SINDICATO CRITICA MEC E VAI A JUSTIÇA PELA LEI DO PISO DO PROFESSOR

Sindicato critica o MEC e vai à Justiça pela lei do piso do professor

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação também irá denunciar, ao Ministério Público, por improbidade administrativa, os gestores que estão descumprindo a lei.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) informou nesta quarta-feira, dia 17, que irá ingressar na Justiça para que os Estados e os Municípios cumpram a lei 11.738, que estabelece um piso nacional para os professores. Outra medida será a denúncia, ao Ministério Público, por improbidade administrativa, dos gestores que estão descumprindo a lei.


A CNTE, vinculada à CUT, informa ainda que está convocando as assessorias jurídicas e as secretarias dos sindicatos filiados para uma reunião no dia 4 de março para definir os preparativos para o Dia de Mobilização nos Estados e Municípios (10 de março) e o Dia Nacional de Paralisação (16 de março). A entidade também planeja uma audiência com o presidente Lula.


Na opinião do sindicato nacional, está "comprovado o desrespeito ao artigo 5º da lei que estabelece a forma de reajuste do piso". Segundo o informe da categoria, "diante dos conflitos de interpretação" da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei do piso, a CNTE orientou um piso de R$ 1.132,40 para 2009, admitindo neste valor as gratificações.


A CNTE classifica de "absurda" a sugestão do Ministério da Educação de propor um reajuste de 7,86% a partir de 1º de janeiro de 2010. Para a entidade, deve-se aplicar ao valor de 2009 (R$ 1.132,40) o percentual de correção do Fundeb deste ano, de 15,94%, que daria um valor de R$ 1.312,85. "(O MEC) afronta de forma grave a lei do piso", diz o sindicato dos educadores.



Fonte: CGC- COMUNICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
Importado do site: www.sindutemg.org.br
Adão Maximo Trindade
Graduando em Pedagogia

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM GREVE FIZERAM MANIFESTAÇÃO EM FRENTE À PREFEITTURA

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM GREVE FIZERAM MANIFESTAÇÃO EM FRENTE À PREFEITURA.

Cerca de 100 servidores da secretaria de Educação se concentraram ontem, segunda-feira, em frente ao prédio da Prefeitura de Ouro Preto. Eles não foram recebidos nem pelo prefeito Ângelo Oswaldo, nem pela secretária de Planejamento e Gestão Mírian Lima.

De greve desde a última sexta-feira, a categoria reivindica a implantação do piso nacional dos professores, a reformulação do estatuto dos servidores da educação e o plano de carreira.

Para as 16 horas de hoje, terça-feira, o sindicato está convocando uma nova manifestação. Desta vez, na Câmara Municipal, onde terão direito ao uso da palavra durante a reunião ordinária dos vereadores. E para as 19 horas está prevista uma assembléia dos médicos na sede do Sindicato para discutir o plano de carreira.

Na quarta, às 17 horas, deverá acontecer mais uma assembléia dos servidores da educação, também na sede do Sindsfop.

VEREADORES SAEM EM DEFESA DA GRAVE

Todos os vereadores que usaram a palavra ontem na reunião da Câmara (oposição e situação), durante discussão sobre a greve dos servidores da educação, saíram em defesa do movimento dos grevistas. Apenas o vereador Maurílio Zacarias não se manifestou. "O sindicato buscou o diálogo e não conseguiu e nós vamos tentar ajudar", disse o presidente da Câmara. Os vereadores se comprometeram a tentar intermediar uma reunião entre o prefeito e os representantes do movimento grevista.

A prefeitura divulgou uma nota que foi lida pela presidente do Sindsfop diante de cerca de 200 servidores que lotaram o plenário e os corredores da Câmara. Segundo o texto "o governo de Ouro Preto está disposto a negociar, desde que os professores retornem às salas de aula".

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

GREVE: CORONEL DISPARA E TAMBÉM LEVA "CHUMBO"

Agora há pouco a secretária de Planejamento e Gestão, coronel Mírian Lima, em participação por telefone ao vivo no programa do apresentador Carlos Alberto, da Rádio Província, chamou de "ditadora" a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municiapais (Sindsfop). Ela disse que foi o sindicato quem interrompeu o diálogo com a administração. Os grevistas afirmam que o governo está se recusando a sentar para negociar.

Relações perigosas

Ontem, terça, 23, durante reunião da Câmara, o vereador Leonardo Barbosa, o "Leo Feijoada", disse que Mírian Lima veio para Ouro Preto participar do governo municipal por indicação de "um tal Roberto Gontijo", que, segundo ele, "foi captador de recursos para a campanha do então candidato Ângelo Oswaldo". O prefeito sempre afirmou que o nome dela foi indicado pelo governador Aécio Neves.

Vereadores apóiam a greve

Também na sessão da Câmara de ontem, durante manifestação dos sevidores da educação, todos os vereadores que fizeram uso da palavra disseram apoiar o movimento grevista. Apenas o vereador Maurílio Zacarias ficou em silêncio. O presidente do Legislativo afirmou que "o sindicato buscou o diálogo com o Executivo, mas não conseguiu".

Cerca de 200 servidores e populares lotaram o plenário e parte do corredor da Câmara, quando lideranças do movimento usaram a Tribuna Livre da Casa.

Nova assembléia

Está marcada para às 17 h de hoje, quarta (24), uma nova assembléia da categoria, na sede do Sindsfop.

Deu no MGTV

O MGTV de agora há pouco (tarde) veiculou matéria sobre a greve dos servidores da educação de Ouro Preto.

100% dos servidores da Educação de Ouro Preto estão em GREVE por tempo indeterminado


Se hoje tem "alguma escola" funcionando, é porque há cargos de confiança e terceirizados trabalhando.

Atenção pais: sem os servidores da Educação, as ESCOLAS não funcionam de VERDADE.


CHEGA DE BLÁ BLÁ BLÁ ... Dinheiro PÚBLICO tem que ser BEM ADMINISTRADO.A comunidade ouropretana aguarda uma solução condizente com o discurso que te elegeu.

Queremos: Plano de Carreira dos Funcionários da Educação, Reformulação do Estatuto da Educação e Piso Salarial Nacional.



PREFEITO:

Hoje aproximadamente 1.000 servidores estão em GREVE e a culpa é da incompetência administrativa da Prefeitura de Ouro Preto.


Saiba mais sobre a DESORIENTAÇÃO E O DESRESPEITO DA PMOP:

• Oferece 6% em Data Base e RETIRA!

• Secretária da Educação, Marcília Chaves, promete equiparação salarial de P1 e P2, e NÃO CUMPRE!(temos ata assinada)

• Reúne para construir Plano de Carreira, mas NÃO TERMINA!

• Secretária de Planejamento, Míriam Lima, marca reunião com a categoria da Educação e CANCELA!

• Recursos Humanos ERRA novamente NÃO pagando 1/3 de férias aos Servidores da Educação!

• A Administração PRESSIONA os Diretores e Coordenadores de Escolas, com ameaças aos Servidores da Educação!

• Secretária da Educação, Marcília Chaves, recebe o Estatuto dos Servidores da Educação reformulado pela categoria e ENGAVETA. Agora apresenta OUTRO para discussão.

• Cargos de confiança do prefeito democrático tentam ENFRAQUECER o Sindicato, colocando TRABALHADOR contra TRABALHADOR.

Agradecemos a compreensão dos Pais, Alunos e de toda comunidade ouropretana pelo APOIO à nossa LUTA.

Artigo importado do blog: www.falouropreto.blogspot.com/ e do site do Sindicato dos Servidores publico de Ouro Preto www.sindsfop.com.br

DIA DE MOBILIZAÇÃO NOS ESTADOS E MUNICIPIOS -10 DE MARÇO,COM O DIA NACIONAL DE PARALISÃO -16 DE MARÇO

Dia de Mobilização nos Estados e Municípios (10 de março), com o Dia Nacional de Paralisação (dia 16 de março)

Passado o mês de janeiro, e comprovado o desrespeito ao artigo 5º da Lei 11.738, que estabelece a forma de reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica (PSPN), a CNTE informa a convocação das Assessorias Jurídicas e das Secretarias de suas Entidades Filiadas encarregadas pelas negociações dos planos de carreira e do PSPN, em nível estadual e municipal, para deliberarem sobre as formas de intervenções política e jurídica visando o cumprimento da Lei do Piso, em reunião no dia 4 de março, em Brasília.

Lembramos que, desde a sanção da Lei federal e, posteriormente, quando do pronunciamento do STF sobre a Adin 4.167, em caráter liminar, a CNTE tem orientado suas afiliadas sobre a aplicação do Piso Nacional nos estados e municípios.

Num primeiro momento, diante dos conflitos de interpretação sobre a decisão do STF, a CNTE orientou o pagamento do valor integral de R$ 1.132,40, no ano de 2009, como vencimento inicial das carreiras do magistério, admitindo-se, no entanto, a percepção desse valor na forma de remuneração (com gratificações), de acordo com a liminar concedida à Adin 4.167.

Já a partir de 1º de janeiro de 2010, a CNTE contrapôs a ABSURDA sugestão do MEC de reajustar o PSPN em 7,86% que, a nosso ver, afronta de forma grave a Lei do Piso. Dessa forma, para a CNTE, o Piso, em 2010, corresponde à quantia de R$ 1.312,85, ou seja, deve-se aplicar ao valor de 2009 (R$ 1.132,40) o percentual de correção do Fundeb deste ano que foi de 15,94%.

Diante da inobservância de grande parte dos entes federados à norma do PSPN, e, tendo em vista a crescente mobilização dos Sindicatos de Educadores em todo país - que já acenam com a possibilidade de iniciarem o ano letivo em greve, haja vista o fracasso das negociações com os gestores públicos- a CNTE e suas Entidades Filiadas acionarão o Poder Judiciário para fazer valer todos os dispositivos da Lei 11.738, declarados constitucionais pelo STF até o momento.

Outra medida importante a ser tomada pelos Sindicatos de Educadores, desde já, diz respeito à denúncia, ao Ministério Público, dos gestores que estejam descumprindo a Lei do Piso. Essa ação é importante para acelerar o processo de cumprimento da Lei federal e de punição dos gestores públicos por improbidade administrativa.

A reunião do dia 4 de março com as assessorias jurídicas dos Sindicatos Filiados integra o calendário de luta pelo PSPN, que já conta com o Dia de Mobilização nos Estados e Municípios (10 de março), com o Dia Nacional de Paralisação (dia 16 de março) e com a audiência com o Presidente Lula (em recente data a confirmar).

Artigo Importado do site: www.cnte.org.br
Adão Maximo Trindade
Graduando em Pedagogia

EM DEBATE: AS DIRETRIZES DE CARREIRAS DOS FUNCIONARIOS DA ESCOLA

Dia 10 (quarta-feira), o Conselho Nacional de Educação (CNE) dará início às audiências públicas para debater as diretrizes nacionais para a carreira dos Funcionários de Escola, segmento da categoria dos trabalhadores em educação reconhecido pela Lei 12.014/09, que alterou o art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Desde a unificação dos trabalhadores em educação na CNTE, em 1990, e, após a criação do Departamento de Funcionários de Escola (DEFE), há exatos 15 anos, os trabalhadores da educação básica brasileira incorporaram em suas lutas um elemento inédito do ponto de vista classista e de melhoria da qualidade da educação, qual seja o reconhecimento social e profissional de uma parcela da categoria historicamente subordinada ao clientelismo e excluída das políticas de Estado.

O Brasil foi o primeiro país no mundo a reconhecer os Funcionários de Escola como educadores de fato e de direito. Os cursos pioneiros de profissionalização da categoria, realizados em Mato Grosso, Acre e no Distrito Federal, abriram as portas para a implementação do Profuncionário, programa desenvolvido pelo MEC em parceria com os sistemas estaduais e municipais de ensino.

Em 2005, o CNE aprovou a criação da 21ª Área Profissional de Serviços de Apoio Escolar – primeiro expediente oficial de reconhecimento da profissionalização dos Funcionários.

Agora, depois de aprovada a Lei 12.014/09, de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO e ex-dirigente da CNTE), os Funcionários de Escola estão prestes a conquistar uma nova etapa da luta pela valorização de seu trabalho quanto educadores: o reconhecimento à carreira dos profissionais da educação, à luz do art. 40 da Lei 11.494 (Fundeb) e do art. 206, V da Constituição Federal.

A posição da CNTE sobre este tema remete à inclusão de todos os profissionais previstos no art. 61 da LDB num único plano de carreira, fato que já ocorre em nove estados e em diversos municípios do país. Contudo, a Confederação apoiará a orientação da Câmara de Educação Básica do CNE que visa estabelecer, neste momento, as diretrizes de carreira dos Funcionários individualmente. Esta orientação decorre das pendências que envolvem a adequação dos planos de carreira do magistério ao PSPN – destacadas na recém aprovada Resolução CNE/CEB nº 02/09 – e, principalmente, do fato de, em 10 estados da federação, os Funcionários de Escola integrarem os estatutos gerais dos servidores públicos.

Não temos dúvida de que as novas diretrizes representarão importante passo para a incorporação de um expressivo contingente de Funcionários de Escola em planos de carreira próprios da educação. Isso, no entanto, não impede de o CNE reforçar a indicação feita na Resolução do Magistério para que os entes federados instituam a carreira unificada dos trabalhadores da educação básica.

Ação concomitante ao tema da carreira unificada, e que conta com o apoio da CNTE, refere-se à tramitação do PL 1.592/03, do deputado Carlos Abicalil (PT-MT). Recentemente aprovado na Comissão de Administração, Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o projeto prevê estabelecer, em forma de Lei, as diretrizes nacionais para a carreira de todos os profissionais da educação. Depois de aprovada pelo Congresso, a futura lei deverá substituir as normativas do CNE sobre a matéria.

ADÃO MAXIMO TRINDADE
GRADUANDO EM PEDAGOGIA

PAÍS FICA EM 88º NO RANKING DE ENSINO

O alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que o Brasil conquistou há dois anos não chegou à educação. O relatório Educação para Todos, divulgado em 20/01/2010 pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), mostra que a baixa qualidade do ensino nas escolas deixa as crianças para trás.

É diretamente responsável por colocar o País na 88ª posição no Índice de Desenvolvimento Educacional (IDE), com resultado 0,883 (a nota varia de 0 a 1, sendo 1 a mais alta). O Brasil está atrás de Paraguai, Equador e Bolívia.

Dos quatro dados utilizados pela Unesco, o Brasil vai bem em três e tem resultados acima de 0,900 - o mínimo para ser considerado de alto desenvolvimento educacional. São bons os números de atendimento universal, analfabetismo e igualdade de acesso à escola entre meninos e meninas. Já quando se analisa o índice que calcula quantas crianças que entram na 1ª série do ensino fundamental concluem a 5ª série, o País cai para 0,756, um baixo IDE.

Mais do que isso, a situação piorou. No estudo anterior, com dados de 2005, o índice brasileiro ficou em 0,901. O recente relatório utiliza informações de 2007, ano em que há números comparáveis para os 128 países.

Segundo Nicole Bella, analista de políticas da Unesco em Paris e uma das responsáveis pelo relatório, o Brasil perdeu pontos porque a matrícula caiu de 95,6% em 2005 para 93,5% em 2007 e a taxa de sobrevivência na 5ª série de 80,5% para 75,6% no mesmo período. "A reprovação e a retenção escolar, assim como a qualidade da educação, atrapalham o progresso do País."

O gargalo da 5ª série do ensino fundamental é conhecido. O relatório aponta três fatores que influenciam o resultado das crianças e a permanência na escola: a necessidade de identificar, nos primeiros anos de escolaridade, o quanto a criança está aprendendo e tomar medidas para sanar as dificuldades; ter escolas com um mínimo de infraestrutura física e um bom ambiente escolar; um número consistente de horas em sala de aula, garantindo que pelo menos 80% delas seja de aprendizagem efetiva. Em nenhum deles o Brasil pode servir de exemplo.

Nas rede pública, a média de horas de aula por dia é de 4,5 no ensino fundamental e 4,3 no médio, quando seriam necessárias ao menos 6. Mais de 17,8 mil escolas não têm energia elétrica e só 37% possuem bibliotecas.

Para o presidente executivo do Movimento Todos pela Educação, Mozart Ramos, os dados reforçam que o maior desafio do País é a aprendizagem na educação básica. "Melhorar a qualidade é mais caro do que colocar a criança na escola." Para a educadora Ângela Soligo, da Unicamp, o País "investe demais em avaliação e de menos na melhoria da qualidade".

O Ministério da Educação informou que ainda vai analisar o relatório, mas, inicialmente, considerou os números "estranhos" porque houve a ampliação do ensino fundamental para nove anos e queda na evasão.

Obs:materia importada do site www.cristovam.org.br

SER PROFESSOR: UMA ESCOLHA DE POUCOS

Pesquisa com estudantes do Ensino Médio comprova a baixa atratividade da docência.

Nos últimos anos, tornou-se comum a noção de que cada vez menos jovens querem ser professores. Faltava dimensionar com mais clareza a extensão do problema. Um estudo encomendado pela Fundação Victor Civita (FVC) à Fundação Carlos Chagas (FCC) traz dados concretos e preocupantes: apenas 2% dos estudantes do Ensino Médio têm como primeira opção no vestibular graduações diretamente relacionadas à atuação em sala de aula - Pedagogia ou alguma licenciatura (leia o gráfico abaixo).
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Uma profissão desvalorizada
Só 2% dos entrevistados pretendem cursar Pedagogia ou alguma Licenciatura, carreiras pouco cobiçadas por alunos das redes pública e particular

Fonte: Pesquisa Atratividade da Carreira Docente no Brasil (FVC/FCC)
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A pesquisa, que ouviu 1.501 alunos de 3º ano em 18 escolas públicas e privadas de oito cidades, tem patrocínio da Abril Educação, do Instituto Unibanco e do Itaú BBA e contou ainda com grupos de discussão para entender as razões da baixa atratividade da carreira docente. Apesar de reconhecerem a importância do professor, os jovens pesquisados afirmam que a profissão é desvalorizada socialmente, mal remunerada e com rotina desgastante (leia as frases em destaque).

"Se por acaso você comenta com alguém que vai ser professor, muitas vezes a pessoa diz algo do tipo: 'Que pena, meus pêsames!'"
Thaís*, aluna de escola particular em Manaus, AM

"Se eu quisesse ser professor, minha família não ia aceitar, pois investiu em mim. É uma profissão que não dá futuro."
André*, aluno de escola particular em Campo Grande, MS

* Os nomes dos alunos entrevistados foram alterados para preservar a confidencialidade da pesquisa

O Brasil já experimenta as consequências do baixo interesse pela docência. Segundo estimativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apenas no Ensino Médio e nas séries finais do Ensino Fundamental o déficit de professores com formação adequada à área que lecionam chega a 710 mil (leia o gráfico ao lado). E não se trata de falta de vagas. "A queda de procura tem sido imensa. Entre 2001 e 2006, houve o crescimento de 65% no número de cursos de licenciatura. As matrículas, porém, se expandiram apenas 39%", afirma Bernardete Gatti, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas e supervisora do estudo. De acordo com dados do Censo da Educação Superior de 2009, o índice de vagas ociosas chega a 55% do total oferecido em cursos de Pedagogia e de formação de professores.
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Faltam bons candidatos
A baixa procura contrasta com a falta de docentes com formação adequada

Fontes: Inep e Censo da Educação Superior (2004 e 2008)
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Um terço dos jovens pensou em ser professor, mas desistiu

O estudo indica ainda que a docência não é abandonada logo de cara no processo de escolha profissional. No total, 32% dos estudantes entrevistados cogitaram ser professores em algum momento da decisão. Mas, afastados por fatores como a baixa remuneração (citado nas respostas por 40% dos que consideraram a carreira), a desvalorização social da profissão e o desinteresse e o desrespeito dos alunos (ambos mencionados por 17%), acabaram priorizando outras graduações. O resultado é que, enquanto Medicina e Engenharia lideram as listas de cursos mais procurados, os relativos à Educação aparecem bem abaixo (leia os gráficos na página ao lado).

Um recorte pelo tipo de instituição dá mais nitidez a outra face da questão: o tipo de aluno atraído para a docência. Nas escolas públicas, a Pedagogia aparece no 16º lugar das preferências. Nas particulares, apenas no 36º. A diferença também é grande quando se consideram alguns cursos de disciplinas da Escola Básica. Educação Física, por exemplo, surge em 5º nas públicas e 17º nas particulares. "Essas informações evidenciam que a profissão tende a ser procurada por jovens da rede pública de ensino, que em geral pertencem a nichos sociais menos favorecidos", afirma Bernardete. De fato, entre os entrevistados que optaram pela docência, 87% são da escola pública. E a grande maioria (77%), mulheres.

O perfil é bastante semelhante ao dos atuais estudantes de Pedagogia. De acordo com o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de Pedagogia, 80% dos alunos cursaram o Ensino Médio em escola pública e 92% são mulheres. Além disso, metade vem de famílias cujos pais têm no máximo a 4ª série, 75% trabalham durante a faculdade e 45% declararam conhecimento praticamente nulo de inglês. E o mais alarmante: segundo estudo da consultora Paula Louzano, 30% dos futuros professores são recrutados entre os alunos com piores notas no Ensino Médio. O panorama desanimador é resumido por Cláudia*, aluna de escola pública em Feira de Santana, a 119 quilômetros de Salvador: "Hoje em dia, quase ninguém sonha em ser professor. Nossos pais não querem que sejamos professores, mas querem que existam bons professores. Assim, fica difícil".