Na última terça-feira, 3 de maio, o Senado aprovou projeto que amplia de 800 para 960 horas a carga horária mínima do ensino básico (fundamental e médio) no país. A Casa também aumentou a frequência mínima dos alunos exigida para aprovação no ensino básico dos atuais 75% para 80% no ano.
Como os dois projetos foram aprovados em caráter terminativo (sem ter que passar pelo plenário) na Comissão de Educação do Senado, seguem diretamente para análise da Câmara.
O projeto que amplia a carga horária para 960 horas modifica a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) na tentativa de aumentar os conteúdos trabalhados em sala de aula com maior tempo dos alunos nas escolas por ano. O texto exclui das 960 horas o tempo reservado para os exames finais.
“A literatura de estudos a respeito da duração do tempo letivo e de sua extensão aponta alta correlação positiva desse fenômeno com o rendimento ou desempenho dos alunos”, disse senador Cyro Miranda (PSDB-GO), relator da matéria.
O senador afirmou que, enquanto o país não alcança a meta de implantar o ensino integral em pelo menos 50% das escolas e educação básica do país, o projeto prepara governos estaduais para a sua ‘gradual implementação’. ‘Começar com uma hora de acréscimo à jornada diária atual pode fornecer importantes lições.’
Já o projeto que aumenta o período de frequência dos alunos às salas de aula determina às escolas executar o controle de frequência dos alunos – desde que respeitados os 80% para o mínimo comparecimento ao longo do ano. ‘É um percentual bastante elevado, mas que ainda garante a possibilidade de 20% de faltas’, disse o senador Inácio Arruda (PC do B-CE), relator do projeto.
Se os projetos forem aprovados na Câmara, as mudanças devem entrar em vigor a partir do dia 1º. de janeiro do segundo ano letivo subsequente à sua aprovação.
Fonte: Folha de S. Paulo (online
