sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Professor ganha 40% menos que média do trabalhador brasileiro com mesma escolaridade

Karina Yamamoto
Editora de UOL Educação
Em São Paulo

O salário médio de um professor da educação básica é 40% menor que a remuneração, também média, de um trabalhador com o mesmo nível de escolaridade. O cálculo foi feito pela economista Fabiana de Felicio com base nos microdados da última edição da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Enquanto um assalariado, que tem escolaridade superior ao ensino médio, recebe mensalmente R$ 2.799 por 40 horas semanais de serviço, um docente com a mesma quantidade de anos de estudo tem remuneração de R$ 1.745 por mês. O salário médio mais baixo é do Estado de Pernambuco -- R$ 1.219 -- e o mais alto é do Distrito Federal -- R$ 3.472.

Fabiana faz questão de frisar: "esses são valores médios, o que significa que tem uma parcela da amostra que ganha menos que isso". Segundo ela, a ponderação é importante para não se tirar conclusões precipitadas. Outro ponto para o qual ela pede atenção é sobre a jornada padronizada para a comparação - nem todos os professores trabalham 40 horas por semana. Em geral, a carga horária é menor.

Meta do PNE

A valorização do professor -- considerada essencial para o avanço da qualidade da educação -- é um dos eixos centrais do PNE (Plano Nacional da Educação) que deve ser encaminhado ao Congresso amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quatro das 20 metas trazidas pelo documento são destinadas a esse fim. O PNE traça os objetivos do país na área da educação para períodos de dez anos.

O aumento do salário do professor "é o mínimo" que deve ser feito para a valorização da carreira, na opinião de Fabiana de Felicio. "Se [isso] não [acontecer], [a profissão] vai continuar atraindo quem se contenta em ganhar um pouco mais que quem tem ensino médio", afirma a economista. O incremento na renda só é significativo quando o salário do docente é comparado com essa faixa de assalariados -- enquanto um trabalhador de nível médio ganha R$ 1.009, um professor com escolaridade equivalente recebe R$ 1.624.

Na média, pelo menos

Para a pesquisadora, o salário do professor tem que alcançar "pelo menos" a média da remuneração dos outros profissionais com superior incompleto ou completo. "O salário é o sinal para atrair novos [e melhores] professores", diz Fabiana.

O tempo de resposta desse investimento na carreira docente, no entanto, é "longo". "Se aumentar hoje, não vamos ter resposta no próximo Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos)", explica a economista. Segundo ela, essa pode ser uma das justificativas para que esse tipo de medida -- que é consenso para melhoria da educação -- não tenha sido tomada ainda. Afinal, o "resultado" leva de dez a 15 anos para aparecer enquanto o mandato de um governante é de quatro anos.

Além da falta de retorno eleitoral, o investimento em educação é "caro" - ao elevar o salário dos professores, Estados e municípios têm que aumentar os gastos também com as aposentadorias desses profissionais.

Redução de jornada

Para a presidente da Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual de São Paulo filiado à CUT, Maria Izabel Noronha, a questão da carreira também começa com elevação do salário. Mas vai além disso. Na opinião dela, é preciso melhorar as condições de trabalho dos docentes.

"A questão central diz respeito à organização do espaço e do currículo escolares", diz Maria Izabel. "Uma jornada ideal teria 40 horas semanais, divididas em 20 horas na sala de aula, dez horas para preparo das aulas e as outras dez horas para trabalho pedagógico."

Ela admite, no entanto, que aumentar o salário e reduzir a jornada poderia ser uma política de difícil execução. "Se implantada em São Paulo, a Lei do Piso poderia ser um bom começo", afirma a dirigente sindical. Se fosse necessário escolher entre aumento de salário e redução de jornada, Maria Izabel diz que "não tem primeiro [a ser feito], tem que ser tudo junto".

Para ela, que também é conselheira do CNE (Conselho Nacional de Educação), o PNE traz "variáveis importantes para estruturar a qualidade", como a adoção do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), a valorização docente e a meta deinvestimento de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação.

Fonte: www.educacao.uol.com.br

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Plano Nacional de Educação é enviado ao Congresso


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15-Dec-2010

GoogleEm nota dirigida ao Ministro da Educação, CNTE pede urgência na divulgação do PNE

Em uma cerimônia simbólica realizada nesta quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional a proposta do novo Plano Nacional de Educação. O documento traz as metas e diretrizes que devem ser seguidas pela educação no país durante o período de 2011 a 2020.

Segundo o secretário geral da CNTE, Denílson Bento da Costa, a comunidade educacional ainda não teve acesso ao conteúdo da proposta, mas há a expectativa positiva de que as deliberações feitas durante a Conferência Nacional de Educação, a CONAE, tenham norteado o documento. “Essa proposta foi muito discutida na Conferencia Nacional de Educação. Esperamos ter conhecimento desse conteúdo e que esse documento tenha muito das deliberações da CONAE. Na nossa avaliação, ela tem que ser a base de discussão do PNE. Tanto para as discussões desse projeto de lei como as discussões que acontecerão no Congresso Nacional”, disse.

Segundo Denílson a CONAE é uma importante representação do debate feito pela sociedade sobre os pontos de grande relevância para a educação no país. Com o envio da proposta ao Congresso, a comunidade educacional agora aguarda a divulgação do conteúdo do PNE. “Há uma expectativa bem positiva da proposta que o governo vai encaminhar para o Congresso Nacional e obviamente, dependendo do que for encaminhado para o Congresso, todo o movimento educacional vai se mobilizar para que os pontos positivos sejam aprovados e os pontos que estiverem em contradição com todo o debate educacional no país, que a gente consiga reverter no Congresso”, acrescenta o secretário.

E para que a divulgação seja feita, no último dia 10 de dezembro, durante a reunião do Conselho Nacional de Entidades, que reuniu representantes das filiadas à Confederação, a CNTE aprovou uma nota que será encaminhada ao ministro da Educação Fernando Haddad (
Leia aqui a íntegra do documento). A Confederação pede, além da urgência na divulgação do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2011/2020, a constituição do Fórum Nacional de Educação antes do término da gestão do presidente Lula, a impressão dos fascículos do programa Profuncionário e a definição do calendário de negociação do Piso do Magistério. (Leia aqui a íntegra do documento).

Valorização do professor e recursos

Em declarações à imprensa, o Presidente Lula e o ministro Fernando Haddad ressaltaram que o novo Plano terá foco no professor e trará também proposta de aumento de recursos para a educação que passaria a ter 7% dos atuais 5% do Produto Interno Bruto. Para Denílson, para que os profissionais em educação sejam valorizados, questões como a formação dos educadores precisam estar no PNE. “Nós tivemos deliberações muito positivas na CONAE. Obviamente que a valorização do professores e profissionais de educação passa por aspectos como o reconhecimento financeiro com salários dignos bem como a implantação imediata do Piso. Outro aspecto importante é a formação desde a formação inicial até a formação continuada. Esse profissional de educação necessita de formação, necessita que o estado implemente de fato políticas que traga para ele profissionalmente um avanços para a sua carreira”, explica.

Quanto ao aumento dos recursos, o secretário geral da CNTE reconhece o avanço mas acredita que ainda é necessário ter mais recursos. “Desde o primeiro plano nacional de educação, foi discutido pela sociedade civil um investimento de 10% do Produto Interno Bruto. Algo que foi vetado pelo presidente FHC e não conseguimos derrubar o veto no governo do presidente Lula, mas gradativamente a CONAE fez a discussão desse aumento, estipulando metas e vamos esperar que de fato o investimento do PIB aumente. Hoje temos 5%. Elevar para 7% é um avanço importante mas ainda está aquém das necessidades, das discussões da sociedade civil que precisa de mais investimentos”, complementa.
(CNTE)

Fonte: www.cnte.org.br

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

SIND-UTE MG ORGANIZA CAMPANHA SALARIAL EDUCACIONAL 2011


SIND-UTE MG ORGANIZA CAMPANHA SALARIAL EDUCACIONAL 2011

A eleição de Antonio Anastasia para Governador de Minas Gerais para o período 2011/2014 representa o “3º ciclo do choque de gestão”. Isso significa a manutenção e aperfeiçoamento do modelo de estado caracterizado pela ausência de investimentos em políticas públicas, congelamento da carreira dos servidores públicos, aprofundamento de mecanismos de avaliação com vistas ao congelamento salarial, maior empobrecimento dos aposentados, incapacidade de estabelecer relações democráticas de negociação com a categoria e o boicote à gestão democrática.

Por outro lado, o Sind-UTE/MG atuou nos últimos meses como instrumento de pressão e denúncia do que a categoria tem sofrido. Denunciamos também o que ainda poderá acontecer. Quando o Governador anunciou o pedido de lei delegada à Assembleia Legislativa, o Sind-UTE/MG iniciou um diálogo com a sociedade demonstrando os prejuízos à democracia e aos servidores que tal medida trará. Além disso, representamos contra o pedido do Governador junto ao Ministério Público Estadual, denunciamos a questão numa Audiência Pública realizada no dia 25/11 e manifestamos nossa posição a cada um dos 77 deputados estaduais.

A vitória judicial conquistada pelo Sindicato com o deferimento de uma liminar garantindo a todos os inscritos a certificação para direção de escola que pudessem fazer a prova foi importante na luta pela gestão democrática na escola. A tentativa de exclusão de centenas de profissionais para a realização das provas foi uma clara posição da Secretaria de Estado de Educação de limitar a participação da categoria que está cansada de autoritarismo no interior da escola.

Por tudo isso, o ano de 2011 trará inúmeros desafios que precisam ser enfrentados:

1) Unidade da categoria: o Governo do Estado com a participação da APPMG tem fomentado a divisão na categoria entre efetivos e efetivados. Esta divisão só traz enfraquecimento e deixa o governo livre para atuar prejudicando a todos. É tarefa de todos construir a unidade para sermos vitoriosos na campanha salarial do próximo ano.

2) Campanha salarial: precisamos começar a articular nossa próxima campanha com competência e agilidade. Toda a categoria precisa se ver representada na pauta de reivindicações. Nesta perspectiva, as escolas e subsedes devem iniciar a discussão da nossa pauta ainda este ano. Nossa pauta terá como eixos: salário, carreira, vínculo (propostas relativas a concurso, situação dos efetivados, etc)gestão democrática, IPSEMG e educação de qualidade. Teremos muitos problemas no início de 2011 como a regulamentação de 30 horas para professor, a implementação da tabela do subsídio, a organização do quadro da escola. Por isso iniciaremos o ano letivo já em campanha salarial com a realização de discussões no interior da escola, encontros regionais e assembleia estadual.

3) A atual proposta pedagógica da Secretaria de Estado da Educação não atende às necessidades da comunidade mineira nem as expectativas dos trabalhadores em educação. Por isso precisamos discutir e definir a posição que nosso Sindicato defenderá com a realização da Conferência Estadual da Educação em fevereiro de 2011.

Todas estas estratégias foram discutidas e aprovadas pelo Conselho Geral da entidade que se reuniu no dia 27 de novembro.

Todos e todas à luta para uma vitoriosa campanha salarial educacional 2011!

Direção Estadual do Sind-UTE/MG

Fonte:http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=1037


segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Conselho propõe fim da reprovação até o 3º ano

O parecer recomenda que os três primeiros anos do Ensino Fundamental sejam considerados um bloco único, um ciclo de aprendizagem


BRASÍLIA – As novas diretrizes curriculares para o ensino fundamental de nove anos foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Uma das determinações do órgão é que todos os alunos devem ser plenamente alfabetizados até os 8 anos. O órgão ainda “recomenda fortemente” que as escolas não reprovem os alunos até o 3° ano dessa etapa.


O parecer foi homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e será publicado na segunda-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU). “Nossa orientação é muito clara: todas as crianças têm direito de aprender, e as escolas devem assegurar todos os meios para que o letramento ocorra até os 8 anos de idade. Não é uma concepção simplista de que defendemos a aprovação automática”, explica o conselheiro César Callegari, relator do processo.


O parecer recomenda que os três primeiros anos do Ensino Fundamental sejam considerados um bloco único, um ciclo de aprendizagem.


Durante esse período, a escola deve acompanhar o desempenho do aluno para garantir que ele seja alfabetizado na idade correta. O texto ressalta que cada criança tem um ritmo diferente nesse processo que, por isso, deve ser contínuo. “Assim como há crianças que, depois de alguns meses, estão alfabetizadas, outras requerem de dois a três anos para consolidar sua aprendizagem básica”, diz o documento.


Além disso, para o Conselho, a descontinuidade e a retenção de alunos têm significado um grande mal para o país, sobretudo para crianças nessa fase. “Não tem cabimento nenhum atribuir à criança a insuficiência da aprendizagem, quando a responsabilidade é da escola”, defende Callegari.


O parecer determina quais são as disciplinas básicas do ensino fundamental, atualizando o currículo após a criação de leis que tornaram obrigatório, por exemplo, o ensino da música. O próximo passo será definir “expectativas de aprendizagem” para cada fase, ou seja, o que cada criança brasileira tem o direito de aprender em cada série ou bloco.


O Ministério da Educação (MEC) está trabalhando nisso junto com estados, municípios e pesquisadores. “Queremos que as escolas e sistemas de ensino construam seus currículos, mas a partir dessas expectativas”, explica o conselheiro.


Fonte:http://www.hojeemdia.com.br/