Educação: o melhor remédio para superar a desigualdade

11-05-2011

Semana passada, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou uma pesquisa revelando que a desigualdade no país retomou os patamares de 1960. Em 2010, o Brasil alcançou o menor índice de sua história - 0,5304 na escala de Gini, que é utilizada para medir a concentração de renda na sociedade. E, apesar da importância dos programas de transferência de renda (Bolsa Família, Salário Mínimo, Aposentadorias etc), a educação foi a principal política pública responsável pelo feito. O presente estudo corrobora outra pesquisa, do IPEA, que recentemente apontou a educação como tendo a melhor taxa de retorno entre as políticas públicas. Para cada R$ 1,00 investido na área, obtêm-se R$ 1,85 (quase o dobro!). Apesar do significativo avanço na questão da desigualdade - em 8 anos (2002-2010) atingiu-se a Meta do Milênio da ONU prevista para 25 anos -, o Brasil continua sendo um país bastante desigual e, persistindo a atual velocidade de redução das diferenças entre rendas, somente em 30 anos será possível chegar ao atual patamar dos EUA - que nem figura entre as melhores nações nesse quesito, acentua-se. Esta semana, o Congresso Nacional dará início às audiências públicas para debater o Plano Nacional de Educação. Amanhã (11), a Comissão Especial do PNE discutirá o tema “Qualidade da Educação”. O novo PNE deverá traçar as metas para a educação brasileira na próxima década. E nada mais oportuno do que realizar esse debate com base em dados estatísticos e sociais que ratificam a importância da educação como política de Estado estratégica para o desenvolvimento sustentável - para todos e todas. Porém, na contramão das melhores perspectivas para o país, nesta mesma semana, programas jornalísticos mostraram o descaso de muitos gestores públicos para com a educação de qualidade. Desvios de dinheiro da merenda, superfaturamento de alimentos e de transporte escolar, além das inúmeras outras falcatruas que sabemos existir na administração das verbas educacionais, destoam do compromisso de desenvolvimento pujante e igualitário através da educação. Sobre as denúncias, é preciso que a justiça puna - de imediato - e a sociedade bane - nas próximas eleições - os gestores corruptos da vida pública. Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional deve ousar e aprovar um PNE compromissado com o país. É preciso empoderar a sociedade para fiscalizar amplamente os recursos da educação, que também precisam ser majorados para financiar metas que assegurem (enfim) a erradicação do analfabetismo, a universalização das matrículas e a qualidade da educação em todos os níveis, etapas e modalidades. Como parte integrante do movimento social em defesa e promoção da educação pública de qualidade, a CNTE promove neste dia 11 de maio, em parceria com seus 41 sindicatos filiados em todo Brasil, uma paralisação nacional pelo cumprimento integral e imediato da lei do piso salarial profissional nacional do magistério e pela aprovação do PNE que o Brasil quer. Todos/as à luta! Matéria Folha de SP, 4/5/2011.