segunda-feira, 24 de maio de 2010

SINOPSES DAS PRINCIPAIS NOTICIAS RELACIONADAS À GREVE DOS PROFESSORES.

Governo dá ultimato e fixa data para substituir grevistas

Professores fazem nova assembleia para decidir futuro do movimento


Tereza Rodrigues

Especial para O Tempo 24/05/2010


Como forma de pressionar pelo fim da greve dos professores, que completa hoje 46 dias, o governo de Minas estabeleceu um prazo máximo para iniciar a contratação de substitutos. De acordo com a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, se na próxima assembleia, marcada para amanhã, a categoria decidir por continuar a paralisação, novos profissionais vão começar a trabalhar no lugar dos grevistas. Mas isso não implicará demissões, segundo ela.


"Minha expectativa é que a decisão seja pelo fim do movimento, mas, se a greve não acabar, o governo não pode ficar de braços cruzados. Vamos contratar profissionais para que as escolas possam voltar ao funcionamento normal. Os nossos alunos não podem continuar sendo prejudicados", disse ontem a secretária.


Renata enfatizou que as demissões continuam fora dos planos do governo. Ela explicou que as substituições, se forem concretizadas, vão auxiliar na reposição das aulas.


As negociações foram retomadas depois que Renata Vilhena se reuniu com representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) na última sexta-feira. Uma nova reunião entre as partes foi marcada para hoje à noite, na tentativa de acertar todos os detalhes da proposta do governo, que será apresentada aos professores na assembleia de terça-feira.


Impasses marcaram a última votação da categoria, ocorrida no dia 18 de maio. O governo acusou o Sind-UTE/MG de não ter apresentado aos professores que participaram da assembleia a proposta que atendia parte das reivindicações. Já o sindicato afirmou que a primeira proposta, encaminhada pouco antes das 13h, foi, sim, votada - mas que não atendia às reivindicações e, por isso, foi reprovada. Segundo Beatriz Cerqueira, coordenadora do Sind-UTE/MG, um segundo documento foi enviado para o sindicato às 17h, mas não deu tempo de ser apreciado.


NOVA PROPOSTA.

Segundo Renata Vilhena, a proposta que será apresentada ao sindicato na reunião de hoje só difere em um item da que tinha sido enviada na tarde do dia 18.


"A questão salarial não muda porque o governo não tem a menor condição de pagar um vencimento básico de R$ 1.312,85 (reivindicado pelo sindicato). Cedemos em relação ao prazo de entrega dos trabalhos da comissão que será criada para estudar a revisão dos planos de carreira. O sindicato pediu 20 dias e nós concordamos que isso é possível, mesmo sendo um prazo curto", afirmou a secretária.


Ontem, nenhum representante do Sind-UTE/MG foi localizado para comentar a nova proposta


Governo e sindicato voltam a negociar campanha salarial

23/05/2010

Renata Medeiros


Após ter anunciado, na última semana, que as negociações com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) estavam suspensas, o governo voltou atrás. Na noite de anteontem, membros da Secretaria de Planejamento e Gestão e do sindicato se reuniram e decidiram retomar as conversas sobre a campanha salarial da categoria. "Ainda não temos nada de concreto para passar para a imprensa, mas estamos, sim, novamente em processo de negociação", afirmou a coordenadora geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira.


Ontem, o comando de greve dos professores também discutiu pontos a serem defendidos em futuras conversas com o governo. Amanhã, o Sind-UTE se reúne novamente com Secretaria de Planejamento e Gestão com o objetivo de dar impulso às negociações. "Vou esperar o encontro de segunda-feira para fazer alguma avaliação sobre o processo", disse Beatriz.


A coordenadora do Sind-UTE salientou ainda que a categoria espera uma proposta efetiva de reajuste salarial. "O movimento foi declarado com o interesse claro de que o governo modifique nossas bases salariais. Até hoje não foi apresentada qualquer proposta de reajuste. O governo só ofereceu a concessão de benefícios".


Na próxima terça-feira acontece, às 14h, uma assembleia dos trabalhadores da educação. No encontro, o sindicato deverá repassar à categoria o resultado das conversas com o governo para definir se a greve continua ou não. (Com Daniel Silveira)


Publicado em: 23/05/2010


Professores em greve retomam diálogo com o governo

22/05/2010 19h20

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DANIEL SILVEIRA

Os professores da rede estadual em Minas voltam a se reunir com o governo na próxima segunda-feira (24) para mais uma rodada de negociações. Neste sábado (22), houve reunião do Comando de Greve dos professores realizada pelo Sind-Ute/MG , quando foram levantados os pontos a serem defendidos na conversas com o governo, retomadas no dia anterior.


De acordo com a coordenadora do Sind-Ute/MG, Beatriz Cerqueira, nessa sexta-feira (21) ela se reuniu com a secretária de Planejamento, Renata Vilhena, numa tentativa de restabelecer o diálogo entre o governo e a categoria. Elas se reúnem novamente na segunda-feira e na terça (25) os professores realizam uma nova assembleia para definir os rumos da greve, iniciada no dia 8 de abril.


Segundo Beatriz Cerqueira, somente após a reunião de segunda-feira o sindicato vai se pronunciar sobre a retomada das negoicações. Ela salientou que a categoria espera alguma proposta efetiva de reajuste salarial. "O movimento foi declarado com o interesse claro de que o governo modifique as nossas bases salariais. Até hoje não foi apresentada nenhuma proposta de reajuste salarial. O governo só ofereceu a concessão de benefícios", afirmou.

Atualizada às 19h30.


Justiça autoriza Governo a contratar professores substitutos

21/05/2010 20h15

LARISSA NUNES


O Governo de Minas Gerais conseguiu autorização da Justiça para contratar professores substitutos àqueles em greve desde 8 de abril. A informação foi divulgada em nota pelo Estado.


No texto, o Governo afirma que recebeu carta branca para tomar “providências que refutar cabíveis” que possam “propiciar o retorno dos alunos da rede pública às aulas”.


A decisão reverte ordem anterior da Justiça. No começo do mês de maio, dia 3, o Tribunal, seguindo a lei de greve, proibiu suplentes aos grevistas. "É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos", diz o texto da lei 7.783.


A reportagem tentou entrar em contato com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto. Também tentou falar com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, mas também não obteve retorno.


Demissão de professores grevistas é descartada em Minas

20/05/2010 21h54

A demissão dos professores grevistas em Minas parece descartada neste momento, segundo esclareceu nesta quinta-feira (20) o governador Antônio Augusto Anastasia, que ressaltou o caráter ilegal do movimento. Ele reiterou que o Estado não pode atender ao pedido da categoria alegando que os valores pedidos são “completamente distantes da realidade do tesouro do Estado”, a falta de limite no orçamento e o veto da Lei de Responsabilidade Fiscal.


“Eu acredito que com essa demonstração (de que o estado não pode atender as reivindicações) e com, cada vez mais a Justiça reiterando essa ordem da ilegalidade, o sindicato vinculado à CUT vai perceber que não tem cabimento”, avaliou Anastasia. O governador salientou ainda que o governo permanece aberto ao diálogo.


O governador falou sobre a greve em entrevista concedida após a assinatura de convênio com as prefeituras de Belo Horizonte, Vespasiano e Santa Luzia, para investimentos na recuperação e pavimentação de ruas de bairros no entorno da Cidade Administrativa utilizadas para itinerário de ônibus.

Editado Por: Adão Maximo Trindade

Graduando em Pedagogia

Fonte: Otempoonline

Grifos do Administrador.


quinta-feira, 20 de maio de 2010

Nota do Sind-UTE/MG sobre decisão do TJ

"O pedido do Governo de Estado de executar a multa cobrando R$130 mil com bloqueio deste valor da conta corrente do Sindicato, além de majorá-la para R$30mil por dia e modificar o limite de R$500mil para R$900mil é mais uma estratégia de dificultar a organização da categoria. A fonte de recursos do Sind-UTE MG é exclusivamente composta pela contribuição voluntária do servidor que se associa ao Sindicato. O Governo insiste numa estratégia de judicializar um conflito que não será resolvido pela imposição, mas por uma justa negociação que modifique os baixos salários praticados em Minas Gerais."

Beatriz Cerqueira - Coordenadora Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
Sind-UTE/MG
Belo Horizonte, 20.05.2010

Abaixo matérias publicadas nos sites:
otempo online e Agência Minas

Multa diária para SIND-UTE/MG sobe para R$30 mil

O governo de Minas ganhou nesta quinta-feira (20) uma importante batalha travada com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). O desembargador Alvim Soares, da 2ª Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acatou o pedido feito no dia 19 e concedeu a execução e o aumento da multa diária que foi determinada ao sindicato desde que a greve foi considerada ilegal, no dia 4 de maio.
O Sind-UTE/MG, que assumiu o pagamento diário de R$ 10.000 diante do não retorno dos grevistas às salas de aula, mas não o vinha fazendo porque não havia ação de execução, agora vai ter bloqueado da conta bancária o montante de R$ 130.000, referente ao período de 7 a 19 de maio. A partir desta quinta, a multa passou a ser de R$ 30.000 por dia.
A coordenadora do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, soube da decisão pela reportagem de O TEMPO e disse que o órgão ainda não havia sido informado da decisão. Mas que, imediatamente os advogados do sindicato iriam estudar o que ainda pode ser feito para reverter a situação.
Segundo a chefe da Procuradoria de Obrigações da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, Margarida Maria Pedersoli, o governo pediu o aumento do valor da multa para tentar adiantar a resolução do impasse. “Parecia que R$ 10.000 não estavam sendo suficientes para convence-los da ilegalidade da greve”, comentou.
Beatriz Cerqueira informou que o bloqueio on-line é possível porque o repasse do desconto de 1% de cada filiado foi feito exatamente neste período, então há o dinheiro em caixa. “Mas a situação fica complicada porque nossa receita é constituída exclusivamente deste recurso. O governo repassou, e imediatamente bloqueou”, reclamou Beatriz.

Grupo de trabalho para revisar estrutura remuneratória da Educação

Promover estudos para examinar e aperfeiçoar o plano de carreira e a estrutura remuneratória dos profissionais da educação básica é o objetivo da Resolução Conjunta nº 01, publicada nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial do Estado, assinada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). O grupo de trabalho, instituído pela resolução, será coordenado pela SEE e deverá ouvir os diversos segmentos e entidades representativas dos servidores da educação para promover os estudos.
A criação da comissão foi proposta pelo Governo ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) no dia 14 de abril em reunião realizada na Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte. No dia 15 de abril a proposta apresentada foi formalizada em carta enviada protocolada ao Sind-UTE. Até esta quinta-feira (20) não houve resposta dos sindicalistas e, por isso, a entidade não integra o grupo de trabalho.
“A comissão formada por integrantes das Secretarias de Planejamento, Educação e Fazenda vai rever a estrutura remuneratória de todos os professores, sem a participação do Sind-UTE, uma vez que eles se negaram a participar. Temos que priorizar os servidores que estão na sala de aula, que estão trabalhando, que estão prestando serviço”, explicou a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, em coletiva nessa quarta-feira (19).
O objetivo do grupo de trabalho é viabilizar modificações dos vencimentos básicos por meio da incorporação de vantagens dos servidores públicos da educação em Minas Gerais. Atualmente, a categoria possui uma carreira complexa, com 24 gratificações e vantagens. A partir do estudo, um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e as mudanças devem entrar em vigor no próximo ano.

Diálogo constante

O Governo manteve diálogo permanente com a categoria e causou surpresa a decisão tomada pelos sindicalistas de manter a greve. A maior preocupação do Governo é com os alunos que estão prejudicados em função da paralisação das aulas. No dia 4 de maio, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decretou a ilegalidade da greve e estabeleceu multa diária. A decisão foi confirmada pela Justiça no dia 11 de maio.
Além de publicar a resolução que cria o grupo de trabalho, o Governo de Minas vai comunicar a todos os professores, diretores e superintendentes quais são as propostas encaminhadas ao Sind-UTE. “Nossa percepção é que de fato isso não está chegando a eles, e vamos demonstrar quais são as consequências para a vida funcional do professor, uma vez que a greve foi julgada ilegal”, disse a secretária Renata Vilhena.
A necessidade de levar as informações com transparência para a categoria foi reforçada pela secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães. “O que está nos preocupando agora é dar o máximo de informação e esclarecimento à comunidade escolar, porque os professores precisam saber e entender que não há nenhuma possibilidade de aumentos maiores que os 10% dados para este ano. A nossa perspectiva é de construir alternativas boas a partir do ano que vem. Mas para isto é preciso fazer um esforço e contávamos com a representação da categoria para discutir isto”, afirmou.
Como o Tribunal de Justiça decretou a ilegalidade da greve, segundo a secretária, os servidores que estão sem trabalhar terão prejuízo na contagem de suas férias regulamentares e prêmio, na avaliação de desempenho e no Prêmio por Produtividade.

Reajuste concedido

O Governo de Minas reafirma que o aumento de 10% concedido ao conjunto dos funcionários e a elevação do piso remuneratório dos professores para R$ 935, para uma jornada de 24 horas, em vigor a partir do dia 1º de maio, representam o que é possível dentro do limite legal estabelecido pela Lei Federal de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, a legislação eleitoral impede a concessão de novos reajustes.

Portal Realeza

Editado por: Adão Maximo Trindade
Graduando em Pedagogia