quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

A cada 100 escolas, 25 são organizadas por ciclos

2/02/2011 - 07h00
Carolina Vilaverde
Simone Harnik
Da Redação do Todos Pela Educação*

A cada 100 escolas, 25 são organizadas por ciclos, segundo dados do Censo Escolar 2009, tabulados pelo movimento Todos Pela Educação. Pelo país, há uma concentração do ensino por ciclos no Sudeste, principalmente por causa de São Paulo, em que 99% das instituições de ensino adotam esse sistema.

Número de escolas

TotalCiclosSeriado
Brasil152.25125,4%74,6%
Norte21.97910,6%89,4%
Nordeste68.38011,8%88,2%
Sudeste37.80264,4%35,6%
Sul16.54714,8%85,2%
Centro-Oeste7.54319,1%80,9%

“Hoje, o modelo dominante é o da seriação. Mesmo em escolas que dizem ter ciclos, às vezes, predomina o modo de agir das séries”, aponta o professor da FE-USP (Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo) Ocimar Munhoz Alavarse.

Segundo o professor, o modelo de ensino por ciclos, sem a reprovação dos alunos que não obtêm o desempenho esperado, implica um esforço da comunidade escolar em repensar o que vai ser ensinado (o currículo), em organizar o tempo para esse ensino e em acompanhar o percurso dos estudantes de perto, para evitar que dificuldades com o conteúdo se estendam ao longo do percurso acadêmico.


“Vemos que nas escolas, em que muito se fala do processo de inclusão, pode haver uma certa exclusão daqueles que têm dificuldade”, aponta a professora Inês de Almeida, da Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília). “Nós temos que perguntar onde está a origem dessa dificuldade, para dar um tratamento que vai incluir esse estudante no grupo”, orienta.

Número de matrículas

TotalCiclosSeriado
Brasil31.705.52837,8%61,8%
Norte3.293.43813,2%82,5%
Nordeste9.906.25716,3%83,7%
Sudeste12.077.29773,2%26,8%
Sul4.140.88015,2%84,8%
Centro-Oeste2.287.65619,8%80,2%

* O “Todos Pela Educação” é um movimento financiado exclusivamente pela iniciativa privada e congrega sociedade civil organizada, educadores e gestores públicos. O objetivo é contribuir para que o Brasil garanta a todas as crianças e jovens o direito à educação básica de qualidade.

domingo, 30 de janeiro de 2011

Governador do Rio Grande do Sul pede exclusão do estado em ADI contra o Piso

27-01-2011

GoogleO governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, emitiu um requerimento ao excelentíssimo senhor ministro Joaquim Barbosa, manifestando desinteresse na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4167.

Leia aqui a íntegra do documento

Com esta atitude do atual governador do Rio Grande do Sul, agora são quatro os Estados que entraram com a ADI que questiona dispositivos referentes à Lei do Piso Salarial Profissional Nacional: Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.

A ação contesta a legalidade da Lei, sancionada pelo Presidente Lula em 2008. Em dezembro do mesmo ano o Supremo julgou a liminar da ADIN e reconheceu a constitucionalidade da lei do piso com a limitação de dois dispositivos: o da composição do piso e o que trata da jornada fora de sala de aula dos professores . “O não julgamento da Ação tem causado um problema enorme que são as múltiplas interpretações que os gestores fazem da lei. Temos que acabar com isso, para que possamos construir uma educação pública de qualidade”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. (CNTE, 27/01/11)

A luta pela superação do neoliberalismo



25-01-2011

Emir Sader é s
Sociólogo

O capitalismo passou por várias fases na sua história. Como reação à crise de 1929, fechou-se o período de hegemonia liberal, sucedido por aquele do predomínio do modelo keynesiano ou regulador. A crise deste levou ao renascimento do liberalismo, sob nova roupagem que, por isso, se autodenominou de neoliberalismo.

Este impôs uma desregulamentação geral na economia, com o argumento de que a economia havia deixado de crescer pelo excesso de normas, que frearia a capacidade do capital de investir. Desregulamentar é privatizar, é abrir os mercados nacionais à economia mundial, é promover o Estado mínimo, diminuindo os investimentos em políticas sociais, em favor do mercado, é impor a precariedade nas relações de trabalho.

A desregulamentação levou a uma gigantesca transferência de capitais do setor produtivo ao especulativo porque, livre de travas, o capital se dirigiu para o setor onde tem mais lucros, com maios liquidez e menos tributação: o setor financeiro. Porque o capital não está feito para produzir, mas para acumular. Se pode acumular mais na especulação, se dirige para esse setor, que foi o que aconteceu em escala mundial.

O modelo neoliberal se tornou hegemônico em escala mundial, impondo as políticas de livre comércio, de Estados mínimos, de globalização do mercado de trabalho para os investimentos, entre outros aspectos. É uma nova fase do capitalismo, como foram as fases de hegemonia liberal e keynesiana. Não se pode dizer que seja a última, porque um sistema sempre encontra formas - mesmo que aprofundem suas contradições - se outro sistema não surge como alternativa, com a força correspondente para superá-lo.

Mas é uma fase difícil de ser superada, porque a desregulação tem muitas dificuldades para ser superada. Mesmo com a crise atual afetando diretamente os países do centro do capitalismo, provocada pela falta de regulação do sistema financeiro, ainda assim pouco ou quase nada foi feito para o controle do capital financeiro, justamente a origem da crise. Como já se disse: Obama salvou os bancos, achando que os bancos salvariam a economia dos EUA. Mas os bancos se salvaram às custas da economia norteamericana, que segue em crise.

É difícil para o capitalismo desembaraçar-se do neoliberalismo, etapa que marca o final de um ciclo desse sistema. A discussão que se coloca é de se o modelo chinês representa vida útil e inteligência mais além do neoliberalismo ou do capitalismo. Se sua via de mercado se vale do mercado para superar o capitalismo ou se o mercado o vincula de obrigatória e estreita ao capitalismo.

O certo é que ser de esquerda hoje é de lutar contra o neoliberalismo, não apenas resistindo a ele, mas sobretudo construindo alternativas a este modelo, alternativas que projetem para além do capitalismo. O neoliberalismo promove um brutal processo de mercantilização das coisas e das relações sociais. Tudo passa a ter preço, tudo pode ser compra e vendido, tudo é reduzido a mercadoria, em um processo que tem no shopping center sua utopia.

Nesse caso, lutar pela superação do neoliberalismo é desmercantilizar, restabelecer e generalizar os direitos como acesso a bens e serviços, ao invés da luta selvagem no mercado, de todos contra todos, para obtê-los às expensas dos outros. Generalizar a condição do cidadão às expensas da generalização do consumidor. Do sujeito de direitos e não do dono de poder aquisitivo.

Quanto mais se desmercantilizar, quanto mais se afirmar os direitos de todos, mais se estará criando esfera pública, às expensas da esfera mercantil (que eles chamam de privada). Essa pode ser a via de passagem do neoliberalismo como estágio do capitalismo à sua superação, a uma era pós-capitalista. Mas hoje o que nos une a todos é a luta por distintas formas de pós neoliberalismo - pela universalização dos direitos, pela extensão da cidadania em todas suas formas - política, econômica, social, cultural -, pelo triunfo do Estado social contra o Estado mínimo, da esfera pública contra a esfera mercantil

Fonte CNTE

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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Sem cumprimento, elaboração de planos educacionais para estados e municípios é previsto PNE

Estados, municípios e o Distrito Federal devem elaborar planos de educação para as suas unidades ou adequarem os planos que já existem. A meta está novamente prevista no projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010.


Os planos de educação estaduais e municipais já estavam previstos no PNE 2001-2010, que vigorou até 31 de dezembro do ano passado, no entanto, não foram elaborados por 42,4% das cidades. Das 5.565 prefeituras, 2.361 não têm planos municipais de educação (PME).

Na esfera estadual, 10 das 27 unidades da federação não criaram planos. Os dados são de um mapa da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), construído com informações do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme).

Como no PNE, que norteará a educação no país pelos próximos dez anos (2011-2020), os planos de educação estaduais e municipais devem definir diretrizes e metas a serem alcançadas, além de estratégias de como executá-las e prazos.

Segundo o texto do projeto de lei em tramitação no Congresso, agora, o prazo para o cumprimento do requisito será de 12 meses a partir da aprovação do novo PNE.

Um relatório feito por pesquisadores de universidades federais já havia revelado a falta de cumprimento das metas PNE 2001-2010. Segundo o estudo, 33% das diretrizes não foram alcançadas. Além da não elaboração dos planos educacionais, um dos pontos previstos, mas não solucionados, foi a erradicação do analfabetismo. O país ainda tem 14 milhões de analfabetos.

Professores

O ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou recentemente que o foco do novo PNE é o professor. Uma das metas é equalizar o salário com os outros profissionais de nível superior.

Para que isso ocorra, de acordo com Haddad, é preciso, além do financiamento destinado ao setor, uma interlocução com estados e municípios para que as carreiras sejam estruturadas.

“O que estamos sugerindo é que o professor, em média, não ganhe menos do que a média dos demais profissionais não docentes com nível superior”, disse o ministro, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, divulgada nesta quarta-feira (5/1).

Ensino Médio

Com relação ao ensino médio, a meta do PNE é universalizar a educação até 2016 dos jovens de 15 a 17 anos. “O aluno tem que querer e para ele desejar estar na escola, e sobretudo por uma situação social que pode ser muito difícil, nós temos que tornar esse ensino médio mais interessante”, afirmou Haddad.

Para isso, o ministro quer que a oferta de ensino médio em tempo integral, associado ao ensino técnico, seja uma das marcas do novo governo. A ideia é que os estudantes de todo o país possam fazer o curso regular num turno e, no outro, o profissionalizante.

*Com informações do MEC e dos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo