domingo, 2 de outubro de 2011

Orçamento ignora possível aumento para professores


A
A
0
FOTO: GIL LEONARDI/AGÊNCIA MINAS
Impacto. Reis admite que não há previsão, mas lembra que há brecha para situações como essa
Se o projeto de lei que institui a nova política salarial dos professores da rede estadual for aprovado, o governo de Minas Gerais terá que refazer as contas para o próximo ano. A proposta orçamentária para 2012 enviada à Assembleia Legislativa anteontem não prevê o aumento dessa despesa.
O governo vai gastar quase metade dos recursos com a folha de pagamento. Novas contratações, a partir dos concursos em aberto, não devem alterar as estimativas porque seriam substituições.
As negociações entre o governo e os profissionais da educação vão definir como ficará o projeto a respeito dos salários. Apesar de a tramitação estar suspensa, se voltar a ser apreciada e votada, a matéria mexeria nas contas.
Segundo o subsecretário de Planejamento, Gestão e Qualidade do Gasto, André Reis, "não há previsão na lei orçamentária" para o impacto que seria causado pelos gastos adicionais. Ele lembra, no entanto, que o orçamento tem uma reserva de contingência de R$ 513 milhões para situações como essa.
Pessoal. As despesas com a folha de pagamento em 2012 alcançarão R$ 22 bilhões, 14% a mais em comparação ao ano atual. Segundo o subsecretário, o setor de Educação, com 300 mil servidores, e o da Segurança, com 60 mil, são os que mais oneram o Estado, e estão, segundo Reis, dentro dos parâmetros em relação ao número de servidores.

Legislativo e Judiciário dobram total de recursos em sete anos
Entre 2006 e 2010, os gastos com os Poderes Legislativo e Judiciário no Estado tiveram aumentos contínuos, que se repetirão em 2012. O Tribunal de Justiça (TJMG) é o que receberá o maior aporte.
No ano passado, a Assembleia, por exemplo, teve direito a R$ 835 milhões. Em 2006, foram R$ 469 milhões, e, para o próximo ano, serão R$ 944 milhões.
Enquanto isso, os recursos para o Ministério Público vão ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão. Em 2006, o órgão teve orçamento de R$ 587 milhões e, no ano passado, de R$ 905 milhões.
O TJMG já ultrapassou essa marca há alguns anos. Em 2006, o orçamento do Estado separou R$ 1,7 bilhão para o tribunal. Em 2012, serão mais de R$ 3 bilhões. (DL)