Professores decidem continuar em greve, após 94 dias longe das salas de aula

FOTO: LEO FONTES/O TEMPO

Na última quarta, manifestantes se dividiram em grupos e bloqueiam, ao mesmo tempo, vários pontos de BH

MÁBILA SOARES

Após a realização de mais uma assembleia, professores da rede estadual decidiram, na tarde desta quinta-feira (8), manter a greve, que já dura exatos 94 dias. Por volta das 16h, eles faziam apenas uma votação simbólica, ainda em plenário.

De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), os professores não voltarão às salas de aulas enquanto o Governo não apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria.

Após a realização da assembleia, os professores prometem seguir em passeata pelas ruas de Belo Horizonte. De acordo com a BHTrans, motoristas que puderem devem evitar a região central de Belo Horizonte.

Novo subsídio
O governo de Minas enviou à Assembleia Legislativa do Estado (ALMG) um projeto de lei com o novo subsídio, política de remuneração que incorpora os benefícios ao salário dos servidores da educação. Além das mudanças anunciadas no último dia 23, como o reposicionamento dos trabalhadores na tabela do plano de carreira, o projeto prevê que os profissionais poderão retornar ao sistema antigo de remuneração. Porém, terão que se manifestar em até 30 dias (corridos) contados a partir da sanção da lei.

O projeto traz ainda a garantia do pagamento mínimo do vencimento básico de R$ 712,20, proporcional à carga horária de 24 horas semanais, de acordo com a Lei 11.738, para os profissionais que optarem pelo sistema antigo de remuneração (piso mais benefícios). Enquanto o projeto não é aprovado, quem já foi para o subsídio não tem volta. Agora, quem deseja migrar para o novo modelo tem até 31 de outubro.

O Estado chegou a propor para a categoria a opção pelo regime antigo, mas, segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), não entrou em vigor porque o sindicato rejeitou a proposta apresentada no dia 31 de agosto. A coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, reitera que a proposta do governo não foi aceita porque extinguiu o plano de carreira da categoria e nivelou os profissionais definindo mesmo piso salarial - R$ 712,20 - para todos.

Contudo, a Seplag afirma que o plano de carreira será considerado no subsídio, nova forma de ingresso dos servidores da educação. Quem optar pelo novo sistema será reposicionado na tabela, de acordo com o tempo de serviço e o nível de escolaridade.

O projeto de lei estabelece que esse reposicionamento deve acontecer entre janeiro de 2012 e janeiro de 2015, "conforme critérios que serão definidos posteriormente pelo Estado, sem aprovação da assembleia".

Fonte:www. otempo.com.br

Sindicato vai propor hoje manter greve dos professores

OTO: FOTOS ALEX DE JESUS

Protesto. Ontem, nas comemorações do 7 de Setembro, professores protestaram; sugestão é continuar a paralisação iniciada há 94 dias

CLÁUDIA GIÚZA

Especial para O Tempo

O envio à Assembleia, anteontem, do projeto de lei que cria a nova política de remuneração dos professores da rede estadual em Minas não alterou a decisão do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) de continuar com a greve geral nas escolas do Estado. A proposta de manter a paralisação será colocada em votação hoje à tarde numa assembleia, na capital. A previsão é que 9.000 pessoas compareçam ao encontro. Hoje, a categoria completa o 94º dia fora das salas de aula.

De acordo com a coordenadora da entidade, Beatriz Cerqueira, os professores não aceitam o subsídio, que incorporou os benefícios aos salários dos servidores. A proposta do governo de pagar o piso nacional de R$ 1.187,97 de forma proporcional às 24 horas semanais estabelecidas nos contratos também não agrada a categoria. O Sind-UTE não concorda com o nivelamento feito pelo Estado para pagamento do piso de R$ 712, 20. Pelo novo plano de carreira apresentado no último dia 31, profissionais de nível médio, superior e alguns com pós graduação e com tempo de serviço distintos terão o mesmo parâmetro de remuneração. "Não vamos aceitar essa nova proposta do Estado. É um absurdo o governo acabar com a carreira de professor. A tendência é que a greve continue por tempo indeterminado", declarou a representante da categoria.

Ontem, durante as comemorações do dia 7 de Setembro, o vice-governador Alberto Pinto Coelho foi diplomático ao falar sobre a greve. De acordo com ele, "a análise de qualquer reivindicação classista tem que ser vista dentro do contexto da realidade, da legalidade, da responsabilidade e do equilíbrio. Para isso, já temos uma proposta concreta, encaminhada pelo governo para o exame soberano do Poder Legislativo, proposta essa que contempla avanços e novas conquistas", afirmou.

A coordenadora do Sind-UTE rebateu as declarações do vice-governador e disse que as reivindicações dos professores estão dentro da realidade do Estado. Beatriz Cerqueira disse que espera que os deputados abram um diálogo com a categoria antes de analisar a proposta do governo. "Quando a lei que criou o subsídio foi para a Assembleia o Legislativo só ouviu o Executivo. Agora queremos ver se eles (deputados) terão bom senso para chamar a categoria a discutir a proposta", ratificou Beatriz.

Modelos de remuneração

Subsídio
O servidor tem remuneração fixa na tabela do plano de carreira. Não há auxílios transporte e alimentação nem quinquênio ou biênio. O menor salário é R$ 1.122 para professor de nível médio para carga horária de 24 horas semanais.

Piso proporcional proposto pelo Estado
Piso de R$ 712,20, calculado proporcionalmente conforme a Lei 11.738. No entanto, profissionais de nível médio e superior serão nivelados no mesmo patamar de remuneração. Apenas quem ganhava mais de R$ 712,20 terão mantidos os vencimentos, a exemplo dos profissionais com mestrado e doutorado.

Reivindicação do sindicato
Piso de R$ 712,20
reajustado de acordo com
o nível de escolaridade e
o tempo de carreira.

Retorno
O projeto enviado à Assembleia prevê que os profissionais poderão retornar ao sistema antigo de remuneração. O prazo de 30 dias começa a contar a partir da sanção da lei.
Para quem deseja migrar para o novo modelo tem até 31 de outubro.

Publicado no Jornal OTEMPO em 08/09/2011