sábado, 1 de maio de 2010

Juiz cassa prefeito e vice em Desterro, acusado de usar cor de campanha em prédios público

Juiz eleitoral Iano Miranda dos Anjos, da 30ª Zona Eleitoral, em Taperoá, cassou os mandatos do prefeito de Desterro, Dilson de Almeida, e sua vice, Rosângela de Fátima Leite, acusados de usar a cor verde, da campanha, em prédios públicos no município. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi movida pela coligação adversária nas eleições de 2008.

Além da cassação do diploma, o juiz imputou multa de R$ 60 mil tanto ao prefeito quanto à coligação da qual faz parte. Dilson de Almeida também foi condenado a inelegibilidade por três anos.

A defesa alegou que a pintura dos prédios não se caracterizou por associar à cor da campanha dos gestores, e sim obedeceu ao cumprimento de uma norma local que estabelece que os prédios públicos devem ter as cores da bandeira: azul, verde ou amarelo.

A alegação não convenceu o juiz, que acatou a denúncia dos adversários e decidiu pela cassação, à qual cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Fonte: www.soltandooverbo.com.br

Artigo publicada em 21/10/2010

Editado por: Adão Maximo Trindade

Graduando em pedagogia

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