Sind-UTE/MG avalia o pronunciamento do Governo feito hoje à imprensa

O Governador do Estado convocou uma coletiva com a Imprensa para às 10 horas desta segunda-feira (29/8). Na verdade, não foi uma coletiva e sim um pronunciamento, uma vez que os jornalistas não tiveram o direito de fazer nenhuma pergunta. No pronunciamento, o Governador abordou questões que não significaram nenhuma novidade como as questões abaixo:

Anúncio do Governador: 62% da categoria optou pelo subsídio
Observação do Sind-UTE/MG: dos 398 mil cargos da educação, apenas 200 mil tiveram o direito de opção entre as formas de remuneração. Destes, 153 mil saíram do subsídio. Portanto, não se pode afirmar que 62% optaram pelo subsídio, porque o Estado não deu o direito de opção a todos os servidores da educação.

Anúncio do Governador: A decisão do STF não muda em nada a nova sistemática de remuneração em Minas Gerais
Observação do Sind-UTE/MG: o Estado de Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional determinado pela Lei Federal 11.738/08. Conforme julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado no dia 24/08, "é constitucional a norma geral federal que fixou o Piso Salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento e não na remuneração global." O Subsídio, forma de remuneração implantada em Minas Gerais, não é Piso Salarial, mas remuneração global, conforme descrito nos artigos 2º e 3º da Lei Estadual 18.975/10.

Anúncio do Governador: O Sindicato reivindica 300% de reajuste
Observação do Sind-UTE/MG: A reivindicação da categoria é o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, instituído pela Lei Federal 11.738/08. O governador não recebeu reivindicação de 300% de reajuste e sim de cumprimento da Lei do Piso.

Anúncio do Governador: A adesão à greve é de 20%
Observação do Sind-UTE/MG: A greve atinge 50% do Estado. A estratégia de minimizar o movimento não é o melhor instrumento para resolver o conflito em questão.

Anúncio do Governador: Pedirá ao Ministério Público que agende nova reunião para dialogar com o Sindicato.
Observação do Sind-UTE/MG: Estamos abertos ao diálogo. Na semana passada, antecedendo à Assembleia Estadual do dia 24/08, o Sindicato procurou diversas vezes o Ministério Público, sem conseguir o agendamento de reunião.

Anúncio do Governador: Os alunos não serão prejudicados
Observação do Sind-UTE/MG: Se o governo acha que contratar pessoas sem formação para responder pelo processo de ensino aprendizagem dos alunos não traz prejuízo ou que 83 dias de greve já não causou enorme prejuízo a todos, não sabemos o que, na visão do governo, causaria prejuízo.

Nesta segunda-feira o Sind-UTE/MG entrega um dossiê da educação mineira e das relações de trabalho a representantes da Organização Internacional de Trabalho (OIT).

Nova assembleia da categoria acontecerá no dia 31/08, 14 horas, no pátio da Assembleia Legislativa.

Em 2011, 700 professores se licenciaram na rede pública de Vitória por problemas psiquiátricos

Flávia Bernardes
Especial para o UOL
Em Vitória

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Depressão, transtornos de ansiedade, transtornos bipolares e o estresse são as doenças responsáveis por mais de 50% dos afastamentos dos professores da rede municipal pública de Vitória, no Espírito Santo, segundo o Sindiupes (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo).

Segundo o levantamento do sindicato, foram concedidas 700 licenças médicas por problemas psiquiátricos até agosto de 2011, sendo 356 por depressão, 187 por transtornos de ansiedade, 41 por transtornos bipolares e 72 por estresse. No total, a rede possui cerca de 4.000 docentes.

Na avaliação do diretor do Sindiupes, Rafael Ângelo Brizotto, o quadro é "grave". “Hoje os professores estão doentes devido à excessiva carga horária de trabalho, o grande número de alunos que prejudica a organização, o pouco tempo que há para se deslocar entre uma escola e outra, inclusive, que impede muitas vezes que o professor almoce, o que consequentemente acarreta um caos na saúde do profissional”, disse Brizotto.

Segundo o Sindiupes, os mais de 50% de educadores de Vitória afastados da rede municipal de educação deve-se também ao medo da violência sofrida muitas vezes por alunos de apenas 12 e 13 anos e aos baixos salários.

Preocupante

Segundo a doutoranda e funcionária dos Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Vitória, Karla Veruska Azevedo, o número de licenças é, sem dúvida, preocupante. Segundo ela, no primeiro semestre deste ano, os licenciamentos ocorreram primeiramente nos casos que tratam de mães e esposas (problemas ligados a família e a saúde); em 2º por problemas respiratórios (sinusite, asma, bronquite); em 3º devido a recuperações cirúrgicas e em 4º devido as doenças chamadas da modernidade, como a depressão e o estresse.

“Entendemos que essa situação se estende ao externo também, ou seja, se constitui tanto dentro do trabalho como fora, na ligação com a família, a cidade, entre outros agentes”, disse Karla Azevedo.

Neste sentido, além da medicina do trabalho que acompanha e discute o problema, foi formado pela prefeitura de Vitória um grupo de trabalho que atua integrado com as escolas e seus atores para identificar os problemas. Segundo ela, um seminário vem sendo organizado para unir as propostas neste sentido.

Entre as medidas em andamento, Karla Azevedo informou que há um trabalho específico para diminuir o número de alunos na sala de aula, que hoje chega a atingir 35 alunos por sala de aula. Entretanto, o trabalho é gradativo, já que é necessário estrutura para alocar os alunos removidos das salas em questão e reduzir a quantidade para 30 alunos por sala no máximo.

“O afastamento dos educadores também é uma preocupação nossa, afinal, a conseqüência deste problema é um buraco na educação”, ressaltou Karla Azevedo.

Só em 2010, por exemplo, foram 7.587 licenças médicas concedidas a funcionários do magistério da rede municipal de Vitória. Em primeiro lugar na causa dos afastamentos estão problemas respiratórios, seguido por doenças músculo-esqueléticas (dores nas costas, artroses, dores lombares ou outras dores pelo corpo). Já os distúrbios psiquiátricos apareceram em terceiro lugar no ranking com 703 casos durante todo o ano de 2010 – número bem inferior aos 700 já registrados no primeiro semestre de 2011.

Trabalho docente como interação com o outro

Por Lúcio Alves de Barros*

A greve dos professores estaduais que se arrasta por meses não deixa de nos apontar algumas características próprias da profissão docente. Em tela destaco três questões que me parecem importantes, afinal estamos lidando com uma profissão de difícil manejo e conceituação. Em primeiro, destaco a questão da ação interativa do professor, em segundo a relação com o outro e, por último as relações entre os próprios professores.

Poucas profissões são tão interativas quanto a dos professores. Por natureza os docentes lidam com alunos, homens, mulheres, crianças, adolescente, jovens ou adultos. A relação é dialética, pois a existência do estudante está condicionada à existência de quem ensina. Logo, temos uma relação interativa na qual o outro faz parte do enredo da relação social que se desenvolve geralmente numa complexa “célula”, a sala de aula. A interação é, por vezes, tranquila, cheia de graça ou sofrida e tomada por conflitos. De todo modo ela é baseada na interação porque professores lidam com seres humanos, uma "matéria prima" especial, repleta de idiossincrasias, afetos, emoções, um cosmos não passível de mensuração. Como se vê, o “objeto” de trabalho do professor está longe de qualquer objeto de trabalho oriundo do processo fabril. Não é por acaso, que os docentes merecem e devem receber melhores salários.

O segundo ponto, associado ao primeiro, é a relação com o outro. Digo de um outro que, na maioria das vezes, é estranho, complexo, diferente e condicionado por princípios morais e religiosos capazes de causar mal-estar em uma simples aula. Basta para isso que a aula seja um pouco mais arrojada, cheia de interrogações, provocações e sofrimento que fazem girar a cabeça da gente. De qualquer modo este outro, em sala de aula, toma diferentes perfis, por vezes é totalitário, arrogante e impetuoso, outras vezes é curioso, inquieto e sedento de saber. A questão do outro é um problema antropológico que, na “célula” na qual o docente não deve ter o seu poder discricionário retirado, pode parecer ainda modificado em número e conteúdo. Estou falando, por exemplo, do número de alunos em sala de aula. O docente pode se deparar com 20 alunos em sala. Um número que considero ideal, mas a sensação de “quantidade/qualidade” deste outro pode ser de 80 ou mesmo 100. O contrário, mas bem mais difícil, pode acontecer. O fato é que este outro na presença de um igual tende a potencializar forças que antes não sabia que existia e em meio a tempos difíceis a lotação das aulas por pouco não termina em violência, indisciplina e desrespeito ao docente.

Por último, é forçoso pensar na categoria destes professores que hoje sofrem o fenômeno da proletarização e por consequência, da marginalização, do desrespeito, dos baixos salários e das más condições de trabalho. O leitor pode argumentar que o debate é sempre o mesmo e posso até concordar. Até porque a educação jamais foi uma política séria e assertiva neste país. Contudo, o que cumpre frisar é a pouca ou nenhuma ação coletiva e solidariedade entre docentes. A profissão foi tomada nos últimos anos por uma espécie de “vale tudo”, a ponto de um docente regozijar com a desgraça alheia. Se um professor anda recebendo ameaças, críticas ou mesmo está em conflitos com alguns alunos, pode esperar que o outro professor aproveite dessa situação. Pode até ser inconsciente, mas o mundo da vida tem mostrado professores doentes, cansados, amargurados, deprimidos e desistindo da profissão. E não creio que a traição e jogos de interesses nas instituições de ensino não têm contribuído para isso. É um desastre. É lamentável homens e mulheres nas mesmas condições de trabalho caírem na “autofagia docente” dando vida e alimentando o mal-estar, o caos e a crise, que há tempos já vem tomando proporções inaceitáveis nesse país de miseráveis e carente de mais e mais educação.

*Professor da FAE (Faculdade de Educação- BH) da UEMG

http://nepfhe-educacaoeviolencia.blogspot.com/2011/08/trabalho-docente-como-interacao-com-o.html

Fonte:

Pagamento de piso nacional aos professores é determinado pelo STF

24/08/2011 12h33

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TABATA MARTINS

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FOTO: DANIEL IGLESIAS/O TEMPO

Alunos fazem manifestação na porta da ALMG antes de assembleia dos professores nesta quarta-feira.

Foi publicado no Diário da Justiça nesta quarta-feira (24) a resolução do cumprimento da Lei 11738 de 2008, que julga improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada por governos estaduais contra a obrigatoriedade do pagamento do piso aos professores. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode mudar os rumos das negociações entre os professores estaduais e o Governo de Minas Gerais.

De acordo com o STF, a decisão nega o subsídio, que engloba gratificações e benefícios na remuneração do servidor. Além disso, a determinação publicada obriga os governos estaduais a pagarem o piso aos trabalhadores. Vale lembrar que cabe recurso à decisão do órgão.

Em greve há mais de 70 dias, os professores estaduais de Minas irão realizar uma nova assembleia às 14h desta quarta-feira (24). Durante esse reunião, a categoria pretende decidir os rumos da paralisação.

Os motoristas que tiverem que passar pela região Centro-Sul de Belo Horizonte durante a tarde desta quarta devem ficar atentos. A reunião dos professores irá acorrer no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no bairro Santo Agostinho, e é previsto que os grevistas saiam em passeata pelas ruas da capital mineira. Após as últimas assembleias, os manifestantes causaram grandes transtornos no trânsito da região Centro-Sul e Central.

Fonte: jornal otempo.com.br