Projeto enviado à Assembleia nesta quarta-feira prevê oito níveis de evolução da remuneração
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O projeto é o mesmo que prevê aumentos para os próximos quatro anos no total de 42,25%. “A política salarial e o Plano de Carreira, que será elaborado, são os passos iniciais para colocar São Paulo entre os melhores sistemas de ensino do mundo nos próximos anos”, disse o secretário da Educação, Herman Voorwald.
De acordo com o secretário da Gestão Pública, Julio Semeghini, a proposta prevê “aperfeiçoar a avaliação pelo mérito e ampliar as possibilidades de ascensão profissional” e todos que alcançarem as metas evoluirão automaticamente na carreira.
No modelo atual, a promoção salarial pelo mérito se baseia em cinco níveis de promoção a cada quatro anos de trabalho com aumentos de 25% sobre o salário, limitados, em cada avaliação, aos 20% dos professores melhor classificados em uma prova. Na proposta encaminhada ao Legislativo, estão previstos oito níveis com intervalos de três anos de experiência cada e aumento de 10,5% sobre o salário para todos os que atingirem determinadas metas de avaliação, que ainda deverão ser estabelecidas.
Esses níveis correspondem, na tabela abaixo, à promoção salarial (vertical), que por sua vez é combinada com outros oito níveis de progressão (horizontal) com valores crescentes à razão de 5%.
Progressão salarial Em R$ | inicial | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1.894,12 | 1.988,83 | 2.088,27 | 2.192,68 | 2.302,31 | 2.417,43 | 2.538,30 | 2.665,22 |
| 2 | 2.093,00 | 2.197,65 | 2.307,54 | 2.422,91 | 2.544,06 | 2.671,26 | 2.804,82 | 2.945,06 |
| 3 | 2312,77 | 2.428,41 | 2.549,83 | 2.677,32 | 2.811,18 | 2.951,74 | 3.099,33 | 3.254,30 |
| 4 | 2.555,61 | 2.683,39 | 2.817,56 | 2.958,44 | 3.106,36 | 3.261,68 | 3.424,76 | 3.596,00 |
| 5 | 2823,95 | 2.965,14 | 3.113,40 | 3.269,07 | 3.432,53 | 3.604,15 | 3.784,36 | 3.973,58 |
| 6 | 3.120,46 | 3.276,48 | 3.440,31 | 3.612,32 | 3.792,94 | 3.982,59 | 4.181,72 | 4.390,80 |
| 7 | 3.448,11 | 3.620,52 | 3.801,54 | 3.991,62 | 4.191,20 | 4.400,76 | 4.620,80 | 4.851,84 |
| 8 | 3.810,16 | 4.000,67 | 4.200,70 | 4.410,74 | 4.631,28 | 4.862,84 | 5.105,98 | 5.361,28 |
Essa variação acumulada de 183,05% não considera, porém, adicionais por tempo de serviço nem os aumentos salariais previstos para os próximos três anos. Somadas as duas medidas, quando o salário-base estiver 42,25%, ou seja, de R$ 2.368,51, haverá possibilidade dos vencimentos de R$ 6.704,07, sem contar aumentos por tempo de serviço, de acordo com o governo.
Os critérios de evolução serão instituídos por uma comissão composta por representantes indicados pela secretaria estadual de Educação e por entidades representativas do magistério
