ajude a melhorar o desempenho de alunos, professores e gestores”.

Fonte . conae.mec.gov.br
Por: Adão MaximO Trindade
Graduando em Pedagogia

terça-feira, 30 de março de 2010

A qualidade da educação também depende da valorização de seus trabalhadores .


As lutas encampadas pela CNTE e suas entidades filiadas sempre pautaram a qualidade da educação socialmente referenciada, laica, democrática e com condições universais de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes. Neste sentido, a 1ª CONAE poderá representar um passo decisivo nesse caminho, caso suas deliberações se transformem em referência para a construção de um novo projeto para a educação pública brasileira.

A consolidação do Sistema Nacional Articulado de Educação atende à reivindicação histórica dos/as educadores/as e de cidadãos/ãs engajados/as na luta pelo direito à educação. Representa um avanço no processo de preenchimento das lacunas do federalismo nacional, que omite, em muitas situações, a cooperação necessária para se assegurar com equidade as políticas públicas essenciais à população, e que estão garantidas na Constituição.

Contudo, é preciso ter claro que o país já possui algumas políticas de colaboração entre esferas de governo e de cooperação institucional, sobretudo na área da educação, que ainda não conseguiram transpor as profundas desigualdades sócio-econômicas entre os entes federados. E isso é um alerta à concepção de Sistema Nacional de Educação que se pretende empregar, pois não basta ter atos normativos consolidados; e mais do que vontade política, são necessários mecanismos eficazes para fazer valer os esforços rumo à mudança do paradigma educacional.

O Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, instituído pela Lei 11.738, em regulação ao art. 60, III “e” do ADCT/CF, ao ser aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional, adquiriu todas as características de um pacto pelo início da valorização dos profissionais do magistério. No entanto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira; do Paraná, Roberto Requião; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; e do Ceará, Cid Gomes; com o apoio de José Serra (SP), Aécio Neves (MG), Marcelo Miranda (TO), José Anchieta (RR) e José Roberto Arruda (DF) fez romper esta promissora intenção.

Em decorrência desta clara sabotagem dos governadores à Lei do Piso, decorridos quase dois anos da sanção presidencial, não se sabe, consensualmente, qual o valor do piso do magistério público da educação básica. A Suprema Corte, até o momento, não se manifestou sobre este e os outros dois assuntos pendentes de julgamento de mérito na ADI 4.167. Aproveitando-se dessa inconcebível situação, prefeitos e governadores interpretam a Lei ao bel prazer de suas conveniências. E, mais recentemente, uma interpretação controversa da Advocacia Geral da União sobre a forma de reajuste do Piso – que implicou em correção abaixo do Salário Mínimo (7,86% contra 9,67%) – expôs, em definitivo, toda a fragilidade de um acordo institucional do Estado brasileiro para valorizar uma das categorias mais sacrificadas ao longo da história do país.

Embora os autores da ADI 4.167 aleguem que a Lei afronta a autonomia federativa em dois quesitos, importante registrar que, desde a discussão do Projeto de Lei no Congresso, houve total consenso sobre a necessidade de se vincular o Piso aos Vencimentos Iniciais das Carreiras de Magistério. Isso porque a prerrogativa atendia a outro dispositivo da Constituição (art. 206, V e parágrafo único), que prevê a valorização da carreira dos profissionais como um dos pressupostos para a qualidade da educação. No caso das horas-atividades – outro ponto de desacordo jurídico – além de a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação a prever em seu art. 67, V, também o Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172) indica percentuais para sua fixação em âmbito nacional. E esses dois expedientes, embora mais antigos que a Lei 11.738, nunca foram alvos de ações de inconstitucionalidade por parte de gestores públicos.

Em consonância com o comando do art. 6º da Lei do Piso, o Conselho Nacional de Educação emanou as novas diretrizes nacionais para a carreira dos profissionais do magistério. A normativa encontra-se expressa na Resolução CNE/CEB nº 02/2009 e no Parecer CNE/CEB nº 09/2009, que constituem os principais instrumentos para a adequação ou formulação dos planos de cargos, carreiras e salários do magistério ao piso nacional, até 31 de dezembro de 2009 – data que já se expirou.

Em 6 de agosto de 2009, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 12.014, a qual reconheceu, na LDB, os funcionários de escola como profissionais da educação. Neste momento, o Conselho Nacional de Educação tem debatido com os diversos atores educacionais – gestores, trabalhadores, especialistas, pais e estudantes – a elaboração das diretrizes de carreira para esse segmento da categoria dos profissionais da educação. As audiências públicas se encerram em 27 de abril, em Olinda-PE, e espera-se a homologação da normativa no mês seguinte.

Diante da atual conjuntura, a CNTE volta a alertar sobre a discricionariedade dos gestores estaduais e municipais para aplicação integral da Lei 11.738, independente da decisão cautelar do STF. Ou seja, nenhum ente federado está impedido de aplicar a norma federal tal como fora aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula. Da mesma forma, os instrumentos para a adequação das carreiras estão postos pelo Conselho Nacional de Educação, sem nenhum impedimento para serem seguidos.

Durante a 1ª CONAE, a CNTE estará mobilizada novamente para fazer valer a Lei do Piso, bem como as demais normativas imprescindíveis à luta dos trabalhadores em educação, as quais podem ser consultadas nos seguintes endereços:

* Lei 11.738: www.cnte.org.br/analisepisosalarial
* Lei 12.014: www.cnte.org.br/esforce/analiselei12014
* Resolução CNE/CEB nº 02/2009: www.cnte.org.br/analisediretrizesmagisterio

Artigo importado da CNTE
Por: Adão Maximo Trindade
Graduando em Pedagogia

sexta-feira, 26 de março de 2010

ANOS DE CHUMBO? NÂO, É A POLICIA MILITAR A MANDO "JOSÉ SERRA" COBRINDO O CACETE NOS PROFESSORES.



PM prende 4 em protesto contra Serra.Grevistas de sindicato de professores de São Paulo fizeram "apitaço" durante evento com a presença do governador

Policiais dizem ter alertado professores de que não pode haver barulho em hospital; tucano não comenta ato, e deputado vê ação eleitoral.

Michel Filho/Agência O Globo

Professores e policiais militares em confronto durante ato de protesto contra o governador José Serra, que estava em palanque a cerca de 50 metros do tumulto.

BRENO COSTA
DA REPORTAGEM LOCAL

A uma semana de deixar o Palácio dos Bandeirantes, o governador José Serra (PSDB), pré-candidato tucano à Presidência, foi alvo ontem de nova manifestação de professores da rede estadual, em greve há 18 dias. Desta vez o protesto terminou em confronto com a Polícia Militar, e quatro professores foram detidos.
O embate ocorreu em Franco da Rocha, durante a cerimônia de inauguração das novas instalações de um centro de atenção à saúde mental do governo do Estado. Os manifestantes estavam a cerca de 50 metros do palanque em que Serra acabara de subir e onde se preparava para discursar.

O governador, que deixará o cargo na próxima quarta-feira, vem realizando uma série de inaugurações nas últimas semanas. Houve protestos na semana passada em eventos na capital e no interior. Serra acusa os manifestantes de agirem com objetivo político e chegou a chamar os protestos de "trololó" na semana passada.
O Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo), que vem organizando as manifestações, é filiada à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e alinhada ao PT.
Quando Serra subiu ao palanque, um grupo de cerca de 30 manifestantes pegou apitos, faixas e cartazes para protestar. Imediatamente, um contingente de pouco mais de 20 policiais militares, três deles com escudos, começou a tentar calar a manifestação.
Segundo o comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel José Carlos de Campos Júnior, a ação policial ocorreu porque os manifestantes insistiram em fazer um apitaço mesmo depois de a polícia ter avisado que não seria tolerado barulho, por se tratar de uma área hospitalar. A nova unidade fica no mesmo terreno do prédio que já atende pacientes, embora separada.
Na confusão, depois de uso de spray de pimenta e cassetetes, quatro homens foram detidos. Um deles chegou a ser algemado. À Folha, todos disseram ser professores, informação confirmada pela polícia.
Serra viu a confusão de frente, sentado no palanque. Em seu discurso, que por vezes era abafado por palavras de ordem vindas dos manifestantes, que o chamavam de "picareta" e "vendido", não fez qualquer referência ao protesto dos professores grevistas.
Depois, em rápida entrevista, não respondeu a uma pergunta da Folha a respeito da manifestação. Apenas balançou a cabeça para os lados, como quem não quer falar, e saiu.
O deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), também presente ao evento, considerou natural a atitude do governador ao ignorar o protesto.
"O que você quer que ele faça? Que vá até lá e converse com as pessoas? O que eles querem é gritar", disse Aníbal. Para o deputado, a proximidade da saída de Serra para disputar a eleição deixa os sindicalistas "mais excitados". "É da luta política. Agora, tem limite."
Segundo a diretora do Apeoesp em Franco da Rocha, Mara Cristina de Almeida, os professores ficaram sabendo na tarde de anteontem, extraoficialmente, que o governador estaria presente no evento.
Como o mesmo grupo já estava visado desde a semana passada, por conta de manifestação em Francisco Morato, município vizinho, quando um ovo foi arremessado contra o carro de Serra, os sindicalistas entraram na inauguração em pequenos grupos, sem nada que indicasse aos policiais, que montaram duas barreiras, que tratava-se de professores.
Uma assembleia de professores está marcada para amanhã, no Palácio dos Bandeirantes. Serra não deve estar presente, pois vai participar do encerramento do 54º Congresso Estadual de Municípios, em Serra Negra (150 km da capital).

IMPORTADO DO BLOG:. www.dilma13.blogspot.com/
POSTADO POR: ADÃO MAXIMO TRINDADE
GRADUANDO EM PEDAGOGIA

quinta-feira, 25 de março de 2010

A EDUCAÇÃO E A INVERSAO DE VALORES

Foi-se o tempo em que a escola apenas cuidava dos saberes acadêmicos... Foi-se o tempo que a maior preocupação de todo educador era se o seu aluno estava aprendendo... Foi-se o tempo que cada segmento da sociedade dava conta (ou pelo menos tentava) de suas responsabilidades.... Foi-se o tempo...

Hoje, essas responsabilidades foram delegadas unilateralmente à instituição escolar. A princípio, essas competências delegadas estavam alicerçadas na competência histórica da escola que, de um modo ou de outro, sempre dava conta de seu papel dentro da sociedade, por vezes um tanto distorcido pelas políticas temporais e, por vezes, acertado pelas ações de nossos educadores. Mas com o tempo isso passou a ser um processo “osmótico”, algo como “passa a bola para escola que ela resolve”.

Hoje a escola, além de seu papel educacional (gerenciadora da construção do conhecimento do aluno), abraçou o social, o judicial, o psicológico, o terapêutico-familiar, não mais como uma parceira dos vários segmentos da sociedade, mas sim, atuando em seu lugar, muitas vezes.

Todas as mazelas sociais, frutos das políticas hipócritas e desastrosas (em todas as áreas), têm na escola o fármaco ideal. A escola se tornou a porta de entrada de um número incontável de programas sociais (como o bolsa família) e passou a ser a “tutora” de menores que cometeram atos infracionais e que estão cumprindo medidas socioeducativas.

Sob o enfoque das benesses sociais, a escola não pode se tornar prisioneira de uma política assistencialista, que não enxerga a escola como um processo, mas sim e simplesmente, como um meio. O simples fato de associar a matrícula e a frequência escolar como o “start” ao programa social banaliza a importância educacional da escola, pois um grande número de famílias que são beneficiadas pela “bolsa família” só procuram a escola quando ocorre um problema no recebimento do benefício. Não há, em momento algum, um direcionamento pedagógico, um mecanismo de construção da consciência cidadã.

Já na questão de “tutora” de menores infratores, a escola transita entre o utópico e o real. O utópico, pelo fato de se pensar que os órgãos das áreas competentes (área judicial, social e médica) irão dar suporte à escola para gerenciar os efeitos dessa inclusão no cotidiano escolar, pois a realidade tem mostrado que os segmentos da sociedade que deveriam dar suporte à ação educativa da escola, simplesmente lavam as mãos e se esquecem da “parceria”, daquilo que lhes compete. O real, pois a escola está sozinha nessa caminhada. O que se observa é a ingerência desses “órgãos competentes” no cotidiano escolar é de transferir as suas responsabilidades aos gestores escolares.

Se todos os segmentos da sociedade, incluindo-se aqui os Poderes Públicos e Privados, dessem conta de suas responsabilidades sem delegar, muitas vezes sem a querência da instituição escolar, ela (Escola) poderia concentrar todas as suas ações, entre elas as Parcerias, nas questões estritamente pedagógicas e, naturalmente, sem que fosse algo imposto pelas inversões de valores ocasionados pelo fluxo social esmagador. A escola poderia, de fato, ser uma grande parceira nas ações sociais e preventivas.

Quando será que a Educação no Brasil deixará de ser apenas plataforma de campanhas políticas hipócritas?

Por: Adão Maximo Trindade / Graduando em Pedagogia


segunda-feira, 22 de março de 2010

PGR (Procuradoria Geral da União) CONSIDERA A LEI DO PISO CONSTITUCIONAL


Parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) considera improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) ajuizada pelos governadores do Paraná, Roberto Requião; do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; e do Ceará, Cid Gomes, e destaca que a Lei do Piso é constitucional. Diante da decisão, o processo foi devolvido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o relator da ADI, ministro Joaquim Barbosa se pronuncie.
Na opinião do presidente da CNTE, Roberto Leão, a decisão da Procuradoria Geral da República atende à reivindicação da escola pública brasileira. “A PGR está de parabéns por ter compreendido como é importante a existência de uma legislação, como a Lei nº 11.738/2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os professores com formação de nível médio”, destaca.

A ADI 4.167

Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em 2008, a Lei do Piso ainda não é cumprida por todos estados e municípios do País. E tudo começou com a ação dos cinco governadores que consideraram a lei inconstitucional e recorreram à Justiça alegando falta de verba para pagar o piso.

Para os governadores, a Lei 11.738 criou “regras desproporcionais” ao vincular o Piso ao vencimento básico de carreira e ao conceder limite máximo de dois terços para a jornada do professor em sala de aula.

A medida cautelar contida na ADI dos cinco governadores foi concedida parcialmente. O Supremo Tribunal Federal considerou a Lei do Piso constitucional, porém limitou sua abrangência até o julgamento do mérito da ação. Como até hoje o STF não decidiu o mérito da questão, muitos gestores públicos se apóiam nessa indecisão.

Razões políticas

Segundo Roberto Leão, “o piso é descumprido por razões políticas, não financeiras, uma vez que o Ministério da Educação tem recursos para socorrer governadores e prefeitos que alegarem não ter recursos para pagar o PSPN", acrescenta.

Leão espera que, agora com o parecer favorável da Procuradoria Geral da República, o Supremo tenha argumentos para opinar a respeito. O Relator, Ministro Joaquim já se pronunciou pela constitucionalidade do piso, mas foi voto vencido.
(Fonte: CNTE - 22/03/10)

22 DE MARÇO DIA NACIONAL DA ÀGUA



Desde os primórdios da humanidade, sabemos que o homem sempre se estabeleceu em locais próximos aos rios e mares, para garantir seu sustento através da agricultura.

A história do Egito faz uma excelente demonstração desse fato, quando os homens, às margens do rio Nilo, fizeram os primeiros aglomerados humanos e construíram as primeiras cidades do mundo. Ali já se registrava o quanto o homem era dependente da água.

Porém, com o passar dos anos, com a evolução da humanidade, a água passou a ser tratada com desrespeito, sendo poluída e desperdiçada.

Por esses motivos, a ONU – Organização das Nações Unidas criou o dia mundial da água, em vinte e dois de março de 1992, para promover discussões acerca da consciência do homem em relação à mesma.

Em dez de dezembro de 2002, o senado brasileiro aprovou o dia nacional da água através do projeto de lei do deputado Sérgio Novais (PSB-CE). O texto destaca que esse deverá “oferecer à sociedade brasileira a oportunidade e o estímulo para o debate dos problemas e a busca de soluções relacionadas ao uso e à conservação dos recursos hídricos.”

A preocupação surgiu através dos grandes índices de poluição ambiental do planeta, envolvendo a qualidade da água que consumimos.

A ONU elaborou um documento com medidas cautelosas a favor desse bem natural, trazendo também informações para garantir a cultura de preservação ambiental, a consciência ecológica em relação à água.

Na Declaração Universal dos Direitos da Água, criada pela ONU, dentre as principais abordagens estão:

- Que devemos ser responsáveis com a economia de água, pois essa é condição essencial de vida;
- Que a mesma é um patrimônio mundial e que todos nós somos responsáveis pela sua conservação;
- Que a água potável deve ser utilizada com economia, pois os recursos de tratamento são ainda lentos e escassos;
- Que o equilíbrio do planeta depende da preservação dos rios, mares e oceanos, bem como dos ciclos naturais da água;
- Que devemos ser responsáveis com as gerações futuras;
- Que precisamos utilizá-la tendo consciência de que não devemos poluí-la ou envenená-la;
- Que o homem deve ser solidário, evitando o seu desperdício e lutando pelo seu equilíbrio na natureza.

Com esse documento, a Organização das Nações Unidas tornou obrigatório que todos os homens sejam responsáveis pela qualidade da água, bem como pela sua manutenção, tendo assim, formas de garantir a melhoria de vida no planeta.

terça-feira, 16 de março de 2010

DIA NACIONAL DE LUTA PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL-PSPN


Trabalhadores em Educação de Minas Gerais paralisa

Sind-UTE/MG realiza assembleia e manifestação



O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) realiza, hoje (16/03), diversas atividades da campanha salarial educacional da categoria. Trata-se do Dia Nacional de Luta pela Implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que será marcado por uma paralisação em todo o País.

Em Minas, as atividades começaram às 8 horas com a reunião do Conselho Geral da entidade, instância que reúne cerca de 300 lideranças de todas as regiões do estado. Será em Belo Horizonte, na Associação Médica (Av. João Pinheiro, 161, Centro).

A partir das 14 horas, os/as trabalhadores/as estarão na Cidade Administrativa, nova sede do governo de Minas, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Bairro Serra Verde, para Assembleia Geral e manifestação.

Além dos servidores em educação, todo o funcionalismo público estadual foi convocado para o manifesto, que fará coro à manifestação. “Será um dia de grandes atos, pois o Sind-UTE/MG, juntamente com os movimentos sociais organizados, estarão na Cidade Administrativa do governo de Minas Gerais, onde Aécio construiu um palácio, mas infelizmente não realiza políticas públicas para a sociedade mineira, nem para as mulheres, nem para a educação, nem para a saúde, nem para a moradia, nem para a habitação, ou seja, não há políticas de inclusão social em Minas Gerais”, afirma a coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.

O Sind-UTE/MG denuncia que o estado paga um dos piores salários do país. O piso salarial do professor de nível médio de escolaridade é de R$ 336,00. Já o professor com graduação recebe de piso salarial R$ 500,49. Os setores administrativos da escola também têm pisos salariais inferiores ao salário mínimo vigente no país.

“A manifestação na Cidade Administrativa será uma importante prova de como o Governo Aécio estabelece relação com o funcionalismo público estadual. Constataremos se é um lugar a que o povo organizadamente pode ter acesso para se manifestar ou não”, afirma a coordenadora geral do Sind-UTE/MG. A atividade no dia 16/03 será a primeira manifestação na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais.

domingo, 14 de março de 2010

OS DIFERENTES ESTILOS DE APRENDIZAGEM DA CRIANÇA


Cada indivíduo possui e apresenta uma maneira própria de aprender, a forma individual de adquirir conhecimento é definida como Estilo de Aprendizagem. Por exemplo: algumas crianças aprendem com maior facilidade cantando músicas, outras através de brincadeiras, brinquedos pedagógicos, entre outros.

Conforme colocado anteriormente, sendo o Estilo de Aprendizagem um aprendizado pessoal e único, vale ressaltar que não se trata do que o indivíduo aprende e sim a forma que ele utiliza durante o aprendizado.

No intuito de identificar qual o melhor tipo de abordagem para seu aluno ou filho, fazendo com que crie e oriente estratégias educacionais personalizadas de acordo com o perfil de aprendizagem e proporcionando um aprendizado de forma prazerosa e com maior facilidade, conheça os tipos de aprendizagem existentes, bem como a maneira ideal de ser utilizada.

Os sete tipos de Estilo de Aprendizagem identificados no indivíduo:

Físico: definido como o indivíduo que utiliza bastante a expressão corporal, as pessoas que apresentam esse perfil geralmente são inquietos, bisbilhoteiros e “destruidores” de brinquedos, pois buscam saber como ocorre o funcionamento desses. Interagem melhor através do contato manual e corporal, costumam ter gosto pela prática de esportes, dança, invenção e construção de algo.
Segue abaixo algumas atividades recomendadas aos indivíduos que apresentam esse Estilo de Aprendizagem:

Sugestões de atividades:
• Realizar aulas práticas com montagens e construções de objetos e simulações;
• Incluir aulas virtuais em computadores;
• Alternar momentos teóricos e práticos durante a aula.

Intrapessoal: definido como o indivíduo que apresenta característica introspectiva, costuma ser solitário, tímido, anti-social, porém costumam apresentar melhor desempenho quando deixados à vontade.
Na escola tendem a identificar melhor com atividades de escrita, pesquisa e
projetos independentes, apresentando raciocínio lógico muito apurado e são bastante reflexivos.

Sugestões de atividades:
• Realizar projetos independentes com eles;
• Devido ser considerados pesquisadores natos, pode requisitar inúmeros trabalhos de pesquisas;
• Evitar trabalhos em grupo, pois apresentam melhor desempenho em atividades isoladas.

Interpessoal: definido como um indivíduo extrovertido, relaciona-se melhor com o mundo através de suas interações com os outros, apresenta melhor entendimento com pessoas que trabalham em grupo. São considerados prestativos e autênticos, apresentam melhor desempenho em atividades com equipes esportivas, grupos de discussões e organização de eventos, trabalhos de pesquisa em grupo, ou trabalho em pequenas equipes.

Sugestões de atividades:
• Realizar projetos em grupos;
• Organizar trabalhos onde possam lidar com o público, como debates e entrevistas.

Lingüístico ou Verbal: definido como o indivíduo que apresenta maior facilidade em se expressar com palavras, são consideradas como “devoradores” de livros, sendo extremamente cultas, sempre tem domínio do assunto que é abordado. São simpatizantes de atividades que envolvem o uso da palavra falada, escrita de poemas e leitura literária.

Sugestões de atividades:
• Realizar projetos literários, concursos para redação de textos publicitários;
• Realizar debates de temas polêmicos;
• Criar peça de teatro, etc.

Matemático: geralmente esses indivíduos utilizam mais o pensamento (raciocínio lógico), números, padrões e seqüências, contagem e classificação de objetos, criação de tábuas cronológicas e tabelas, e solução de problemas complexos. São considerados gênios matemáticos e tendem a ser apaixonados por jogos.

Sugestões de atividades:
• Ensinar atividades que tenha como comprovar a resolução;
• Realizar projetos que propiciem a organização e classificação de coisas e objetos;
• Realizar projetos de pesquisas científicas ou comportamentais.

Musical: são indivíduos que se interessam mais por sons e músicas, geralmente vivem cantando ou entoando algum som, mesmo com a boca fechada. Apresentam habilidade natural para interagir e entender os sons, musicais ou não.

Sugestões de atividades:
• Realizar projetos para criação de teatros musicais;
• Escrever letras para músicas já existentes;
• Realizar projetos de pesquisa, biografia e bibliografia musicais;
• Realizar projetos para criação de trabalhos em multimídia.

Visual: são indivíduos que tendem a explorar mais o aspecto visual das coisas, apresentando um talento natural para lidar com cores e harmonizar ambientes. Identificam-se através de pinturas, imagens, bem como criação de artes gráficas.

Sugestões de atividades:
• Criar projetos voltados para a criação de cenários para peças de teatro;
• Criar um Site para a turma ou escola;
• Solicitar apresentações multimídia dos trabalhos da escola;
• Realizar projetos com interpretação de mapas, diagramas e obras de arte;
• Trabalhar com ilustrações, gráficos, slides e filmes nas aulas.

É importante esclarecer que uma pessoa pode apresentar mais de um estilo de aprendizagem, mas geralmente tende a ter o estilo primário tido como o dominante e o secundário.

Por Adão Maximo Trindade
Graduando em Pedagogia
Universidade Federal de ouro Preto

sexta-feira, 5 de março de 2010

PORQUE 8 DE MARÇO É O DIA INTERNACIONAL DA MULHER?

Incêndio que matou quase 130 operárias em uma fábrica de Nova York foi um marco, mas instituição da data é fruto de uma série de mobilizações que emergiram na virada do século 20.

As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento. Desde o final do século 19, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período.

O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como sendo 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.

Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversas nações. Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo. Mas foi em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então), quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra - em um protesto conhecido como "Pão e Paz" - que a data consagrou-se, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher, apenas em 1921.

Somente mais de 20 anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou corpo, em 1975 comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o “8 de março” foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas“O 8 de março deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países”, explica a professora Maria Célia Orlato Selem, mestre em Estudos Feministas pela Universidade de Brasília e doutoranda em História Cultural pela Universidade de Campinhas.


segunda-feira, 1 de março de 2010

Frente mobiliza-se para acelerar implantação do piso salarial do professor



Frente mobiliza-se para acelerar implantação do piso salarial do professor

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) anunciou na quinta-feira (25) a retomada das atividades da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores.


A petista, que é presidente do colegiado, informou que serão retomadas as audiências públicas com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima semana, para pedir o julgamento imediato do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4.167) que questina alguns aspectos da Lei do piso. O anúncio foi feito durante reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT na Câmara.


A Adin foi impetrada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará com o apoio de outros cinco (São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Distrito Federal), contra a lei do piso.


Segundo Fátima Bezerra, na próxima quarta-feira (4) haverá uma reunião para definição do calendário da frente para o primeiro semestre de 2010. "Além das audiências no Supremo, vamos fazer um balanço da real situação do cumprimento da Lei do piso em nível nacional. As informações que temos são muito negativas. Temos que reverter este quadro", disse Fátima.


Durante a reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) anunciou a realização de duas paralisações da categoria em prol do cumprimento do piso salarial. A primeira delas, será no dia 10 de março, em nível municipal e estadual. A segunda, ocorrerá no dia 16 do mesmo mês, porém em nível nacional, informou Fátima.

Comissão de Educação

O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) destacou a importância de a presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara permanecer com o PT. O parlamentar explicou que a comissão tratará de temas estratégicos para o País em 2010.


"Estamos muito satisfeitos com essa decisão. Este ano teremos assuntos de peso tramitando na comissão, a exemplo do novo Plano Nacional de Educação (PNE)", disse. O parlamentar listou ainda a realização da Conferencia Nacional de Educação e o Plano Nacional da Cultura. A Comissão de Educação do Senado também ficará com o partido.

Fonte: www.ptnacamara.org.br
Adão Maximo Trindade
Graduando em licenciatura em Pedagogia