QUAL O VALOR DO PISO DO MAGISTERIO EM 2010?

Se, por um lado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), movida pelos governadores considerados “Traidores da Educação, Inimigos da Escola Pública”, gerou polêmica sobre a interpretação de alguns dispositivos da Lei 11.738, por outro, reafirmou a constitucionalidade do PSPN e sua legitimidade quanto política pública destinada a romper com as desigualdades que marcam as condições de vida dos profissionais do magistério, nas diferentes regiões do país.

Por esta razão, a CNTE tem se empenhado em fazer valer a Lei do Piso, tal como foi aprovada no Congresso, pois seus conceitos se entrelaçam com os da valorização da carreira e das condições de trabalho - inerentes à qualidade da educação - e não apenas à questão salarial. Neste sentido, a efetivação do art. 6º da Lei 11.738, que prevê a implementação ou a adequação de planos de carreira à luz do PSPN, embora seja fundamental para a consolidação do Piso como um dos elementos da valorização profissional, só se justifica se forem atendidos todos os preceitos da Lei sob a sua própria ótica conceitual.

Sobre a composição do PSPN para o ano de 2010, não obstante as diversas interpretações dos diferentes atores interessados no assunto, o parâmetro de reajuste que incidirá nas negociações das tabelas salariais dos planos de carreira é o que se encontra disposto no Orçamento da União, de 18,2%. Este percentual é o mesmo adotado para a correção do valor mínimo anual do Fundeb, referente às séries iniciais do ensino fundamental urbano, de acordo com o art. 5º da Lei 11.738.

Assim, uma vez que o PSPN de 2009 foi (ou deveria ter sido) R$ 1.132,40, e que a Lei do Piso aponta o mês de janeiro como data-base - independente de futuras variações a maior ou a menor no valor per capita do Fundeb - para 2010, o valor deve ser de R$ R$ 1.338,50.

A CNTE tem ciência de que o MEC solicitou à Advocacia Geral da União um parecer jurídico acerca da interpretação do julgamento da ADI 4.167, e que o mesmo considera impertinente o reajuste do PSPN em 2009, ou seja, o valor manter-se-ia R$ 950,00 neste ano. Contudo, não é esta a interpretação da assessoria jurídica da CNTE, que mantém o entendimento do reajuste em 2009. E não há dúvida que a palavra final sobre o assunto caberia ao STF, mas esse se mantém omisso nesta questão e no julgamento do mérito da Adin.

É importante lembrar, também, que o Piso é uma referência nacional abaixo da qual nenhum profissional do magistério, com formação Normal de nível médio, pode ser remunerado com base na jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais. Portanto, os estados e municípios que tiverem capacidade de honrar valores acima do patamar nacional, assim devem proceder, sob pena de infringir os comandos constitucionais e infraconstitucionais, que vinculam recursos orçamentários para a manutenção e desenvolvimento do ensino e para a remuneração dos profissionais da educação.

Neste momento, a CNTE está encaminhando para todos os municípios do país o Caderno de Educação sobre as Diretrizes de Carreira, lançado na 7ª Conferência Nacional de Educação, a fim de subsidiar o processo de adequação dos planos de carreira da categoria à Lei do piso do magistério. A Confederação também preparará outros materiais para orientar o reajuste dos vencimentos iniciais das carreiras no país. Nosso objetivo é fazer valer a Lei 11.738, de modo a vinculá-la, efetivamente, ao processo de valorização dos profissionais da educação.

Fonte: CNTE Informa 511 - 08 de dezembro de 2009

POR- ADÃO MAXIMO TRINDADE

GRADUANDO EM PEDAGOGIA - UFOP

SKINNER - O CIENTISTA DO COMPORTAMENTO E DO APRENDIZADO

Para o psicólogo behaviorista norteamericano, a educação deve ser planejada passo a passo, de modo a obter os resultados desejados na "modelagem" do aluno;


Nenhum pensador ou cientista do século 20 levou tão longe a crença na possibilidade de controlar e moldar o comportamento humano como o norte-americano Burrhus Frederic Skinner (1904-1990). Sua obra é a expressão mais célebre do behaviorismo, corrente que dominou o pensamento e a prática da psicologia, em escolas e consultórios, até os anos 1950. O behaviorismo restringe seu estudo ao comportamento (behavior, em inglês), tomado como um conjunto de reações dos organismos aos estímulos externos. Seu princípio é que só é possível teorizar e agir sobre o que é cientificamente observável. Com isso, ficam descartados conceitos e categorias centrais para outras correntes teóricas, como consciência, vontade, inteligência, emoção e memória – os estados mentais ou subjetivos. Os adeptos do behaviorismo costumam se interessar pelo processo de aprendizado como um agente de mudança do comportamento. "Skinner revela em várias passagens a confiança no planejamento da educação, com base em uma ciência do comportamento humano, como possibilidade de evolução da cultura", diz Maria de Lourdes Bara Zanotto, professora de psicologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Condicionamento operante
O conceito-chave do pensamento de Skinner é o de condicionamento operante, que ele acrescentou à noção de reflexo condicionado, formulada pelo cientista russo Ivan Pavlov. Os dois conceitos estão essencialmente ligados à fisiologia do organismo, seja animal ou humano. O reflexo condicionado é uma reação a um estímulo casual. O condicionamento operante é um mecanismo que premia uma determinada resposta de um indivíduo até ele ficar condicionado a associar a necessidade à ação. É o caso do rato faminto que, numa experiência, percebe que o acionar de uma alavanca levará ao recebimento de comida. Ele tenderá a repetir o movimento cada vez que quiser saciar sua fome. A diferença entre o reflexo condicionado e o condicionamento operante é que o primeiro é uma resposta a um estímulo puramente externo; e o segundo, o hábito gerado por uma ação do indivíduo. No comportamento respondente (de Pavlov), a um estímulo segue-se uma resposta. No comportamento operante (de Skinner), o ambiente é modificado e produz conseqüências que agem de novo sobre ele, alterando a probabilidade de ocorrência futura semelhante. O condicionamento operante é um mecanismo de aprendizagem de novo comportamento – um processo que Skinner chamou de modelagem. O instrumento fundamental de modelagem é o reforço – a conseqüência de uma ação quando ela é percebida por aquele que a pratica. Para o behaviorismo em geral, o reforço pode ser positivo (uma recompensa) ou negativo (ação que evita uma conseqüência indesejada). Skinner considerava reforço apenas as contingências de estímulo. "No condicionamento operante, um mecanismo é fortalecido no sentido de tornar uma resposta mais provável, ou melhor, mais freqüente", escreveu o cientista.

Sem livre-arbítrio
Segundo Skinner, a ciência psicológica – e também o senso comum – costumava, antes do aparecimento do behaviorismo, apelar para explicações baseadas nos estados subjetivos por causa da dificuldade de verificar as relações de condicionamento operante – ou seja, todas as circunstâncias que produzem e mantêm a maioria dos comportamentos dos seres humanos. Isso porque elas formam cadeias muito complexas, que desafiam as tentativas de análise se elas não forem baseadas em métodos rigorosos de isolamento de variáveis. Nos usos que projetou para suas conclusões científicas – em especial na educação –, Skinner pregou a eficiência do reforço positivo, sendo, em princípio, contrário a punições e esquemas repressivos. Ele escreveu um romance, Walden II, que projeta uma sociedade considerada por ele ideal, em que um amplo planejamento global, incumbido de aplicar os princípios do reforço e do condicionamento, garantiria uma ordem harmônica, pacífica e igualitária. Num de seus livros mais conhecidos, Além da Liberdade e da Dignidade, ele rejeitou noções como a do livre-arbítrio e defendeu que todo comportamento é determinado pelo ambiente, embora a relação do indivíduo com o meio seja de interação, e não passiva. Para Skinner, a cultura humana deveria rever conceitos como os que ele enuncia no título da obra.

Máquinas para fazer o aluno estudar
A Educação foi uma das preocupações centrais de Skinner, à qual ele se dedicou com seus estudos sobre a aprendizagem e a linguagem. No livro Tecnologia do Ensino, de 1968, o cientista desenvolveu o que chamou de máquinas de aprendizagem – a organização de material didático de maneira que o aluno pudesse utilizar sozinho, recebendo estímulos à medida que avançava no conhecimento. Grande parte dos estímulos se baseava na satisfação de dar respostas corretas aos exercícios propostos. A idéia nunca chegou a ser aplicada de modo sistemático, mas influenciou procedimentos da educação norte-americana. Skinner considerava o sistema escolar um fracasso por se basear na presença obrigatória, sob pena de punição. Ele defendia que se dessem aos alunos "razões positivas" para estudar. "Para Skinner, o ensino deve ser planejado para levar o aluno a emitir comportamentos progressivamente próximos do objetivo final, sem que para isso precise cometer erros", diz Maria de Lourdes Zanotto. "A idéia é que a máquina de aprendizado se ocupe das questões factuais e deixe ao professor a tarefa fundamental de ensinar o aluno a pensar."

ADAO MAXIMO TRINDADE

COMO SERIA ESCOLA IDEAL?

A pedido do Jornal de Brasília, o professor e chefe do Departamento da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Remi Cassione, traçou o perfil do que seria, na opinião dele, considerado uma escola ideal. Seria aquela que consegue prover as condições para o seu funcionamento, tendo uma boa infraestrutura para atender às necessidades de ensino. Além de melhorar as condições dos prédios escolares, Cassione sugere investir em laboratórios e salas para outras atividades.

A escola ideal também seria em tempo integral. Mas não com aulas o dia inteiro. "As aulas normais aconteceriam em um período. No outro, seriam desenvolvidas atividades de artes e música para envolver o aluno e o incentivar a ficar mais tempo na escola", argumenta o professor. Multidisciplinariedade entre as matérias também seria essencial. Relacionar, por exemplo, matérias de química e matemática em uma aula e poder levar isso para a realidade do aluno é de extrema importância, segundo Cassione.

Além disso, é muito importante investir no corpo docente. "De nada adianta ter a escola perfeita em in-fraestrutura se não tiver professores felizes trabalhando lá", explica. E para os professores e coordenação é necessário um treinamento para que eles possam se adequar a uma nova realidade. "Requalificar espaços, preparar professores, tudo isso é algo que tem que mudar", acrescenta.

VIVÊNCIA DE MUNDO

O professor Cassione defende que a escola ideal deve ter um ensino voltado para a prática, para a vivência do mundo. Essa noção do mundo, dada pela escola, é diferente no Ensino Fundamental e Médio. A vivência para o Ensino Fundamental estaria relacionada, por exemplo, no contato com a natureza. "É necessário adaptar o currículo de acordo com o mundo real. A natureza se torna parte da pedagogia em termos de aprendizagem", explica.

Já no Ensino Médio, o grande desafio é inserir os jovens no mercado de trabalho. Para isso, é necessário trabalhar essa nova etapa da vida com eles. "A escola tem que oferecer algumas opções profissionais", afirma o professor. Um erro das escolas de Ensino Médio, segundo o especialista, é preparar os alunos somente para o vestibular.

As escolas técnicas são hoje as que mais se aproximam do ideal de inserção no mercado de trabalho. Elas oferecem currículo com matérias específicas para cada profissão. O erro está em não ter um currículo ligado, por exemplo, às artes. "Seria ideal ter algumas matérias específicas para que o aluno se interesse pelo o mercado de trabalho", afirma Cassione.

"De nada adianta ter a escola perfeita em infraestrutura se ela não tiver professores felizes"

Remi Cassione, chefe do Departamento da Faculdade de Educação da UnB

Por: ADÃO MAXIMO TRINDADE

GRADUANDO EM PEDAGOGIA-UFOP

Por:

"Entre Les Murs".

Resumo exclusivo aos graduando em Pedagogia da UFOP- Alvinopolis-Mg, um vez que o filme realcionado foi solicitado como exigência à disciplina de atvidades Cientifico-Cutural

Entre Les Murs”acompanha um ano lectivo dum professor e da sua turma numa escola dum bairro problemático de Paris, microcosmos da multi-etnicidade da população francesa e espelho dos contrastes multiculturais dos grandes centros urbanos de todo o mundo.

O professor François (interpretado pelo próprio François Bégaudeau, autor do livro que deu origem ao filme) e os seus colegas de trabalho, preparam-se para mais um desafiante e complicado ano escolar. Cheios de boas intenções, estão decididos a não deixarem que o desencorajamento os impeça de tentar dar a melhor educação aos seus pupilos. No entanto, as culturas e as diferentes atitudes colidem frequentemente dentro da sala de aula, provocando um ambiente instável e conflituoso entre os alunos. François que sempre insistiu numa atmosfera de respeito e empenho dentro da sala de aula, vê os seus métodos de ensino serem postos em causa pelos seus irredutíveis alunos, algo que o obriga a repensar a sua estratégia de ensino e a criar diversas maneiras que estimulem a aprendizagem da sua turma.
Como se pode facilmente deduzir pelo resumo em cima descrito, o argumento de “Entre Les Murs” elabora uma competente e interessante crónica sobre a constante “luta” entre professores e alunos.

O filme descreve de forma muito real e explícita, os confrontos praticamente diários entre duas figuras completamente distintas em termos de poder e autonomia, mas que no final do dia estão no mesmo barco educativo. Esta obra de Laurent Cantet é altamente imparcial não tomando partido de nenhum dos lados, não ataca indiscriminadamente os métodos tradicionais de ensino mas também não coloca os professores num pedestal superior ao dos alunos que são caracterizados sem qualquer estereotipo de perfeição ou desleixo, são tidos como simples adolescentes provenientes de diversas culturas e escalões da sociedade.

Ao actuar desta maneira, o argumento consegue transmitir ao espectador uma ideia credível e imparcial do que realmente se passa em muitas escolas públicas europeias, onde os problemas sociais e comportamentais afectam todos os indivíduos envolvidos no processo educativo porque nenhum deles é perfeito.

“Entre Les Murs” não tem como função criticar o sistema educativo francês ou europeu, é de conhecimento geral que o sistema público nunca será melhor que o privado em termos de condições mas pode supera-lo em termos pedagógicos e é essa a verdadeira função do filme, mostrar como é que isso pode ser possível.

Através das aulas do professor François, podemos concluir que o trabalho dum bom professor é muito amplo e não se limita ao ensino da matéria, um bom docente deve ter muita paciência e criatividade para poder lidar convenientemente com um grupo heterogéneo de adolescentes que exige muito de um só individuo, também é verdade que o professor deve mostrar firmeza na hora de dialogar com os alunos mas também deve mostrar algumas ideias de diplomacia na hora de explicar aos alunos as regras básicas do respeito e do convívio social, não só entre eles mas também entre o público geral. Estas são algumas das ideias que o filme pretender passar ao espectador, ideias essas que pretendem melhorar um sistema educativo público que lecciona milhões de indivíduos em todo o mundo e que de certa forma, os prepara para enfrentar a difícil realidade laboral e social.

“Entre Les Murs” foca-se no campo educacional mas também abrange o campo cultural já que a turma do professor François, apresenta uma ampla variedade de etnias e culturas que nem sempre se dão bem. Ao longo do filme são vários os choques ideológicos que emergem nas discussões da sala de aula, todos eles tem um fundamento bastante real e são “resolvidos” através da diplomacia e do bom senso que a figura do professor tenta transmitir. Estes “conflitos” ideológicos funcionam como um espelho da realidade vivida em muitas das escolas públicas e privadas dos grandes centros urbanos, no entanto, ao contrário do que acontece no filme, muitos desses conflitos reais não são sanados e podem acarretar graves consequências sociais, psicológicas ou físicas para os alunos.

Laurent Cantet aborda esta complexa histórica dramática duma forma extremamente competente e preceptiva, fá-lo através duma realização eficaz que se aproxima da simplicidade dum documentário ou duma reportagem televisiva, sem nunca entrar em exageros dramáticos ou irrealistas. Cantet transmitiu da melhor maneira uma história complexa e com fundamentos reais que só poderia ter sido abordada desta maneira, com muita humanidade e simplicidade.
O elenco do filme é composto por actores amadores, sem qualquer experiência no mundo do cinema.

Os alunos que compõem a turma são todos vulgares adolescentes que foram escolhidos entre alunos dum liceu francês, com quem Laurent Cantet trabalhou todas as semanas durante um ano lectivo em ateliers de improvisação e Workshops de representação. François Bégaudeau, o autor do livro que originou o filme, também se estreia como actor em “Entre Les Murs”.

Apesar da sua falta de profissionalização e experiência, estes actores conseguiram apresentam uma performance bastante interessante que é movida por uma naturalidade impressionante que atribui credibilidade e realidade à história que é contada.

“Entre Les Murs” é um poderoso drama realista que oferece uma autêntica lição de vida, sobre a ampla sociedade cultural em que vivemos e sobre a difícil tarefa de ser professor numa sociedade como esta. Um filme imperdível!

Por : Adão Maximo Trindade