Aprovação do PNE ainda este ano é fundamental para o país, dizem especialistas

“É essencial que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) seja aprovado ainda em 2011 para que possamos começar 2012 tratando dos planos municipais e estaduais de educação. Do contrário, vamos perder um tempo absolutamente estratégico para ofertar um ensino de qualidade para todos os brasileiros”. O comentário foi feito pelo conselheiro do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves, durante o evento “Educação em Pauta: PNE 2011-2020″, que reuniu na última semana, na sede da entidade, representantes do Ministério da Educação (MEC) e especialistas de organizações ligadas ao setor.

Encaminhado ao Congresso Nacional no final do ano passado, o projeto de lei do novo PNE estabelece 10 diretrizes objetivas e 20 metas, desdobradas em 182 estratégias de ação, a serem alcançadas pelo país até 2020, e que servirão para orientar todas as modalidades da educação brasileira. Entre as metas estão, por exemplo, a alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade; a implementação do ensino integral em metade das escolas públicas de educação básica do país; e a ampliação do investimento público em educação de 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Encontro serviu para avaliar os prós e contras do novo PNE

Este, aliás, foi um dos pontos criticados, durante o encontro, pelo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Carlos Ronca, que defende o percentual de 10% do PIB para a educação ao contrário dos 7% previstos no Plano. Ronca ressaltou, inclusive, a necessidade da criação de um cronograma de implantação, de modo a evitar que a elevação dos gastos com ensino só ocorra às vésperas de 2020.

“O PNE não sinaliza a urgência da educação”, disse Ronca. “O Ministério da Fazenda provavelmente tem arrepios ao me ouvir dizer isso, mas a sociedade civil precisa pressionar para termos mais recursos para a educação.”

Também presente na reunião, Carlos Abicalil, Secretário de Educação Especial do MEC, lembrou que a meta de elevação dos gastos para 7% do PIB foi estabelecida com base nos investimentos realizados nos últimos anos.

Outro ponto levantado pelo presidente do CNE é a necessidade de implementação de um regime de colaboração entre municípios, estados e governo federal para que o plano seja realmente cumprido. “Este regime de colaboração tem de ser determinado por lei. O PNE precisa ser um aporte para uma lei complementar. Mesmo porque, cerca de 75% dos municípios brasileiros dependem de repasses do Fundo de Participação e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)”, comentou Ronca.

A Secretária Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP) e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, concorda com o colega. “Sem um regime de colaboração, fica inviável a 80% dos municípios brasileiros conseguir alcançar qualquer uma das vinte metas”, afirmou.

O ponto que trata da responsabilização, caso as metas do PNE não venham a ser cumpridas, também esteve na pauta de discussões do grupo. De acordo com Mozart, essa é uma questão não contemplada no plano. Ele explica que no início até fazia parte do PNE, porém o mesmo foi desmembrado e o assunto acabou sendo incorporado a outro projeto de lei. “Entendemos que o projeto de lei que trata da responsabilização é muito tímido. É preciso ter mais clareza sobre a responsabilidade de cada ente federativo, exatamente para o cumprimento das metas. Sem isso, não vamos amarrar as metas a serem atingidas, cobrando a responsabilidade social de quem tem a obrigação de prover uma educação de qualidade para todos”, afirmou o conselheiro.

Para Ricardo Martins, membro da Comissão Técnica do Todos Pela Educação, uma das principais dificuldades do novo plano é o fato do mesmo dar maior ênfase à questão do acesso e menos à qualidade do ensino. “Estamos em um momento em que, mais do que o direito ao acesso à educação, o importante é o direito de aprender, o direito à qualidade desse ensino”, enfatizou.

Com informações do G1, Agência Brasil e o Globo

Nota Pública:

Posicionamento institucional da Ação Educativa sobre a polêmica envolvendo livro distribuído pelo MEC. Uma frase retirada da obra Por uma vida melhor, cuja responsabilidade pedagógica é da Ação Educativa, vem gerando enorme repercussão na mídia. A obra é destinada à Educação de Jovens e Adultos, modalidade que, pela primeira vez neste ano, teve a oportunidade de receber livros do Programa Nacional do Livro Didático. Por meio dele, o Ministério da Educação promove a avaliação de dezenas de obras apresentadas por editoras, submete-as à avaliação de especialistas e depois oferece as aprovadas para que secretarias de educação e professores façam suas escolhas. O trecho que gerou tantas polêmicas faz parte do capítulo “Escrever é diferente de falar”. No tópico denominado “concordância entre palavras”, os autores discutem a existência de variedades do português falado que admitem que substantivo e adjetivo não sejam flexionados para concordar com um artigo no plural. Na mesma página, os autores completam a explanação: “na norma culta, o verbo concorda, ao mesmo tempo, em número (singular – plural) e em pessoa (1ª –2ª – 3ª) com o ser envolvido na ação que ele indica”. Afirmam também: “a norma culta existe tanto na linguagem escrita como na oral, ou seja, quando escrevemos um bilhete a um amigo, podemos ser informais, porém, quando escrevemos um requerimento, por exemplo, devemos ser formais, utilizando a norma culta”. Pode-se constatar, portanto, que os autores não estão se furtando a ensinar a norma culta, apenas indicam que existem outras variedades diferentes dessa. A abordagem é adequada, pois diversos especialistas em ensino de língua, assim como as orientações oficiais para a área, afirmam que tomar consciência da variante linguística que se usa e entender como a sociedade valoriza desigualmente as diferentes variantes pode ajudar na apropriação da norma culta. Uma escola democrática deve ensinar as regras gramaticais a todos os alunos sem menosprezar a cultura em que estão inseridos e sem destituir a língua que falam de sua gramática, ainda que esta não esteja codificada por escrito nem seja socialmente prestigiada. Defendemos a abordagem da obra por considerar que cabe à escola ensinar regras, mas sua função mais nobre é disseminar conhecimentos científicos e senso crítico, para que as pessoas possam saber por que e quando usá-las. O debate público é fundamental para promover a qualidade e equidade na educação. É preciso, entretanto, tomar cuidado com a divulgação de matérias com intuitos políticos pouco educativos e afirmações desrespeitosas em relação aos educadores. A Ação Educativa está disposta a promover um debate qualificado que possa efetivamente resultar em democratização da educação e da cultura. Vale lembrar que polêmicas como essa ocupam a imprensa desde que o Modernismo brasileiro em 1922 incorporou a linguagem popular à literatura. Felizmente, desde então, o país mudou bastante. Muitas pessoas tem consciência de que não se deve discriminar ninguém pela forma como fala ou pelo lugar de onde veio. Tais mudanças são possíveis, sem dúvida, porque cada vez mais brasileiros podem ir à escola tanto para aprender regras como para desenvolver o senso crítico. Acesse o capítulo do livro na íntegra Imprensa: Acesse aqui um kit de informações sobre o caso. Fontehttp://www.acaoeducativa.org.br

Para Especialistas,muro colorido não garante Educação.

Por Ocimara Balmant

Os pais precisam tomar cuidado para não se iludirem com a fantasia de que toda escola particular é melhor que a pública, dizem os especialistas. "Muitas dessas novas escolas se travestem. Elas pintam a parede, colocam bichinhos, brinquedos coloridos e um funcionário com uniforme bonito na entrada", explica Silvia Colello, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). "A mãe fica com a sensação de que está colocando o filho na escola dos deuses."

Além disso, alerta Silvia, é comum a família associar um bom cuidado a uma boa educação, o que não é correto. "O pai operário fica mais sossegado porque acha que a criança está bem atendida. Mas escola não existe só para trocar fralda e dar comidinha. Sala pequena não resolve, mandar bilhetinho personalizado também não." O importante, segundo a educadora, é que a família fique atenta ao projeto pedagógico e à formação do corpo docente. "Apesar de tudo, o professor da escola pública passou por um concurso público. E os dessas particulares, que pagam apenas o piso salarial?"

Para o professor Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o ideal é que seja criado um sistema de avaliação para as escolas particulares de ensino fundamental. "O crescimento da procura revela claramente que as famílias estão insatisfeitas com a escola pública. Por isso, é importante ter um critério de avaliação. Só assim a família vai poder comparar e conhecer a qualidade dessa escola."

O temor da professora Neide Noffs, da Faculdade de Educação da PUC, é que ocorra com o ensino fundamental o mesmo que aconteceu com o ensino superior privado. "Começaram a surgir faculdades baratas, sem plano de carreira para os docentes e sem estimular a produção científica. Deu acesso, mas não qualificou o estudante. Ele se forma e não consegue emprego. Será que não vai ocorrer o mesmo? O aluno termina o fundamental e não sabe o que deveria saber?"

Para o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), Benjamin Ribeiro da Silva, é preciso colocar o tema da qualidade em perspectiva. "Não dá para vender um VW e entregar uma Mercedes. Mas o prometido precisa ser cumprido. Bom currículo e bons professores é o mínimo."

Escola barata

NEIDE NOFFS, PROF. DA FAC. DE EDUCAÇÃO DA PUC: "É complexo fazer boa educação cobrando pouco. Os professores precisam ser bem formados."

PRESTE ATENÇÃO
1.Ensino: Peça para conhecer o projeto pedagógico do colégio. Esse é um direito dos pais, o de saber a qual conteúdo curricular o seu filho terá acesso durante todo o ano letivo.
2. Professores: Verifique se o corpo docente é qualificado e participa de cursos de atualização. Lembre-se de que o seu filho não está ali só para ser cuidado. Ele precisa aprender.
3. Legalização: Confira se a escola está regularizada com a diretoria de ensino. Escolas irregulares são impedidas de expedir Diploma.
4. Bolso: Cheque qual é o preço do material didático. Há casos em que as apostilas custam quase o preço da mensalidade. E ainda é preciso comprar uniforme. Não feche negócio sem saber o impacto dos gastos complementares.
5. Acompanhe: Não basta só pagar a escola, é preciso acompanhar se o colégio está oferecendo o pacote de produtos e serviços que ofereceu.
6. Denuncie: Se a escola não estiver cumprindo os deveres contratuais, não hesite em acionar a delegacia de ensino da região.
Fonte: O Estado de São Paulo (SP) /

Po que eles desistem de ser professores.

DOM, 15 DE MAIO DE 2011 18:57

Salários ruins, condições precárias de trabalho e falta de reconhecimento social são alguns dos fatores apontados pelos profissionais para deixarem as salas de aula e tentarem outros caminhos

Igor Silveira

Brasília e Helsinki* — Ideologia. Essa foi a justificativa usada por Igor Otero, 27 anos, ao trocar, no quarto semestre, o concorridíssimo curso de publicidade na Universidade de Brasília (UnB) pelo de história na mesma instituição de ensino. Ele queria ser professor. O jovem não hesitou nem mesmo diante dos prognósticos pouco animadores que ouvia constantemente sobre a escolha. Formado, ingressou na rede pública de ensino, passou por escolas privadas, mas sucumbiu a uma situação recorrente entre os profissionais que escolhem seguir no sistema educacional brasileiro. Abandonou as salas de aula e a vida acadêmica. Os motivos são os mesmos apontados por tantos outros professores: falta de estrutura para trabalhar e baixa remuneração.

Um levantamento divulgado pela Fundação Carlos Chagas corrobora com as dificuldades na área da educação. Somente 2% dos alunos entrevistados têm a pedagogia ou alguma licenciatura como opção principal no vestibular. “O cotidiano atual do professor, em geral, é muito sofrido. São muitas aulas, salas completamente lotadas, desrespeito por parte dos alunos, falta de reconhecimento social, salários ruins e estrutura física comprometida. É um calvário”, desabafa Otero.

Há um ano, o historiador decidiu prestar concurso público e, atualmente, ganha a vida na seção de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça. “Na minha opinião, os salários e as condições de trabalho dos professores deveriam ser suficientemente interessantes para que uma boa parte dos melhores alunos se sentisse atraída pela carreira de magistério. Não é assim. A opção de ser professor tornou-se portanto uma alternativa para aqueles que não conseguiram se estabelecer em outro emprego. Isso acaba atraindo pessoas desmotivadas e despreparadas para as salas de aula”, critica.

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar, ressalta que o governo federal tem investido em ações para estimular profissionais a seguirem a carreira de professor, mas admite que as iniciativas têm efeito a longo prazo. De acordo com ela, o ministério trabalha na área de formação de profissionais capacitados. Maria do Pilar destaca ainda a aprovação de um piso salarial acima do salário mínimo.

“Isso já é estimulante, mas é claro que o salário precisa melhorar. Essas medidas não têm efeito imediato porque a educação é uma área muito complexa. Por isso, uma política continuada é fundamental e são necessários mais investimentos”, diz a secretária. “No Plano Nacional de Educação, temos uma meta de equiparar o salário inicial de professor com o de outras profissões, como a de engenheiro e jornalista”, completa.

Abatimento

Uma das alternativas encontradas pelo MEC para levar profissionais às salas de aula é abater 1% da dívida do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) a cada mês que o beneficiado pelo programa trabalhar na rede pública de ensino. Há outras iniciativas partindo também de instituições privadas.

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