A ditadura no Brasil voltará com José Serra (canditado a Presidente). "Cuidado professores, este homen é inimigo da Educação".

Serra reprimiu violentamente professores dia 26.03.10, quando foram ao Palácio dos Bandeirantes (sede do governo de SP) para negociar sobre o seu desprezo, descaso com a educação.

O Paulista elegeu esse senhor como governante e ainda não percebeu quem ele é, leia aqui. A violência, do Governador de São Paulo , contra a democracia e direitos humanos é tão grave, que todo cidadão deveria prestar atenção na relação do PSDB com a mídia *PIG.

Por que a mídia esconde tudo isso?

Do Blog EduFuturo - 28.03.2010

A Culpabilidade dos Professores da Escola Pública

Os professores nunca ganharam tão mal no Estado de São Paulo como agora, apesar dos esforços do governo federal para tentar viabilizar melhorias financeiras e dar perspectivas de suportes funcionais e estruturais na área, já que sem uma ótima educação pública um pais não prospera, não avança, não recompõe dívidas sociais impagas desde primeiro de abril de 1964. Os professores nunca foram tão estranhamente culpabilizados pela mídia em geral como agora, principalmente quando o governo federal potencializa verbas públicas para investimentos na carreira profissional, além de estímulos que facultem aos educadores uma melhor qualidade de vida (os direitos humanos dos professores), de estudos evolutivos (qualificação é sempre), de valoração profissional que promova o que faz melhor para ganhar melhor e mudar o meio para melhor.

No entanto, paradoxalmente nunca se viu tanto suspeito amigo do alheio querendo palpitar sobre educação, a maioria deles (de repente suspeitos amigos da escola) que já estiveram no poder e tiveram todos as razões e motivos para revolucionarem métodos e práticas, no entanto, inoperantes, impotentes, foram incompetentes para mudar o que precisa ser mudado, mas ainda assim fizeram políticas públicas duvidosas, desviaram verba pública para antros neoliberais privados, e agora, periga ver, querem falar de teorias em praticas que não tiveram, pior, colaboraram com o sucateamento das políticas públicas básicas, como em São Paulo, que tem suas entidades públicas propositalmente falidas, para não dizer da alta grana das privatarias que ninguém sabe onde foi parar, ninguém viu, ninguém investiga a chamada “máfia russa” das privatizações-roubos paulistas-paulistanas.

Quem é que vai pagar por isso? Pensar pode.

No mesmo contexto, professores com curso superior ganhando menos do que policiais com ensino médio (e a segurança pública também falida), enquanto a sociedade ainda sofre as seqüelas do falso “sucesso” do Plano Real, os milhões de desempregados, mais uma impunidade generalizada, falências gerais, máfias e quadrilhas neoliberais governando os governos, e, no contexto, pais incompetentes que geraram filhotes ímprobos também palpitando para encobrir erros familiares graves, e, ainda, os governos trabalhando com uma educação que se vale de estatísticas, dígitos, quando são seres humanos que trabalham com outros seres humanos, numa área que deveria buscar um humanismo de resultados, para uma educação vivenciada com rumos de investimento ético-comunitário para comunidades carentes.

O professor mal remunerado, numa escola pública propositalmente sem estrutura (mais a terceirização neoescravista no entorno pouco funcional), os filhos da sociedade se matando para sobreviver e pais pedindo demissão de serem pais (despejando os filhos mal educados na escola), uma mídia jogando contra (*PIG - interesses escusos), um bando de incompetentes com poder opinativo dando palpites sem conhecimento da dura realidade histórica, algumas áreas acadêmicas com visões de gabinetes não vendo o professor enquanto ser e humano também, numa sociedade decrépita e um corpo discente carente em função de tudo isso, e, quando se vê, a policia incompetente não é culpada pelo grave aumento da violência, mas o professor é culpabilizado pelos problemas graves do ensino público?

O que há por trás de tudo isso? Quem quer enganar quem? Uma impunidade generalizada de impunes ex-presidentes a ex-governadores e ex-prefeito, juizes corruptos e ladrões soltos, e ninguém fala na falência de uma justiça filha da elite que, amoral, sim, tarda, falha, é tendenciosa e parcial, principalmente entre os corruptos e ladrões membros da pior oposição que o Brasil teve, a oposição ao governo federal.

Porque o governo federal pauta uma reforma educacional investindo como nunca no professor, é que antros de máfias e quadrilhas querem desviar o foco do investimento visando lucros impunes, desmoralizando uma categoria que sempre está na ponta do problema, quando havia tempo em que um professor ganhava o mesmo do que um juiz, e os nossos magistrados marajás nunca são culpabilizados pelo que geram de impunidades por atacado. O que isso quer dizer?

Vamos malhar o professor que é agora o inventado “culpado de ocasião” por incompetência de nefastas políticas públicas suspeitas (como em São Paulo tucano-liberal do DEMO); vamos desviar alta verba da educação para propaganda política enganosa; vamos falar em choque de inclusão, gerenciamento, balelas, enquanto isso o povão, claro, vai continuar votando nos mesmos, tudo continua como está, como em São Paulo em que professor ganha trinta por cento a menos do que no Piauí, e, pior, a falência do estado generalizada (empresa estão indo embora pois o estado cresceu só três por cento quando o Brasil todo cresceu quase sete por cento), e assim, as funestas e hipócritas políticas neoliberais – apoiadas pela FIESP, OAB, Rede Globo e agiotas do capital emboaba – vamos desmontando o estado, sem prover o povão de alguma maneira, e assim, quebrando a escola, daremos o filé da enorme grana federal (que o governo disponibiliza), para ONGS suspeitas, e assim, tudo continua como está, todo mundo ganha, menos a educação pública propriamente dita, e, como precisa mesmo sempre aparecer um culpado para ser malhado, fica todo problema na mão do professor que, mal remunerado, se matando para sobreviver, acúmulos vários (vários empregos), saúde debilitada, vendendo de Avon a bijuterias, e assim caminha a mediocridade imediatista de se pensar a categoria dos professores como única culpada de ocasião, quando é vitima da situação toda e nunca devidamente provido salarialmente, para que, afinal, a mentira deslavada saia ganhando e o modelito do estado mínimo (da força da grana que ergue e destrói coisas belas) ganhe potência midiática entre os podres poderes.

Professor? Respeito muito suas lágrimas.

E os Direitos Humanos dos Professores da Escola Pública?

Imoprtado do blog: marciabrasileira.blogspot.com
Por: Adão Maximo Trindade

Formação e valorização dos professores depende de regime de colaboração

O regime de colaboração entre municípios, estados e o governo federal foi apontado como questão central para a formação e valorização dos profissionais do magistério. O debate sobre o tema ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 30, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Planos de carreira distintos em estados e municípios, salários diferenciados e diversas maneiras de contratação de profissionais foram assinalados pela representante do Conselho Nacional de Educação, Maria Izabel Azevedo Noronha, como empecilhos à formação e valorização dos trabalhadores da educação. Na visão dela, um regime de colaboração fortalecido entre os entes e a consequente criação do Sistema Nacional Articulado de Educação seriam fundamentais para superar a fragmentação dos sistemas educacionais.

Maria Izabel defendeu a adoção de medidas nacionais capazes de diminuir desigualdades regionais, como, na sua opinião, a contratação de professores por concurso público, a eleição direta de reitores das universidades e a criação de critérios nacionais de formação e valorização de professores. “A lei do piso foi aprovada e determina a estruturação de carreiras, mas os planos de estados e municípios são totalmente distintos”, constatou.

Piso Salarial – Maria Izabel acredita que a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso nacional para os profissionais do magistério, é exemplo de iniciativa nacional que valoriza o profissional. “O piso deve ser bandeira de todos para evitar medidas locais de desvalorização da carreira e do salário”, disse.

Para a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Juçara Maria Dutra Vieira, o piso é constitucional. “Por causa da ação de inconstitucionalidade proposta por cinco estados, muitos entes se aproveitaram para não pagar o piso, mas isso já foi declarado constitucional pelo STF”, disse.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.167, a que Juçara se referiu, questiona alguns aspectos da lei do piso, como a destinação de um terço da jornada de trabalho dos professores voltada ao planejamento de aulas fora da escola. A Adin foi impetrada pelos governadores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.

O representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação na Conae, José Adinan Ortolan, disse que a entidade apóia a lei do piso como está. “O planejamento de aula melhoraria sobremaneira a qualidade em sala, mas isso significaria a contratação de mais professores. Para isso, precisamos rediscutir o regime de colaboração”.

Avaliação – Outra medida discutida pelos debatedores para valorizar os profissionais da educação foram os critérios de avaliação. “Defendemos uma avaliação que não seja só para o professor, mas também para o gestor, porque, hoje, o que ocorre, é que se a educação vai bem é por causa da boa gestão, mas, se vai mal, é culpa do professor”, acredita Maria Izabel. De acordo com ela, a avaliação deve permitir a revisão da política pedagógica da escola e a reformulação de propostas de governo.

Para a representante da CNTE, Juçara Vieira, o professor tem medo da avaliação porque, em geral, ela é punitiva. “Mas isso precisa ser revisto para que a avaliação ajude a melhorar o desempenho de alunos, professores e gestores”.

Fonte . conae.mec.gov.br
Por: Adão MaximO Trindade
Graduando em Pedagogia

A qualidade da educação também depende da valorização de seus trabalhadores .

As lutas encampadas pela CNTE e suas entidades filiadas sempre pautaram a qualidade da educação socialmente referenciada, laica, democrática e com condições universais de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes. Neste sentido, a 1ª CONAE poderá representar um passo decisivo nesse caminho, caso suas deliberações se transformem em referência para a construção de um novo projeto para a educação pública brasileira.

A consolidação do Sistema Nacional Articulado de Educação atende à reivindicação histórica dos/as educadores/as e de cidadãos/ãs engajados/as na luta pelo direito à educação. Representa um avanço no processo de preenchimento das lacunas do federalismo nacional, que omite, em muitas situações, a cooperação necessária para se assegurar com equidade as políticas públicas essenciais à população, e que estão garantidas na Constituição.

Contudo, é preciso ter claro que o país já possui algumas políticas de colaboração entre esferas de governo e de cooperação institucional, sobretudo na área da educação, que ainda não conseguiram transpor as profundas desigualdades sócio-econômicas entre os entes federados. E isso é um alerta à concepção de Sistema Nacional de Educação que se pretende empregar, pois não basta ter atos normativos consolidados; e mais do que vontade política, são necessários mecanismos eficazes para fazer valer os esforços rumo à mudança do paradigma educacional.

O Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, instituído pela Lei 11.738, em regulação ao art. 60, III “e” do ADCT/CF, ao ser aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional, adquiriu todas as características de um pacto pelo início da valorização dos profissionais do magistério. No entanto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira; do Paraná, Roberto Requião; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; e do Ceará, Cid Gomes; com o apoio de José Serra (SP), Aécio Neves (MG), Marcelo Miranda (TO), José Anchieta (RR) e José Roberto Arruda (DF) fez romper esta promissora intenção.

Em decorrência desta clara sabotagem dos governadores à Lei do Piso, decorridos quase dois anos da sanção presidencial, não se sabe, consensualmente, qual o valor do piso do magistério público da educação básica. A Suprema Corte, até o momento, não se manifestou sobre este e os outros dois assuntos pendentes de julgamento de mérito na ADI 4.167. Aproveitando-se dessa inconcebível situação, prefeitos e governadores interpretam a Lei ao bel prazer de suas conveniências. E, mais recentemente, uma interpretação controversa da Advocacia Geral da União sobre a forma de reajuste do Piso – que implicou em correção abaixo do Salário Mínimo (7,86% contra 9,67%) – expôs, em definitivo, toda a fragilidade de um acordo institucional do Estado brasileiro para valorizar uma das categorias mais sacrificadas ao longo da história do país.

Embora os autores da ADI 4.167 aleguem que a Lei afronta a autonomia federativa em dois quesitos, importante registrar que, desde a discussão do Projeto de Lei no Congresso, houve total consenso sobre a necessidade de se vincular o Piso aos Vencimentos Iniciais das Carreiras de Magistério. Isso porque a prerrogativa atendia a outro dispositivo da Constituição (art. 206, V e parágrafo único), que prevê a valorização da carreira dos profissionais como um dos pressupostos para a qualidade da educação. No caso das horas-atividades – outro ponto de desacordo jurídico – além de a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação a prever em seu art. 67, V, também o Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172) indica percentuais para sua fixação em âmbito nacional. E esses dois expedientes, embora mais antigos que a Lei 11.738, nunca foram alvos de ações de inconstitucionalidade por parte de gestores públicos.

Em consonância com o comando do art. 6º da Lei do Piso, o Conselho Nacional de Educação emanou as novas diretrizes nacionais para a carreira dos profissionais do magistério. A normativa encontra-se expressa na Resolução CNE/CEB nº 02/2009 e no Parecer CNE/CEB nº 09/2009, que constituem os principais instrumentos para a adequação ou formulação dos planos de cargos, carreiras e salários do magistério ao piso nacional, até 31 de dezembro de 2009 – data que já se expirou.

Em 6 de agosto de 2009, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 12.014, a qual reconheceu, na LDB, os funcionários de escola como profissionais da educação. Neste momento, o Conselho Nacional de Educação tem debatido com os diversos atores educacionais – gestores, trabalhadores, especialistas, pais e estudantes – a elaboração das diretrizes de carreira para esse segmento da categoria dos profissionais da educação. As audiências públicas se encerram em 27 de abril, em Olinda-PE, e espera-se a homologação da normativa no mês seguinte.

Diante da atual conjuntura, a CNTE volta a alertar sobre a discricionariedade dos gestores estaduais e municipais para aplicação integral da Lei 11.738, independente da decisão cautelar do STF. Ou seja, nenhum ente federado está impedido de aplicar a norma federal tal como fora aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula. Da mesma forma, os instrumentos para a adequação das carreiras estão postos pelo Conselho Nacional de Educação, sem nenhum impedimento para serem seguidos.

Durante a 1ª CONAE, a CNTE estará mobilizada novamente para fazer valer a Lei do Piso, bem como as demais normativas imprescindíveis à luta dos trabalhadores em educação, as quais podem ser consultadas nos seguintes endereços:

* Lei 11.738: www.cnte.org.br/analisepisosalarial
* Lei 12.014: www.cnte.org.br/esforce/analiselei12014
* Resolução CNE/CEB nº 02/2009: www.cnte.org.br/analisediretrizesmagisterio

Artigo importado da CNTE
Por: Adão Maximo Trindade
Graduando em Pedagogia

ANOS DE CHUMBO? NÂO, É A POLICIA MILITAR A MANDO "JOSÉ SERRA" COBRINDO O CACETE NOS PROFESSORES.

PM prende 4 em protesto contra Serra.Grevistas de sindicato de professores de São Paulo fizeram "apitaço" durante evento com a presença do governador

Policiais dizem ter alertado professores de que não pode haver barulho em hospital; tucano não comenta ato, e deputado vê ação eleitoral.

Michel Filho/Agência O Globo

Professores e policiais militares em confronto durante ato de protesto contra o governador José Serra, que estava em palanque a cerca de 50 metros do tumulto.

BRENO COSTA
DA REPORTAGEM LOCAL

A uma semana de deixar o Palácio dos Bandeirantes, o governador José Serra (PSDB), pré-candidato tucano à Presidência, foi alvo ontem de nova manifestação de professores da rede estadual, em greve há 18 dias. Desta vez o protesto terminou em confronto com a Polícia Militar, e quatro professores foram detidos.
O embate ocorreu em Franco da Rocha, durante a cerimônia de inauguração das novas instalações de um centro de atenção à saúde mental do governo do Estado. Os manifestantes estavam a cerca de 50 metros do palanque em que Serra acabara de subir e onde se preparava para discursar.

O governador, que deixará o cargo na próxima quarta-feira, vem realizando uma série de inaugurações nas últimas semanas. Houve protestos na semana passada em eventos na capital e no interior. Serra acusa os manifestantes de agirem com objetivo político e chegou a chamar os protestos de "trololó" na semana passada.
O Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo), que vem organizando as manifestações, é filiada à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e alinhada ao PT.
Quando Serra subiu ao palanque, um grupo de cerca de 30 manifestantes pegou apitos, faixas e cartazes para protestar. Imediatamente, um contingente de pouco mais de 20 policiais militares, três deles com escudos, começou a tentar calar a manifestação.
Segundo o comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel José Carlos de Campos Júnior, a ação policial ocorreu porque os manifestantes insistiram em fazer um apitaço mesmo depois de a polícia ter avisado que não seria tolerado barulho, por se tratar de uma área hospitalar. A nova unidade fica no mesmo terreno do prédio que já atende pacientes, embora separada.
Na confusão, depois de uso de spray de pimenta e cassetetes, quatro homens foram detidos. Um deles chegou a ser algemado. À Folha, todos disseram ser professores, informação confirmada pela polícia.
Serra viu a confusão de frente, sentado no palanque. Em seu discurso, que por vezes era abafado por palavras de ordem vindas dos manifestantes, que o chamavam de "picareta" e "vendido", não fez qualquer referência ao protesto dos professores grevistas.
Depois, em rápida entrevista, não respondeu a uma pergunta da Folha a respeito da manifestação. Apenas balançou a cabeça para os lados, como quem não quer falar, e saiu.
O deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), também presente ao evento, considerou natural a atitude do governador ao ignorar o protesto.
"O que você quer que ele faça? Que vá até lá e converse com as pessoas? O que eles querem é gritar", disse Aníbal. Para o deputado, a proximidade da saída de Serra para disputar a eleição deixa os sindicalistas "mais excitados". "É da luta política. Agora, tem limite."
Segundo a diretora do Apeoesp em Franco da Rocha, Mara Cristina de Almeida, os professores ficaram sabendo na tarde de anteontem, extraoficialmente, que o governador estaria presente no evento.
Como o mesmo grupo já estava visado desde a semana passada, por conta de manifestação em Francisco Morato, município vizinho, quando um ovo foi arremessado contra o carro de Serra, os sindicalistas entraram na inauguração em pequenos grupos, sem nada que indicasse aos policiais, que montaram duas barreiras, que tratava-se de professores.
Uma assembleia de professores está marcada para amanhã, no Palácio dos Bandeirantes. Serra não deve estar presente, pois vai participar do encerramento do 54º Congresso Estadual de Municípios, em Serra Negra (150 km da capital).

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POSTADO POR: ADÃO MAXIMO TRINDADE
GRADUANDO EM PEDAGOGIA