ANARQUISMO

O anarquismo foi um movimento contemporâneo às teorias socialistas desenvolvidas por Karl Marx e Friedrich Engels. Um dos primeiros a lançar as primeiras idéias anarquistas foi William Godwin (1756 – 1836), que propôs uma radical transformação nas bases organizacionais da sociedade. Ele acreditava na criação de uma organização comunitária fundada na abolição da propriedade privada e o repúdio a qualquer tipo de lei ou governo. A razão seria o guia maior dessa nova sociedade e a total liberdade ética e política deveriam ser garantidas.

Pierre-Joseph Proudhon (1809 – 1865) foi outro importante pensador anarquista. Em sua principal obra “O que é propriedade?”, propôs críticas contundentes ao sistema capitalista. Inspirado por alguns pressupostos do socialismo utópico, ele defendia a criação de um regime político que seria guiado por uma “república de pequenos proprietários”. Bancos e cooperativas deveriam ser criadas para fornecer, sem juros, recursos a toda e qualquer atividade produtiva realizável em pequenas propriedades.

O termo anarquismo tem origem grega, e não consiste em um sinônimo de desordem ou baderna. Sua significação mais simples é “sem governo” e, na verdade, resume a oposição política a qualquer forma de poder que limite as liberdades individuais. Os indivíduos na sociedade anarquista devem adotar formas de cooperação voluntária e autodisciplina, capazes de estabelecer um equilíbrio ideal entre a ordem social e as liberdades do indivíduo.

Mikhail Bakunin (1814 – 1876) foi um dos maiores seguidores das teses de Proudhon. Discordante das teorias marxistas, Bakunin não aceitava a idéia de que o alcance de uma sociedade comunista passava pela manutenção de um Estado transitório. Para Bakunin, a abolição do Estado deveria ser imediata. Por isso, ele defendeu o uso da violência para que os governos fossem rapidamente extinguidos. Nem mesmo os partidos políticos eram vistos como vias de representação da liberdade de pensamento humano.

Essa oposição do anarquismo às instituições se inspira na idéia de que o homem precisa ser completamente livre para o alcance da liberdade. Em outras palavras, o anarquismo defende que a liberdade humana parte dos próprios homens e não de suas instituições. A responsabilidade do indivíduo deveria tomar o lugar das regras dos líderes e governos. Inspirando diversos trabalhadores pelo mundo, a ideologia anarquista atuou fortemente nos sindicatos e mobilizações trabalhistas, entre o fim do século XIX e o início do século XX.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Posição da direção do Sind-UTE/MG a respeito da Nova Política Remuneratória anunciada hoje pelo governador

Diante do anúncio feito hoje pelo governador Anastasia, o Sind-UTE/MG vem a público informar:

O Termo de Acordo assinado entre Sind-UTE/MG e Governo Estadual previa que uma comissão de trabalho apresentasse propostas de modificação dos vencimentos básicos e remuneração de todos os servidores estaduais da educação. Entretanto, sem que a comissão terminasse os trabalhos cujo prazo final era 15/06, o Governador Antônio Anastasia anunciou uma suposta “nova política remuneratória”. No entanto, o Governador informou valores absolutos, divulgando a ideia de que a nova remuneração é vantajosa. O Governo Estadual esconde que haverá também:

- aumento da jornada de trabalho do professor, uma vez que a jornada de 30 horas será compulsória;

- modificação das carreiras da educação retrocedendo na valorização dos níveis de formação e graus (promoção e progressão);

- acaba com todas as vantagens e gratificações que os servidores podem adquirir ao longo da vida funcional;

- não valoriza os setores administrativos que trabalham nas Superintendências Regionais de Ensino;

- muda toda a dinâmica de remuneração do estado passando a ser em forma de subsídio, sem qualquer gratificação ou vantagem de acordo com a carreira e vida funcional.

Além disso, a política remuneratória seria para março de 2011. Infelizmente, a estratégia do Governador é de iludir a categoria divulgando valores que não correspondem ao vencimento básico.

O Sind-UTE/MG reforça a convocação já feita para a assembleia estadual no dia 17 de junho, em que avaliará com a categoria, as medidas que serão tomadas.

Direção do Sind-UTE/MG

Governador Antonio Anastasia apresenta proposta de modernização e aumento salarial das carreiras da Educação

Proposta prevê subsídio de R$ 1.320 para professores da Educação Básica de Nível Superior com jornada de 24 horas e cria nova opção de jornada de 30 horas, com subsídio de R$ 1.650

O governador Antonio Anastasia apresentou, nesta segunda-feira, (14/06), no Palácio da Liberdade, proposta que reestrutura, moderniza e cria nova política remuneratória em parcela única (subsídio) para as carreiras dos servidores da Educação. Segundo o governador, a nova proposta aumenta o salário inicial, incorpora todas as vantagens permanentes, reduz disparidades entre as remunerações de servidores com a mesma função e torna mais atraente a carreira do Magistério, com promoção a cada cinco anos e progressão a cada dois anos.

“Estamos apresentando uma nova proposta de remuneração para os professores do Estado, para a Educação como um todo. Na realidade, neste momento se apresenta também ao Sindicato essa mesma proposta e nós estamos criando um novo padrão de remuneração no Estado. Na realidade, estamos incorporando em um só padrão remuneratório, que se chama subsídio, todas as parcelas que hoje compõem a remuneração. Então, aqueles famosos e populares penduricalhos estão sendo todos extintos. Estão sendo todos incorporados e transformados em um só valor chamado de subsídio”, afirmou o governador, em pronunciamento à imprensa.

O ingresso na carreira do professor exigirá nível superior em curso de Licenciatura Plena. Pela proposta, o professor em início de carreira com jornada de 24 horas semanais e formação em curso superior de Licenciatura Plena passa a receber R$ 1.320,00, pago em parcela única. Haverá a possibilidade de opção para jornada de 30 horas com 20 horas em sala de aula e 10 horas de preparação. Neste caso, o subsídio em início de carreira será de R$ 1.650,00.

“Estamos criando uma nova jornada de trabalho que é facultativa. E essa jornada é de 30 horas, sendo 20 horas de aula e 10 horas de preparo. São somente mais duas horas de aula em relação ao que tem atualmente. Nesse caso, para a jornada de 30 horas, o subsídio é de R$ 1.650,00 para início de carreira. E é claro que tem as promoções, as progressões posteriores”, disse o governador.

Avanços - Os reajustes na remuneração poderão variar entre 18% e 100%, dependendo da situação de cada servidor em relação ao seu tempo de serviço. Segundo Antonio Anastasia, a implantação da nova política remuneratória só foi possível em razão de uma ação planejada do Governo de Minas nos últimos sete anos, que se converteu em vários benefícios para o servidor da educação, como a implantação do Plano de Carreira em 2005.

“Depois de muitos anos de dúvida sobre a questão dessas parcelas, de muito esforço, de estudos, conseguimos dar um passo adiante em relação àquelas tabelas salariais antigas, compostas de diversas parcelas remuneratórias, confusas, que levava a distorções. E, de fato, conseguimos equilibrar tudo em uma só remuneração padrão, em um valor que nos parece um valor extremamente positivo, um valor que dignifica o Magistério, que torna atraente a carreira do magistério”, disse ele.

As novas carreiras e salários entram em vigor a partir de 1º de março de 2011, após envio de projeto de lei para Assembleia Legislativa e deliberação sobre a proposta. “Como já havíamos falado desde o início, isso não pode ser feito neste ano em razão da vedação da Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressaltou o governador.

O impacto dos aumentos nas diversas carreiras é da ordem de 24,5% sobre a folha total da Educação, o que representa acréscimo de R$ 1,3 bilhão anuais. O pagamento em parcela única (subsídio) já é adotado nos estados do Espírito Santo, Tocantins e Mato Grosso.

Conheça a proposta na íntegra com as tabelas das diversas carreiras da Educação

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO