Professores decidem continuar em greve, após 94 dias longe das salas de aula

FOTO: LEO FONTES/O TEMPO

Na última quarta, manifestantes se dividiram em grupos e bloqueiam, ao mesmo tempo, vários pontos de BH

MÁBILA SOARES

Após a realização de mais uma assembleia, professores da rede estadual decidiram, na tarde desta quinta-feira (8), manter a greve, que já dura exatos 94 dias. Por volta das 16h, eles faziam apenas uma votação simbólica, ainda em plenário.

De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), os professores não voltarão às salas de aulas enquanto o Governo não apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria.

Após a realização da assembleia, os professores prometem seguir em passeata pelas ruas de Belo Horizonte. De acordo com a BHTrans, motoristas que puderem devem evitar a região central de Belo Horizonte.

Novo subsídio
O governo de Minas enviou à Assembleia Legislativa do Estado (ALMG) um projeto de lei com o novo subsídio, política de remuneração que incorpora os benefícios ao salário dos servidores da educação. Além das mudanças anunciadas no último dia 23, como o reposicionamento dos trabalhadores na tabela do plano de carreira, o projeto prevê que os profissionais poderão retornar ao sistema antigo de remuneração. Porém, terão que se manifestar em até 30 dias (corridos) contados a partir da sanção da lei.

O projeto traz ainda a garantia do pagamento mínimo do vencimento básico de R$ 712,20, proporcional à carga horária de 24 horas semanais, de acordo com a Lei 11.738, para os profissionais que optarem pelo sistema antigo de remuneração (piso mais benefícios). Enquanto o projeto não é aprovado, quem já foi para o subsídio não tem volta. Agora, quem deseja migrar para o novo modelo tem até 31 de outubro.

O Estado chegou a propor para a categoria a opção pelo regime antigo, mas, segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), não entrou em vigor porque o sindicato rejeitou a proposta apresentada no dia 31 de agosto. A coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, reitera que a proposta do governo não foi aceita porque extinguiu o plano de carreira da categoria e nivelou os profissionais definindo mesmo piso salarial - R$ 712,20 - para todos.

Contudo, a Seplag afirma que o plano de carreira será considerado no subsídio, nova forma de ingresso dos servidores da educação. Quem optar pelo novo sistema será reposicionado na tabela, de acordo com o tempo de serviço e o nível de escolaridade.

O projeto de lei estabelece que esse reposicionamento deve acontecer entre janeiro de 2012 e janeiro de 2015, "conforme critérios que serão definidos posteriormente pelo Estado, sem aprovação da assembleia".

Fonte:www. otempo.com.br

Sindicato vai propor hoje manter greve dos professores

OTO: FOTOS ALEX DE JESUS

Protesto. Ontem, nas comemorações do 7 de Setembro, professores protestaram; sugestão é continuar a paralisação iniciada há 94 dias

CLÁUDIA GIÚZA

Especial para O Tempo

O envio à Assembleia, anteontem, do projeto de lei que cria a nova política de remuneração dos professores da rede estadual em Minas não alterou a decisão do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) de continuar com a greve geral nas escolas do Estado. A proposta de manter a paralisação será colocada em votação hoje à tarde numa assembleia, na capital. A previsão é que 9.000 pessoas compareçam ao encontro. Hoje, a categoria completa o 94º dia fora das salas de aula.

De acordo com a coordenadora da entidade, Beatriz Cerqueira, os professores não aceitam o subsídio, que incorporou os benefícios aos salários dos servidores. A proposta do governo de pagar o piso nacional de R$ 1.187,97 de forma proporcional às 24 horas semanais estabelecidas nos contratos também não agrada a categoria. O Sind-UTE não concorda com o nivelamento feito pelo Estado para pagamento do piso de R$ 712, 20. Pelo novo plano de carreira apresentado no último dia 31, profissionais de nível médio, superior e alguns com pós graduação e com tempo de serviço distintos terão o mesmo parâmetro de remuneração. "Não vamos aceitar essa nova proposta do Estado. É um absurdo o governo acabar com a carreira de professor. A tendência é que a greve continue por tempo indeterminado", declarou a representante da categoria.

Ontem, durante as comemorações do dia 7 de Setembro, o vice-governador Alberto Pinto Coelho foi diplomático ao falar sobre a greve. De acordo com ele, "a análise de qualquer reivindicação classista tem que ser vista dentro do contexto da realidade, da legalidade, da responsabilidade e do equilíbrio. Para isso, já temos uma proposta concreta, encaminhada pelo governo para o exame soberano do Poder Legislativo, proposta essa que contempla avanços e novas conquistas", afirmou.

A coordenadora do Sind-UTE rebateu as declarações do vice-governador e disse que as reivindicações dos professores estão dentro da realidade do Estado. Beatriz Cerqueira disse que espera que os deputados abram um diálogo com a categoria antes de analisar a proposta do governo. "Quando a lei que criou o subsídio foi para a Assembleia o Legislativo só ouviu o Executivo. Agora queremos ver se eles (deputados) terão bom senso para chamar a categoria a discutir a proposta", ratificou Beatriz.

Modelos de remuneração

Subsídio
O servidor tem remuneração fixa na tabela do plano de carreira. Não há auxílios transporte e alimentação nem quinquênio ou biênio. O menor salário é R$ 1.122 para professor de nível médio para carga horária de 24 horas semanais.

Piso proporcional proposto pelo Estado
Piso de R$ 712,20, calculado proporcionalmente conforme a Lei 11.738. No entanto, profissionais de nível médio e superior serão nivelados no mesmo patamar de remuneração. Apenas quem ganhava mais de R$ 712,20 terão mantidos os vencimentos, a exemplo dos profissionais com mestrado e doutorado.

Reivindicação do sindicato
Piso de R$ 712,20
reajustado de acordo com
o nível de escolaridade e
o tempo de carreira.

Retorno
O projeto enviado à Assembleia prevê que os profissionais poderão retornar ao sistema antigo de remuneração. O prazo de 30 dias começa a contar a partir da sanção da lei.
Para quem deseja migrar para o novo modelo tem até 31 de outubro.

Publicado no Jornal OTEMPO em 08/09/2011

Coordenadora do Sind-UTE e deputado denunciam ameaças por parte da polícia

TABATA MARTINS/JOANA SUAREZ

Siga em: twitter.com/OTEMPOonline

A Coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, e o deputado estadual Rogério Correia (PT) denunciaram que a categoria, em greve há 92 dias, sofreu intimidações por parte da polícia.

De acordo com a assessoria do gabinete do político, a coordenadora e integrantes do sindicato sofreram ameaças de policiais militares, que estavam à paisana e em carros descaracterizados.

Devido à denúncia, ocorreu na tarde desta terça-feira (6) uma coletiva na sala de imprensa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no bairro Santo Agostinho. A intenção da convocação da imprensa era esclarecer sobre o que ocorreu e pedir apoio para a categoria. Conforme Beatriz Cerqueira, a categoria acredita que as ameaças, que ocorrem há cerca de 10 dias, sejam uma tentativa do governo de intimidar a paralisação.

As placas dos carros usados nas intimidações, de acordo com a assessoria de Rogério Correia, já foram checadas e são mesmo da polícia. Além disso, a assessoria do deputado afirma que há vídeos e fotos que comprovam a denúncia.

Nesta terça, o Projeto de Lei do novo subsídio foi enviado para a ALMG, onde será discutido conforme os trâmites legais.

Procurada pela reportagem do Portal O Tempo Online, Polícia Militar e Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informaram que a assessoria do Governo do Estado é quem vai se pronunciar sobre o assunto. Até às 18h40, nenhum comunicado havia sido enviado ao Portal.

Fonte:http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=128830

Mais tempo para planejar aula

Educação.Professores exigem cumprimento de lei que destina um terço da jornada à preparação de conteúdo

Norma faz parte da mesma legislação que garantiu pagamento do piso

Publicado no Jornal OTEMPO em 03/09/2011

TÂMARA TEIXEIRA

FOTO: SAMUEL AGUIAR - 31.8.2011

Movimento. Greve dos professores da rede estadual completa hoje 89 dias; reposição das aulas irá avançar pelo mês de janeiro de 2012

Em meio ao impasse na negociação pelo fim da greve da rede estadual de educação, a próxima exigência dos professores será aumentar o tempo destinado à preparação das aulas. Atualmente, os servidores usam seis das 24 horas de trabalho semanais para o planejamento do conteúdo para os alunos - o que representa um quarto do total. Porém, a Lei Federal 11.738, de 2008, exige que um terço da carga horária seja destinado a esse tipo de tarefa, o
equivalente a oito horas por semana em Minas Gerais.

O cumprimento da lei pode obrigar o Estado a contratar novos profissionais. A assessoria de imprensa do governo informou que um levantamento está sendo realizado para verificar como será feita a adequação à lei. O Estado não descartou ontem a possibilidade de realizar novas contratações.

Segundo a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, com a atual grade curricular, é impossível que os profissionais dediquem mais duas horas ao planejamento das aulas sem que haja prejuízo no conteúdo repassado em sala.

"O Estado ainda não discutiu esse ponto com a categoria. Já que o governo não quer pagar o piso, exigimos também que os professores tenham um terço da jornada para planejar as aulas
e corrigir as provas. Certamente, será necessário um ajuste na grade curricular", disse Beatriz.

Para a professora Débora Martins, cada professor terá que ter um número menor de turmas. "O Estado terá duas opções: ou contrata mais professores efetivos ou terá que pagar um valor extra por essas duas horas que teremos que dedicar a mais. Não dá para diminuir o tempo em sala de aula sem afetar o conteúdo", disse.

Impasse. A determinação sobre o número de horas para planejar a aula faz parte da mesma lei que, no último dia 24, teve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal, obrigando os Estados a pagarem o piso salarial de R$ 1.187,97 para uma jornada de até 40 horas semanais. O governo de Minas propôs, na última quarta-feira, um valor proporcional às 24 horas semanais trabalhadas (R$ 712,20).

A proposta foi recusada pela categoria, que reclama que o valor não leva em consideração o tempo de serviço e a formação dos profissionais.