BRASÍLIA – As novas diretrizes curriculares para o ensino fundamental de nove anos foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Uma das determinações do órgão é que todos os alunos devem ser plenamente alfabetizados até os 8 anos. O órgão ainda “recomenda fortemente” que as escolas não reprovem os alunos até o 3° ano dessa etapa.
O parecer foi homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e será publicado na segunda-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU). “Nossa orientação é muito clara: todas as crianças têm direito de aprender, e as escolas devem assegurar todos os meios para que o letramento ocorra até os 8 anos de idade. Não é uma concepção simplista de que defendemos a aprovação automática”, explica o conselheiro César Callegari, relator do processo.
O parecer recomenda que os três primeiros anos do Ensino Fundamental sejam considerados um bloco único, um ciclo de aprendizagem.
Durante esse período, a escola deve acompanhar o desempenho do aluno para garantir que ele seja alfabetizado na idade correta. O texto ressalta que cada criança tem um ritmo diferente nesse processo que, por isso, deve ser contínuo. “Assim como há crianças que, depois de alguns meses, estão alfabetizadas, outras requerem de dois a três anos para consolidar sua aprendizagem básica”, diz o documento.
Além disso, para o Conselho, a descontinuidade e a retenção de alunos têm significado um grande mal para o país, sobretudo para crianças nessa fase. “Não tem cabimento nenhum atribuir à criança a insuficiência da aprendizagem, quando a responsabilidade é da escola”, defende Callegari.
O parecer determina quais são as disciplinas básicas do ensino fundamental, atualizando o currículo após a criação de leis que tornaram obrigatório, por exemplo, o ensino da música. O próximo passo será definir “expectativas de aprendizagem” para cada fase, ou seja, o que cada criança brasileira tem o direito de aprender em cada série ou bloco.
O Ministério da Educação (MEC) está trabalhando nisso junto com estados, municípios e pesquisadores. “Queremos que as escolas e sistemas de ensino construam seus currículos, mas a partir dessas expectativas”, explica o conselheiro.
