Sem cumprimento, elaboração de planos educacionais para estados e municípios é previsto PNE

Estados, municípios e o Distrito Federal devem elaborar planos de educação para as suas unidades ou adequarem os planos que já existem. A meta está novamente prevista no projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010.

Os planos de educação estaduais e municipais já estavam previstos no PNE 2001-2010, que vigorou até 31 de dezembro do ano passado, no entanto, não foram elaborados por 42,4% das cidades. Das 5.565 prefeituras, 2.361 não têm planos municipais de educação (PME).

Na esfera estadual, 10 das 27 unidades da federação não criaram planos. Os dados são de um mapa da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), construído com informações do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme).

Como no PNE, que norteará a educação no país pelos próximos dez anos (2011-2020), os planos de educação estaduais e municipais devem definir diretrizes e metas a serem alcançadas, além de estratégias de como executá-las e prazos.

Segundo o texto do projeto de lei em tramitação no Congresso, agora, o prazo para o cumprimento do requisito será de 12 meses a partir da aprovação do novo PNE.

Um relatório feito por pesquisadores de universidades federais já havia revelado a falta de cumprimento das metas PNE 2001-2010. Segundo o estudo, 33% das diretrizes não foram alcançadas. Além da não elaboração dos planos educacionais, um dos pontos previstos, mas não solucionados, foi a erradicação do analfabetismo. O país ainda tem 14 milhões de analfabetos.

Professores

O ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou recentemente que o foco do novo PNE é o professor. Uma das metas é equalizar o salário com os outros profissionais de nível superior.

Para que isso ocorra, de acordo com Haddad, é preciso, além do financiamento destinado ao setor, uma interlocução com estados e municípios para que as carreiras sejam estruturadas.

“O que estamos sugerindo é que o professor, em média, não ganhe menos do que a média dos demais profissionais não docentes com nível superior”, disse o ministro, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, divulgada nesta quarta-feira (5/1).

Ensino Médio

Com relação ao ensino médio, a meta do PNE é universalizar a educação até 2016 dos jovens de 15 a 17 anos. “O aluno tem que querer e para ele desejar estar na escola, e sobretudo por uma situação social que pode ser muito difícil, nós temos que tornar esse ensino médio mais interessante”, afirmou Haddad.

Para isso, o ministro quer que a oferta de ensino médio em tempo integral, associado ao ensino técnico, seja uma das marcas do novo governo. A ideia é que os estudantes de todo o país possam fazer o curso regular num turno e, no outro, o profissionalizante.

*Com informações do MEC e dos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo

Tempo de férias, tempo de lazer, tempo de cultura

Francisca Romana Giacometti Paris

Férias: Hora de fechar os livros didáticos e descansar, Hora de se divertir a valer.

Já há algum tempo, o lazer deixou de ser visto como tempo perdido e passou a ser encarado como uma das atividades fundamentais do ser humano.

Desvencilhados de rotinas de trabalho e estudo, estamos prontos para usar nossa inteligência e nosso corpo para gestar novas ideias, ter experiências de vida fundamentais e explorar o mundo sem nenhuma outra finalidade, a não ser a de sentir o prazer de estar vivos.

Tudo isso é verdade, mas também temos aqui uma boa oportunidade para rever nossos próprios conceitos de lazer.

Ainda que o dolce far niente seja necessário, é possível aproveitar as próximas semanas para extrair prazer também de vivências culturais, que tanta falta fazem.

No labirinto quase inviável das cidades, sobra muito pouco tempo para que as famílias tenham uma vida cultural rica e variada.

Tente se lembrar da última vez que foi a um show, a uma exposição de fotos ou de artes plásticas.

E mais: lembre-se da última vez que levou seu filho a uma livraria e lá passaram horas deliciosas esparramados em almofadas cheios de histórias à sua volta...

Em um mundo em que a educação torna-se cada vez mais importante, parece que museus, teatro e exposições passaram a ser apenas compromissos escolares.

Nada disso! Antes de tudo, compartilhar descobertas, histórias, músicas, viajar no tempo histórico e fruir arte e cultura devem ser programas das famílias.

A primeira razão é evidente: estamos estimulando a formação global de nossas crianças e jovens e ampliando seu repertório, o que certamente fará diferença em seus projetos de futuro.

Mas há ainda outras razões tão ou mais importantes. Ao viver conjuntamente a cultura, pais e filhos também ampliam suas sinapses, ou seu próprio universo de conexões.

Em palavras simples, passam a ter mais assuntos, mais oportunidades de diálogo e mais pontos de vista para ver e entender o maravilhoso e complexo mundo que nos rodeia.

Também passam a pertencer mais ao seu próprio tempo e até mesmo a ter mais condições de diminuir as diferenças geracionais que tanto assustam os adultos de hoje.

Pois, então, o que está esperando? Curta as férias, curta seus filhos e curta a cultura!

Francisca Romana Giacometti Paris é Diretora pedagógica do Agora Sistema de Ensino, pedagoga e mestre em educação e ex-secretária de Educação de Ribeirão Preto (SP)

Fonte- www.planetaeducacao.com.br

Dia Mundial da Paz

No ano novo a Vossa Santidade, o Papa, é o responsável
por enviar a mensagem de paz ao mundo

No dia 1º de janeiro comemora-se o dia mundial da paz. A data surgiu através de sua Santidade, o Papa Paulo VI, porém acontecendo pela primeira vez no dia oito de dezembro de 1967, convocando todos os homens de bem a celebrar essa comemoração, já a partir do dia primeiro seguinte.

O ano de 1968 foi conturbado em grande parte do mundo, foi quando aconteceu a guerra do Vietnã, os assassinatos de Robert Kennedy e Martin Luther King, lutas da população civil contra os modelos autoritários de governo, onde no Brasil foi instituído o AI-5, pelo presidente Costa e Silva, sendo hoje considerado um atentado à liberdade.

Mas a paz é a relação harmoniosa entre as pessoas, povos e nações, mantendo-se em estado de total ausência de violência.

Em virtude de tantos acontecimentos ruins, pelas guerras que já haviam acometido boa parte do mundo, a cada ano o Papa é o responsável por escolher um tema para ser lembrado nesse dia tão especial, pois com o início do ano renovam-se as esperanças de uma vida melhor para todos os povos.

O primeiro tema proposto foi o da própria paz, onde o Papa Paulo VI deixou seu recado, dando significados à mesma. A partir de 1979 os temas foram escolhidos pelo Papa João Paulo II, ficando sob a sua decisão até o ano de 2005, ano de seu falecimento.

Durante esse período, foram abordados vinte e sete temas, sendo lembradas questões sobre o respeito às crianças, a discriminação, desenvolvimento, solidariedade, conflitos mundiais, pobreza, educação, perdão, justiça, direitos humanos, dentre outros.

O Papa Bento XVI já determinou quatro temas para serem trabalhados nesse dia. Os assuntos preferidos do Papa foram: Na verdade, a paz; A pessoa humana, coração da paz; Família humana, comunidade de paz; sendo o tema de 2009 “combater a pobreza, construir a paz”.

Num trecho de seu último discurso, o Papa fez referência ao mundo moderno: “Mas a evocação da globalização deveria revestir também um significado espiritual e moral, solicitando a olhar os pobres bem cientes da perspectiva que todos somos participantes de um único projeto divino: chamados a constituir uma única família, na qual todos – indivíduos, povos e nações – regulem o seu comportamento segundo os princípios de fraternidade e responsabilidade.”

Com isso, espera-se alertar o mundo sobre temas que promovam a paz, tornando a vida mais justa.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola

Professor ganha 40% menos que média do trabalhador brasileiro com mesma escolaridade

Karina Yamamoto
Editora de UOL Educação

Em São Paulo

O salário médio de um professor da educação básica é 40% menor que a remuneração, também média, de um trabalhador com o mesmo nível de escolaridade. O cálculo foi feito pela economista Fabiana de Felicio com base nos microdados da última edição da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

• Veja comparação entre salários de professores e de outras ocupações

Enquanto um assalariado, que tem escolaridade superior ao ensino médio, recebe mensalmente R$ 2.799 por 40 horas semanais de serviço, um docente com a mesma quantidade de anos de estudo tem remuneração de R$ 1.745 por mês. O salário médio mais baixo é do Estado de Pernambuco -- R$ 1.219 -- e o mais alto é do Distrito Federal -- R$ 3.472.

• Professor ganha 40% menos que trabalhador com mesma escolaridade. Comente

Fabiana faz questão de frisar: "esses são valores médios, o que significa que tem uma parcela da amostra que ganha menos que isso". Segundo ela, a ponderação é importante para não se tirar conclusões precipitadas. Outro ponto para o qual ela pede atenção é sobre a jornada padronizada para a comparação - nem todos os professores trabalham 40 horas por semana. Em geral, a carga horária é menor.

Meta do PNE

A valorização do professor -- considerada essencial para o avanço da qualidade da educação -- é um dos eixos centrais do PNE (Plano Nacional da Educação) que deve ser encaminhado ao Congresso amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quatro das 20 metas trazidas pelo documento são destinadas a esse fim. O PNE traça os objetivos do país na área da educação para períodos de dez anos.

O aumento do salário do professor "é o mínimo" que deve ser feito para a valorização da carreira, na opinião de Fabiana de Felicio. "Se [isso] não [acontecer], [a profissão] vai continuar atraindo quem se contenta em ganhar um pouco mais que quem tem ensino médio", afirma a economista. O incremento na renda só é significativo quando o salário do docente é comparado com essa faixa de assalariados -- enquanto um trabalhador de nível médio ganha R$ 1.009, um professor com escolaridade equivalente recebe R$ 1.624.

Na média, pelo menos

Para a pesquisadora, o salário do professor tem que alcançar "pelo menos" a média da remuneração dos outros profissionais com superior incompleto ou completo. "O salário é o sinal para atrair novos [e melhores] professores", diz Fabiana.

O tempo de resposta desse investimento na carreira docente, no entanto, é "longo". "Se aumentar hoje, não vamos ter resposta no próximo Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos)", explica a economista. Segundo ela, essa pode ser uma das justificativas para que esse tipo de medida -- que é consenso para melhoria da educação -- não tenha sido tomada ainda. Afinal, o "resultado" leva de dez a 15 anos para aparecer enquanto o mandato de um governante é de quatro anos.

Além da falta de retorno eleitoral, o investimento em educação é "caro" - ao elevar o salário dos professores, Estados e municípios têm que aumentar os gastos também com as aposentadorias desses profissionais.

Redução de jornada

Para a presidente da Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual de São Paulo filiado à CUT, Maria Izabel Noronha, a questão da carreira também começa com elevação do salário. Mas vai além disso. Na opinião dela, é preciso melhorar as condições de trabalho dos docentes.

"A questão central diz respeito à organização do espaço e do currículo escolares", diz Maria Izabel. "Uma jornada ideal teria 40 horas semanais, divididas em 20 horas na sala de aula, dez horas para preparo das aulas e as outras dez horas para trabalho pedagógico."

Ela admite, no entanto, que aumentar o salário e reduzir a jornada poderia ser uma política de difícil execução. "Se implantada em São Paulo, a Lei do Piso poderia ser um bom começo", afirma a dirigente sindical. Se fosse necessário escolher entre aumento de salário e redução de jornada, Maria Izabel diz que "não tem primeiro [a ser feito], tem que ser tudo junto".

Para ela, que também é conselheira do CNE (Conselho Nacional de Educação), o PNE traz "variáveis importantes para estruturar a qualidade", como a adoção do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), a valorização docente e a meta deinvestimento de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação.

Fonte: www.educacao.uol.com.br