terça-feira, 17 de maio de 2011

Para Especialistas,muro colorido não garante Educação.

Por Ocimara Balmant

Os pais precisam tomar cuidado para não se iludirem com a fantasia de que toda escola particular é melhor que a pública, dizem os especialistas. "Muitas dessas novas escolas se travestem. Elas pintam a parede, colocam bichinhos, brinquedos coloridos e um funcionário com uniforme bonito na entrada", explica Silvia Colello, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). "A mãe fica com a sensação de que está colocando o filho na escola dos deuses."

Além disso, alerta Silvia, é comum a família associar um bom cuidado a uma boa educação, o que não é correto. "O pai operário fica mais sossegado porque acha que a criança está bem atendida. Mas escola não existe só para trocar fralda e dar comidinha. Sala pequena não resolve, mandar bilhetinho personalizado também não." O importante, segundo a educadora, é que a família fique atenta ao projeto pedagógico e à formação do corpo docente. "Apesar de tudo, o professor da escola pública passou por um concurso público. E os dessas particulares, que pagam apenas o piso salarial?"

Para o professor Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o ideal é que seja criado um sistema de avaliação para as escolas particulares de ensino fundamental. "O crescimento da procura revela claramente que as famílias estão insatisfeitas com a escola pública. Por isso, é importante ter um critério de avaliação. Só assim a família vai poder comparar e conhecer a qualidade dessa escola."

O temor da professora Neide Noffs, da Faculdade de Educação da PUC, é que ocorra com o ensino fundamental o mesmo que aconteceu com o ensino superior privado. "Começaram a surgir faculdades baratas, sem plano de carreira para os docentes e sem estimular a produção científica. Deu acesso, mas não qualificou o estudante. Ele se forma e não consegue emprego. Será que não vai ocorrer o mesmo? O aluno termina o fundamental e não sabe o que deveria saber?"

Para o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), Benjamin Ribeiro da Silva, é preciso colocar o tema da qualidade em perspectiva. "Não dá para vender um VW e entregar uma Mercedes. Mas o prometido precisa ser cumprido. Bom currículo e bons professores é o mínimo."

Escola barata
NEIDE NOFFS, PROF. DA FAC. DE EDUCAÇÃO DA PUC: "É complexo fazer boa educação cobrando pouco. Os professores precisam ser bem formados."

PRESTE ATENÇÃO
1.Ensino: Peça para conhecer o projeto pedagógico do colégio. Esse é um direito dos pais, o de saber a qual conteúdo curricular o seu filho terá acesso durante todo o ano letivo.
2. Professores: Verifique se o corpo docente é qualificado e participa de cursos de atualização. Lembre-se de que o seu filho não está ali só para ser cuidado. Ele precisa aprender.
3. Legalização: Confira se a escola está regularizada com a diretoria de ensino. Escolas irregulares são impedidas de expedir Diploma.
4. Bolso: Cheque qual é o preço do material didático. Há casos em que as apostilas custam quase o preço da mensalidade. E ainda é preciso comprar uniforme. Não feche negócio sem saber o impacto dos gastos complementares.
5. Acompanhe: Não basta só pagar a escola, é preciso acompanhar se o colégio está oferecendo o pacote de produtos e serviços que ofereceu.
6. Denuncie: Se a escola não estiver cumprindo os deveres contratuais, não hesite em acionar a delegacia de ensino da região.
Fonte: O Estado de São Paulo (SP) /

domingo, 15 de maio de 2011

Po que eles desistem de ser professores.

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Salários ruins, condições precárias de trabalho e falta de reconhecimento social são alguns dos fatores apontados pelos profissionais para deixarem as salas de aula e tentarem outros caminhos
Igor Silveira

Brasília e Helsinki* — Ideologia. Essa foi a justificativa usada por Igor Otero, 27 anos, ao trocar, no quarto semestre, o concorridíssimo curso de publicidade na Universidade de Brasília (UnB) pelo de história na mesma instituição de ensino. Ele queria ser professor. O jovem não hesitou nem mesmo diante dos prognósticos pouco animadores que ouvia constantemente sobre a escolha. Formado, ingressou na rede pública de ensino, passou por escolas privadas, mas sucumbiu a uma situação recorrente entre os profissionais que escolhem seguir no sistema educacional brasileiro. Abandonou as salas de aula e a vida acadêmica. Os motivos são os mesmos apontados por tantos outros professores: falta de estrutura para trabalhar e baixa remuneração.

Um levantamento divulgado pela Fundação Carlos Chagas corrobora com as dificuldades na área da educação. Somente 2% dos alunos entrevistados têm a pedagogia ou alguma licenciatura como opção principal no vestibular. “O cotidiano atual do professor, em geral, é muito sofrido. São muitas aulas, salas completamente lotadas, desrespeito por parte dos alunos, falta de reconhecimento social, salários ruins e estrutura física comprometida. É um calvário”, desabafa Otero.

Há um ano, o historiador decidiu prestar concurso público e, atualmente, ganha a vida na seção de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça. “Na minha opinião, os salários e as condições de trabalho dos professores deveriam ser suficientemente interessantes para que uma boa parte dos melhores alunos se sentisse atraída pela carreira de magistério. Não é assim. A opção de ser professor tornou-se portanto uma alternativa para aqueles que não conseguiram se estabelecer em outro emprego. Isso acaba atraindo pessoas desmotivadas e despreparadas para as salas de aula”, critica.

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar, ressalta que o governo federal tem investido em ações para estimular profissionais a seguirem a carreira de professor, mas admite que as iniciativas têm efeito a longo prazo. De acordo com ela, o ministério trabalha na área de formação de profissionais capacitados. Maria do Pilar destaca ainda a aprovação de um piso salarial acima do salário mínimo.

“Isso já é estimulante, mas é claro que o salário precisa melhorar. Essas medidas não têm efeito imediato porque a educação é uma área muito complexa. Por isso, uma política continuada é fundamental e são necessários mais investimentos”, diz a secretária. “No Plano Nacional de Educação, temos uma meta de equiparar o salário inicial de professor com o de outras profissões, como a de engenheiro e jornalista”, completa.

Abatimento
Uma das alternativas encontradas pelo MEC para levar profissionais às salas de aula é abater 1% da dívida do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) a cada mês que o beneficiado pelo programa trabalhar na rede pública de ensino. Há outras iniciativas partindo também de instituições privadas.

Fonte:

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Educação: o melhor remédio para superar a desigualdade

11-05-2011

Semana passada, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou uma pesquisa revelando que a desigualdade no país retomou os patamares de 1960. Em 2010, o Brasil alcançou o menor índice de sua história - 0,5304 na escala de Gini, que é utilizada para medir a concentração de renda na sociedade. E, apesar da importância dos programas de transferência de renda (Bolsa Família, Salário Mínimo, Aposentadorias etc), a educação foi a principal política pública responsável pelo feito.

O presente estudo corrobora outra pesquisa, do IPEA, que recentemente apontou a educação como tendo a melhor taxa de retorno entre as políticas públicas. Para cada R$ 1,00 investido na área, obtêm-se R$ 1,85 (quase o dobro!).

Apesar do significativo avanço na questão da desigualdade - em 8 anos (2002-2010) atingiu-se a Meta do Milênio da ONU prevista para 25 anos -, o Brasil continua sendo um país bastante desigual e, persistindo a atual velocidade de redução das diferenças entre rendas, somente em 30 anos será possível chegar ao atual patamar dos EUA - que nem figura entre as melhores nações nesse quesito, acentua-se.

Esta semana, o Congresso Nacional dará início às audiências públicas para debater o Plano Nacional de Educação. Amanhã (11), a Comissão Especial do PNE discutirá o tema “Qualidade da Educação”. O novo PNE deverá traçar as metas para a educação brasileira na próxima década. E nada mais oportuno do que realizar esse debate com base em dados estatísticos e sociais que ratificam a importância da educação como política de Estado estratégica para o desenvolvimento sustentável - para todos e todas.

Porém, na contramão das melhores perspectivas para o país, nesta mesma semana, programas jornalísticos mostraram o descaso de muitos gestores públicos para com a educação de qualidade. Desvios de dinheiro da merenda, superfaturamento de alimentos e de transporte escolar, além das inúmeras outras falcatruas que sabemos existir na administração das verbas educacionais, destoam do compromisso de desenvolvimento pujante e igualitário através da educação.

Sobre as denúncias, é preciso que a justiça puna - de imediato - e a sociedade bane - nas próximas eleições - os gestores corruptos da vida pública. Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional deve ousar e aprovar um PNE compromissado com o país. É preciso empoderar a sociedade para fiscalizar amplamente os recursos da educação, que também precisam ser majorados para financiar metas que assegurem (enfim) a erradicação do analfabetismo, a universalização das matrículas e a qualidade da educação em todos os níveis, etapas e modalidades.

Como parte integrante do movimento social em defesa e promoção da educação pública de qualidade, a CNTE promove neste dia 11 de maio, em parceria com seus 41 sindicatos filiados em todo Brasil, uma paralisação nacional pelo cumprimento integral e imediato da lei do piso salarial profissional nacional do magistério e pela aprovação do PNE que o Brasil quer.

Todos/as à luta!

Matéria Folha de SP, 4/5/2011.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Paralisação nacional é nesta quarta!

09-05-2011
Semana mobilizará trabalhadores em educação pública pela aprovação do PNE e pelo cumprimento da Lei do PISO com paralisação nacional dia 11 de maio

CNTEA partir de hoje até o dia 13 de maio a CNTE promoverá a Semana de Mobilização pela Educação. O objetivo é pedir aos parlamentares a aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) - Lei 11.738/08. O ponto alto da semana será a paralisação nacional na quarta-feira, 11 de maio. Neste dia, representantes das 41 entidades filiadas à CNTE se concentrarão em Brasília. A programação inclui ato em frente ao Congresso Nacional, reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, visitas aos gabinetes dos parlamentares e audiência pública na Câmara dos Deputados com o tema qualidade da educação. Os sindicatos de educação de todos os estados organizarão suas atividades locais.

O PISO é Constitucional
A Semana acontece em um momento crucial para a educação pública brasileira. Recentemente, os educadores conquistaram uma vitória com o fim do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela constitucionalidade da Lei do Piso do magistério. “Com esta decisão do STF, não há mais desculpas para os prefeitos e governadores não aplicarem a lei em seus municípios e estados”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

Porém, a vitória dos educadores não encerra a luta da categoria. Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional (questionada pelos governadores), é possível que alguns gestores, que não têm compromisso com a educação de qualidade, não apliquem efetivamente a Lei. Nestes casos, a CNTE orienta que os sindicatos ingressem com ação judicial nos tribunais estaduais.

Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação também está no centro dos debates dos educadores durante a Semana Nacional de Mobilização. O Projeto de Lei do PNE (PL nº 8.035/10) foi enviado ao Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010 e deve alcançar suas metas até 2020.

A CNTE não tem dúvidas de que o sucesso do PNE se dará com o cumprimento das deliberações da Conae, que adota como referência a luta por uma educação pública, gratuita, universal e de qualidade socialmente referenciada. “A experiência que tivemos com o PNE 2001/2010 deixou traumas na comunidade educacional, pois preteriu a maior parte das propostas construídas pela sociedade brasileira”, lembrou Roberto Leão ao destacar os vetos do então Presidente Fernando Henrique Cardoso a alguns itens do PNE 2001/2010, dentre eles, o que se referia à destinação de 7% do PIB à educação.

Atualmente o PNE está em trâmite na Câmara dos Deputados. Uma das propostas da CNTE ao PNE é que sejam destinados 10% do PIB à educação pública até 2014, e não apenas 7% até 2020, como proposto pelo MEC.

Marcha dos Prefeitos
A mobilização coincide com a realização da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília de 10 a 12 de maio. Os educadores irão aproveitar a presença dos prefeitos na capital federal para cobrar a efetiva implementação da Lei do Piso. “Existe uma história de que o pagamento do Piso aos educadores quebrará os cofres públicos. O que quebra os municípios e estados não é o pagamento do Piso, mas o desvio de verbas, como o que é destinado à educação pelo Fundeb. O trabalho desenvolvido pelos professores é tão árduo que até este valor estipulado pelo MEC ainda é baixo”, ressaltou Leão. O presidente da CNTE se refere ao valor de R$1.187,97 proposto pelo MEC e que se contrapõe ao valor de R$1.597,87, requerido pela CNTE.

O discurso de que não há verbas para o pagamento do Piso também não convence, pois no início de março, o MEC publicou Portaria (nº 213/2011) definindo critérios para os entes federados requererem a complementação da União para pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério.

Cálculo do Fundeb
Recentemente, a CNTE percebeu um erro de cálculo do valor per capita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (fundeb) em 2010. Em abril do ano passado, o valor mínimo foi estimado em R$1.414,85 e somente agora se verificou que deveria ter sido R$1.529,97. A desatenção em relação à arrecadação fiscal se deve ao descaso dos ministérios da Fazenda e da Educação em não divulgar, periodicamente, os boletins de execução do Fundeb, em nível nacional.

Esta sistemática de acompanhamento da execução orçamentária, aplicada durante todo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e, lamentavelmente, omitida desde o início do Fundeb, tem dificultado o controle social das verbas do Fundo da Educação Básica. Caso as informações tivessem sido repassadas à sociedade, certamente o valor per capita do Fundeb de 2010 teria sofrido reajuste, naquele mesmo ano, dado que as receitas efetivas dos fundos estaduais encontravam-se significativamente superiores que as previstas nos orçamentos.

Diante disso, a CNTE acredita que a quantia de R$ 1,25 bilhão do repasse atrasado deve ser devidamente aplicada sob os critérios legais, devendo os ministérios públicos e tribunais de contas serem acionados em caso de descumprimento por parte dos gestores públicos.

Programação – 11 de maio em Brasília
9:00 – Concentração na tenda da CNTE (em frente ao Congresso Nacional)
10:00 – Visita aos gabinetes dos parlamentares (Câmara dos Deputados)
14:30 – Audiência Pública na Comissão Especial do PNE (Plenário 10, do Anexo II, da Câmara dos Deputados)
17:00 – Panfletagem aos prefeitos(as) (entradas do Congresso Nacional)
(CNTE, 09/05/11)