O Dia do Trabalho no Brasil

No Brasil, como não poderia deixar de ser, as comemorações do 1º de maio também estão relacionadas à luta pela redução da jornada de trabalho. A primeira celebração da data de que se tem registro ocorreu em Santos, em 1895, por iniciativa do Centro Socialista, entidade fundada em 1889 por militantes políticos como Silvério Fontes, Sóter Araújo e Carlos Escobar. A data foi consolidada como o Dia dos Trabalhadores em 1925, quando o presidente Artur Bernardes baixou um decreto instituindo o 1º de maio como feriado nacional. Desde então, comícios, pequenas passeatas, festas comemorativas, piqueniques, shows, desfiles e apresentações teatrais ocorrem por todo o país.

Com Getúlio Vargas – que governou o Brasil como chefe revolucionário e ditador por 15 anos e como presidente eleito por mais quatro – o 1º de maio ganhou status de “dia oficial” do trabalho. Era nessa data que o governante anunciava as principais leis e iniciativas que atendiam as reivindicações dos trabalhadores, como a instituição e, depois, o reajuste anual do salário mínimo ou a redução de jornada de trabalho para oito horas. Vargas criou o Ministério do Trabalho, promoveu uma política de atrelamento dos sindicatos ao Estado, regulamentou o trabalho da mulher e do menor, promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo o direito a férias e aposentadoria.

Na Constituição de 1988, promulgada no contexto da distensão e redemocratização do Brasil após a ditadura militar (que perseguiu e colocou no mesmo balaio liberais, comunistas e cristãos progressistas), apesar de termos 80% dos tópicos defendendo a propriedade e meros 20% defendendo a vida humana e a felicidade, conseguiu-se uma série de avanços – hoje colocados em questão – como as Férias Remuneradas, o 13º salário, multa de 40% por rompimento de contrato de trabalho, Licença Maternidade, previsão de um salário mínimo capaz de suprir todas as necessidades existenciais, de saúde e lazer das famílias de trabalhadores, etc.

A luta de hoje, como a luta de sempre, por parte dos trabalhadores, reside em manter todos os direitos constitucionais adquiridos e buscar mais avanços na direção da felicidade do ser humano.

Por: Adão Maximo Trindade

Graduando em Pedagogia

Juiz cassa prefeito e vice em Desterro, acusado de usar cor de campanha em prédios público

Juiz eleitoral Iano Miranda dos Anjos, da 30ª Zona Eleitoral, em Taperoá, cassou os mandatos do prefeito de Desterro, Dilson de Almeida, e sua vice, Rosângela de Fátima Leite, acusados de usar a cor verde, da campanha, em prédios públicos no município. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi movida pela coligação adversária nas eleições de 2008.

Além da cassação do diploma, o juiz imputou multa de R$ 60 mil tanto ao prefeito quanto à coligação da qual faz parte. Dilson de Almeida também foi condenado a inelegibilidade por três anos.

A defesa alegou que a pintura dos prédios não se caracterizou por associar à cor da campanha dos gestores, e sim obedeceu ao cumprimento de uma norma local que estabelece que os prédios públicos devem ter as cores da bandeira: azul, verde ou amarelo.

A alegação não convenceu o juiz, que acatou a denúncia dos adversários e decidiu pela cassação, à qual cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Fonte: www.soltandooverbo.com.br

Artigo publicada em 21/10/2010

Editado por: Adão Maximo Trindade

Graduando em pedagogia