quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Pagamento de piso nacional aos professores é determinado pelo STF


24/08/2011 12h33
Avalie esta notícia »
TABATA MARTINS
Siga em: twitter.com/OTEMPOonline
  • Notícia
  • Comentários(88)
  • Compartilhe
  • Mais notícias
A
A
FOTO: DANIEL IGLESIAS/O TEMPO
Alunos fazem manifestação na porta da ALMG antes de assembleia dos professores nesta quarta-feira.

Foi publicado no Diário da Justiça nesta quarta-feira (24) a resolução do cumprimento da Lei 11738 de 2008, que julga improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada por governos estaduais contra a obrigatoriedade do pagamento do piso aos professores. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode mudar os rumos das negociações entre os professores estaduais e o Governo de Minas Gerais.

De acordo com o STF, a decisão nega o subsídio, que engloba gratificações e benefícios na remuneração do servidor. Além disso, a determinação publicada obriga os governos estaduais a pagarem o piso aos trabalhadores. Vale lembrar que cabe recurso à decisão do órgão.

Em greve há mais de 70 dias, os professores estaduais de Minas irão realizar uma nova assembleia às 14h desta quarta-feira (24). Durante esse reunião, a categoria pretende decidir os rumos da paralisação.

Os motoristas que tiverem que passar pela região Centro-Sul de Belo Horizonte durante a tarde desta quarta devem ficar atentos. A reunião dos professores irá acorrer no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no bairro Santo Agostinho, e é previsto que os grevistas saiam em passeata pelas ruas da capital mineira. Após as últimas assembleias, os manifestantes causaram grandes transtornos no trânsito da região Centro-Sul e Central.

Fonte: jornal otempo.com.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário