quarta-feira, 4 de maio de 2011

Prorrogado prazo para professor aderir à remuneração por subsídio

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

O Governo do Estado vai prorrogar o prazo para que os professores façam a opção por aderir à remuneração por subsídio ou permanecer no atual sistema remuneratório da categoria. A garantia foi dada pela subsecretária de Estado de Gestão de Pessoas, Fernanda de Siqueira Neves, durante audiência da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizada nesta quarta-feira (4/5/11).

O prazo para essa adesão se encerraria na próxima segunda-feira (9), mas teve que ser prorrogado em função de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que estados e municípios adotem o conceito de piso como vencimento inicial de carreira, vedando a incorporação de gratificações para a composição do valor. O piso nacional dos professores foi estipulado em R$ 1.187, para profissionais com nível médio de educação, conforme a Lei Federal 11.738, de 2008.

Segundo a subsecretária Fernanda Neves, o governador Antonio Anastasia autorizou a prorrogação do prazo de escolha pelo subsídio por mais 30 dias. Uma resolução das Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão estabelecendo nova data-limite deve ser publicada até sexta-feira (6), de acordo com a subsecretária. Foi agendada uma reunião nesse mesmo dia entre representantes do Governo do Estado e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) para discutir as demandas da categoria, garantiu Fernanda Neves.

O governo aguarda a publicação de acórdão do STF com o detalhamento dos critérios para o cálculo do piso salarial dos professores para então definir como o Estado vai se adequar à Lei Federal 11.738. De acordo com o deputado Rogério Correia (PT), que solicitou a audiência, o vencimento básico da categoria em Minas é de R$ 369, para professores de nível médio com carga horária de 24 horas semanais. Quem optar pela remuneração por subsídio, que exclui vantagens como quinquênios e biênios, inicia a carreira recebendo R$ 1.122, conforme a Lei 18.975, aprovada em 2010.

Sindicato critica proposta do governo

A proposta do Governo do Estado não agradou o sindicato dos professores. "A prorrogação do prazo (de adesão à nova política remuneratória) é uma estratégia do governo, que não conseguiu convencer as pessoas a optarem pelo subsídio. Nós pedimos a prorrogação desse prazo em fevereiro e a (secretária de Educação) Ana Lúcia Gazzola disse que o governo não tinha interesse em prorrogá-lo", criticou a presidente do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira.

O Sind-UTE aguarda a publicação do acórdão do STF para tomar medidas judiciais contra o Estado, informou Beatriz Cerqueira. Enquanto isso, o sindicato orienta os professores que optaram pelo subsídio a retornarem ao sistema remuneratório anterior, que garante a incorporação de quinquênios e biênios ao vencimento básico da carreira. O Sind-UTE não descarta a realização de nova greve para forçar o governo a adotar o piso salarial nacional dos professores, segundo Beatriz Cerqueira. "Não dá para falar em educação de qualidade sem professores valorizados", justificou.

Outra reivindicação da categoria é a revisão do plano de carreira. Segundo Beatriz Cerqueira, os professores do Estado levam até oito anos para conseguir a primeira progressão por escolaridade. O prazo para que o curso de mestrado seja reconhecido para efeito de progressão na carreira pode levar até 20 anos, ainda de acordo com a sindicalista. "É uma carreira sem perspectiva de futuro. Desse jeito, em pouco tempo não vai haver quem queira ser professor de escola pública em Minas Gerais", afirmou.

Deputados manifestam apoio aos professores

O deputado Rogério Correia chamou de "esperteza" do Governo do Estado a decisão de remunerar os professores por meio de subsídio, que exclui quinquênios e biênios do vencimento dos servidores. "O subsídio na prática é um teto salarial. Os servidores que optarem por essa forma de remuneração não terão progressão na carreira, só aumentos pequenos", afirmou o parlamentar. O deputado defendeu a revisão do plano de carreira e adoção do piso nacional como salário-base da categoria em Minas.

Todos os deputados que se manifestaram lembraram que o piso nacional agora é lei e, por isso, deve ser cumprido. "Decisão do Supremo não se discute, aplica-se", resumiu Carlin Moura (PCdoB). Segundo ele, a própria secretária de Educação teria dito que para cumprir a decisão judicial, desrespeita-se até a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ivair Nogueira (PMDB) lembrou que o pagamento pelo subsídio pode parecer interessante agora, mas pode trazer prejuízos para a categoria no futuro. "É fundamental estabelecer uma política pública para a educação que inclua a valorização do professor", defendeu.

Paulo Lamac (PT) afirmou que é preciso valorizar os profissionais de educação para melhorar a qualidade de ensino e garantir o desenvolvimento do País com sustentatibilidade. Com esse mesmo raciocínio, o também petista Almir Paraca afirmou que se não houver um salto de qualidade na educação brasileira, o desenvolvimento em curso não vai avançar.

A deputada Maria Tereza Lara (PT), que também é professora, estimulou a plateia a fortalecer o Sind-UTE, que em sua opinião, é um dos responsáveis por conquistas anteriores da categoria. Ex-sindicalista, o colega de partido, Pompílio Canavez, reforçou a importância da entidade e disse que a luta dos professores não termina com o estabelecimento do piso. "É preciso lutar para que os municípios também cumpram a decisão do STF", considerou. Do mesmo partido, Adelmo Carneiro Leão sugeriu que os professores mineiros ganhem, no mínimo, o mesmo que ganha um soldado. "O piso é ainda muito pequeno", disse.

Outros três deputados do PT, Paulo Guedes, Ulysses Gomes e Elismar Prado, também se pronunciaram a favor dos professores e da implantação do piso nacional em Minas Gerais. "A gente só quer que o governo cumpra a lei", afirmou Prado.

O governista Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) reconheceu que a lei precisa ser cumprida e afirmou que a preocupação em adequar-se à decisão do Supremo é uma preocupação da Secretaria de Educação. Segundo ele, o governo tem pressa em chegar a um entendimento com os professores.

Polêmica - Causou polêmica entre os deputados a decisão de realizar a audiência pública no Plenarinho IV, que não comportava a quantidade de pessoas que queriam assistir ao debate. Segundo o Sind-UTE, cerca de 2 mil servidores da educação estavam na ALMG para acompanhar a reunião da Comissão de Administração Pública. Deputados da oposição chegaram a falar em censura por parte do governo. Finalmente, a reunião foi transferida para o Plenário, onde foi acompanhada por servidores que lotavam as galerias.

Adiada votação de parecer de projeto do Tribunal de Contas

Foi adiada a votação do parecer de 1o turno do Projeto de Lei (PL) 717/11, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que cria cargos e faz várias alterações na estrutura administrativa do órgão. O relator, deputado Gustavo Corrêa, determinou a distribuição de cópias (avulsos) de seu parecer. Ele opinou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo no 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Nova reunião para votar o parecer foi convocada para esta quinta-feira (5), às 10 horas.

Presenças - Deputados Gustavo Corrêa (DEM), presidente; Délio Malheiros (PV), vice; Bonifácio Mourão (PSDB), Fred Costa (PHS), Ivair Nogueira (PMDB), Neider Moreira (PPS), Rogério Correia (PT), Paulo Lamac (PT), Durval Ângelo (PT), Sargento Rodrigues (PDT), Pompílio Canavez (PT), Adalclever Lopes (PMDB), Carlin Moura (PCdoB), Almir Paraca (PT), Elismar Prado (PT), Bosco (PTdoB), Ulysses Gomes (PT), Antônio Júlio (PMDB), Adelmo Carneiro Leão (PT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Paulo Guedes (PT) e deputadas Maria Tereza Lara (PT), Rosângela Reis (PV) e Liza Prado (PSB). Também participaram da reunião o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão; o subsecretário de Estado de Administração de Pessoal, Leonardo Petrus; e a assessora especial da Secretaria de Estado de Fazenda, Marize Pereira da Cunha.

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

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Sind-UTE/MG mobiliza para cobrar a implantação do Piso Salarial e problemas na carreira dos trabalhadores em educação



Dia de Paralisação Estadual

O Sindicato Único dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) participa de audiência pública amanhã 4/5), às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), para discutir a implementação do Piso Salarial Nacional para a categoria educacional no Estado de Minas Gerais. Durante o evento serão discutidos ainda os problemas enfrentados pela categoria em função do ineficaz Plano de Carreira da Educação, implantado pelo Governo há seis anos.

O debate acontece na Comissão de Administração da ALMG, por meio de requerimento do deputado estadual Rogério Correa (PT), líder do bloco de oposição Minas Sem Censura. Participarão do debate, a coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, além de parlamentares e membros do governo estadual. Representarão o Governo do Estado as Secretárias de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilena e de Educação, Ana Lúcia Gazola.

O objetivo é cobrar a imediata implementação do Piso em Minas Gerais, de acordo com determinação do Supremo Tribunal Federal, que votou pela constitucionalidade da lei 11.738/08, que regulamenta o Piso. “Agora temos uma lei declarada constitucional, que nos ampara na reivindicação do Piso Salarial em Minas. E subsídio além de não ser piso, descaracteriza as conquistas funcionais de cada servidor”, avalia Beatriz Cerqueira.

Direito - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no último dia 06/04, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167, que questionava a lei que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional. Pela decisão do Supremo, o Piso Salarial é composto pelo vencimento básico da carreira, excluídas as vantagens e gratificações pessoais. O questionamento no Supremo foi feito pelos governadores do Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, sob o argumento de que os estados não teriam condições financeiras de instituir o Piso em seus respectivos Estados.

Minas Gerais não implementou o Piso - No Estado o vencimento básico de um professor com nível médio de escolaridade é de R$369,00. O subsídio implantado por meio da Lei 18.975/10 não corresponde ao Piso salarial. A composição do subsídio é o total da remuneração. Após a decisão do STF, o Piso é constituído apenas de vencimento básico, excluindo qualquer gratificação ou vantagem pessoal.

Por ser paralisação, o Sind-UTE/MG fez a comunicação cumprindo o requisito de antecedência de 72 horas. Concentração às 13 horas, no Pátio da Assembleia Legislativa de MG

terça-feira, 3 de maio de 2011

Autoavaliação: como ajudar seus alunos nesse processo

A reflexão sobre o próprio desempenho é um meio eficiente para o aluno aprender a identificar e corrigir seus erros. Nesse caminho, o papel do professor é essencial

Bianca Bibiano (bianca.bibiano@abril.com.br)

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Ao término de cada bimestre, você reserva alguns minutos de aula para que cada aluno reflita sobre o que estudou e como fez isso. Numa ficha com uma série de itens, é preciso responder a perguntas sobre comportamento, procedimentos de estudo e conteúdos. No fim, cada um atribui uma nota a si próprio, que você vai considerar na média da disciplina. "Até que a turma reconhece as próprias falhas!", você se surpreende. Mas, nos meses seguintes, a garotada não corrige os deslizes que apontou na autoavaliação. Por que isso ocorre?

A intenção foi a melhor possível: a abertura para o diálogo na avaliação é uma medida interessante tanto para o estudante tomar consciência de seu percurso de aprendizagem e se responsabilizar pelo empenho em avançar - é a chamada autorregulação - como para ajudar o docente a planejar intervenções em sala. Mas a forma como a autoavaliação foi aplicada não é a mais recomendável. É provável que a atividade tenha sido encarada como uma mera formalidade. Nesses casos, a tal "postura crítica" da turma é pouco mais que um apanhado de coisas que o professor espera ouvir: "Preciso bagunçar menos", "Tenho de respeitar os colegas", "Faltou estudar antes para a prova". Já aconteceu com você?

Da lista de equívocos que se pode apontar no exemplo do parágrafo inicial (leia o quadro abaixo), o mais grave é a falta de acompanhamento e intervenção do professor. "Após o aluno refletir sobre o que e como aprendeu, o professor deve realizar um conjunto de ações para modificar o que está inadequado", afirma Leonor Santos, docente da Universidade de Lisboa, em Portugal, e especialista no assunto. "O objetivo é levar o estudante a confrontar seu desempenho com o que se esperava e agir para reduzir ou eliminar essa diferença."

Os principais equívocos na autoavaliação

- Deixar o aluno dar a sua própria nota
É algo que nada acrescenta à aprendizagem. Ainda que seja adequado esclarecer os conceitos que justificam a nota, estabelecê-la é tarefa que cabe apenas ao professor.

- Fazer perguntas genéricas
Questões como "O que você aprendeu nesse semestre?" e "Como avalia sua aprendizagem?" dão margem a respostas vagas. Quanto mais específicas as indagações, mais o estudante consegue se focar no que precisa avançar naquele momento.

- Dizer os resultados sem comentar
Não adianta arquivar tudo sem se deter no que foi observado pelos alunos. A autoavaliação serve como uma maneira de promover a autorregulação. Especialmente no início, o professor tem um papel essencial nesse processo, debatendo as reflexões de cada estudante e mostrando as dificuldades que passaram despercebidas.

- Deixar tudo para o fim do bimestre
Definir um único momento para o aluno pensar em toda a sua caminhada torna a reflexão mais superficial. É preciso identificar quais pontos têm de ser melhorados e abordá-los de maneira objetiva ao longo de todo o aprendizado.


domingo, 1 de maio de 2011

A construção do imaginário infantil

O professor deve ter claro o tipo de representação de infância com que se trabalha. Esta infância não é coisa qualquer, mas algo histórico, ser em construção, no qual tem uma leitura de mundo, que possui no seu imaginário uma ciência, uma religião e até mesmo o imaginário da escola.

Pode-se perceber que o papel do professor neste processo é de fundamental importância, sendo ele o mediador deste processo que propiciará um desenvolvimento norteado pela ética e cidadania de forma responsável, sem perder o exercício da imaginação, preservando o onírico presente na criança.

A construção do imaginário é histórica, cultural e também ideológica, é preciso tomar cuidado para não naturalizar a infância, não se pode esquecer que esta também participa do coletivo social, esta infância é um dos momentos em que se pode observar uma intensa produção.

Vygotsky destaca em seu livro, a formação social da mente que:

Em estudos experimentais sobre o desenvolvimento do ato de pensar em crianças em idade escolar, tem se admitido que processos como dedução, compreensão, evolução das noções de mundo, interpretação da casualidade física, o domínio das formas lógicas de pensamento e o domínio da lógica abstrata ocorrem por si mesmas, sem nenhuma influencia do aprendizado escolar (VYGOTSKY, 1994, p. 88).

Pode-se entender, então, que segundo o autor Vygotsky a maturação de uma criança, bem como o seu desenvolvimento, são vistos como pré-condição de aprendizado e não um resultado, ou seja, o aprendizado gera uma base sobre o desenvolvimento, deixando então este último inalterado.

Para se trabalhar na construção do imaginário é preciso pesquisar e ter clareza com que tipos de infâncias estão trabalhando. A criança em si não é uma tábula rasa.

Quando chega à fase dos sete ou oito anos, a criança começa a racionalizar seus pensamentos, neste instante passa a ser inundada pelos porquês, tentando entender a razão dos problemas e fatos, tomam por base neste instante os padrões recebidos pela família e sociedade.

É nesta fase que não só a família, mas amigos e professores tornam-se importantes para sua vivência. A literatura e os contos de fadas ajudam na formação da criança, contribuindo para a alfabetização, pois configura este contato da criança com a leitura e escrita, além de auxiliar na formação do seu caráter.

Os contos de fadas favorecem o desenvolvimento psíquico da criança. Ao ouvi-los, elas absorvem destas narrativas lições que contribuirão para o seu desenvolvimento anterior.

Segundo Vygotsky, quando a criança reproduz o comportamento social de um adulto em seus jogos está fazendo uma combinação do real com sua ação fantasiosa, isto porque a criança tem como necessidade a reprodução do cotidiano do adulto, o qual ainda não pode fazer como gostaria.

Busca em seu faz de conta obter conhecimentos antecipados do mundo ao seu redor. A escola pode proporcionar uma fase muito rica para a criança, dependendo dos conteúdos que aborda. Trata-se de uma fase em que a criança praticamente sonha acordada, está inventando e descobrindo coisas.

É de suma importância o papel do professor neste momento, pois poderá disponibilizar recursos que irão aprimorar seus conhecimentos, aguçando a curiosidade dos alunos, ampliando seu vocabulário visual, incentivando-o.

É neste momento que o professor tem a oportunidade de proporcionar um cenário perfeito que contribuirá para que se façam construções no imaginário das crianças, levando-as a movimentos de mudanças e descobertas, instigando-as a criticarem e argumentarem, favorecendo o ambiente de aprendizagem.

Sandra Regina R. Cintra é Mediadora de Informática Educacional da Planeta Educaão em Osasco. O artigo é fragmento do seu Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.

Bibliografia

VYGOTSKY, L. S. A Formação Social da Mente. São Paulo: MARTINS FONTES, 1994

Fonte: www.planetaeducacao.com.br