ANOS DE CHUMBO? NÂO, É A POLICIA MILITAR A MANDO "JOSÉ SERRA" COBRINDO O CACETE NOS PROFESSORES.

PM prende 4 em protesto contra Serra.Grevistas de sindicato de professores de São Paulo fizeram "apitaço" durante evento com a presença do governador

Policiais dizem ter alertado professores de que não pode haver barulho em hospital; tucano não comenta ato, e deputado vê ação eleitoral.

Michel Filho/Agência O Globo

Professores e policiais militares em confronto durante ato de protesto contra o governador José Serra, que estava em palanque a cerca de 50 metros do tumulto.

BRENO COSTA
DA REPORTAGEM LOCAL

A uma semana de deixar o Palácio dos Bandeirantes, o governador José Serra (PSDB), pré-candidato tucano à Presidência, foi alvo ontem de nova manifestação de professores da rede estadual, em greve há 18 dias. Desta vez o protesto terminou em confronto com a Polícia Militar, e quatro professores foram detidos.
O embate ocorreu em Franco da Rocha, durante a cerimônia de inauguração das novas instalações de um centro de atenção à saúde mental do governo do Estado. Os manifestantes estavam a cerca de 50 metros do palanque em que Serra acabara de subir e onde se preparava para discursar.

O governador, que deixará o cargo na próxima quarta-feira, vem realizando uma série de inaugurações nas últimas semanas. Houve protestos na semana passada em eventos na capital e no interior. Serra acusa os manifestantes de agirem com objetivo político e chegou a chamar os protestos de "trololó" na semana passada.
O Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo), que vem organizando as manifestações, é filiada à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e alinhada ao PT.
Quando Serra subiu ao palanque, um grupo de cerca de 30 manifestantes pegou apitos, faixas e cartazes para protestar. Imediatamente, um contingente de pouco mais de 20 policiais militares, três deles com escudos, começou a tentar calar a manifestação.
Segundo o comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel José Carlos de Campos Júnior, a ação policial ocorreu porque os manifestantes insistiram em fazer um apitaço mesmo depois de a polícia ter avisado que não seria tolerado barulho, por se tratar de uma área hospitalar. A nova unidade fica no mesmo terreno do prédio que já atende pacientes, embora separada.
Na confusão, depois de uso de spray de pimenta e cassetetes, quatro homens foram detidos. Um deles chegou a ser algemado. À Folha, todos disseram ser professores, informação confirmada pela polícia.
Serra viu a confusão de frente, sentado no palanque. Em seu discurso, que por vezes era abafado por palavras de ordem vindas dos manifestantes, que o chamavam de "picareta" e "vendido", não fez qualquer referência ao protesto dos professores grevistas.
Depois, em rápida entrevista, não respondeu a uma pergunta da Folha a respeito da manifestação. Apenas balançou a cabeça para os lados, como quem não quer falar, e saiu.
O deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), também presente ao evento, considerou natural a atitude do governador ao ignorar o protesto.
"O que você quer que ele faça? Que vá até lá e converse com as pessoas? O que eles querem é gritar", disse Aníbal. Para o deputado, a proximidade da saída de Serra para disputar a eleição deixa os sindicalistas "mais excitados". "É da luta política. Agora, tem limite."
Segundo a diretora do Apeoesp em Franco da Rocha, Mara Cristina de Almeida, os professores ficaram sabendo na tarde de anteontem, extraoficialmente, que o governador estaria presente no evento.
Como o mesmo grupo já estava visado desde a semana passada, por conta de manifestação em Francisco Morato, município vizinho, quando um ovo foi arremessado contra o carro de Serra, os sindicalistas entraram na inauguração em pequenos grupos, sem nada que indicasse aos policiais, que montaram duas barreiras, que tratava-se de professores.
Uma assembleia de professores está marcada para amanhã, no Palácio dos Bandeirantes. Serra não deve estar presente, pois vai participar do encerramento do 54º Congresso Estadual de Municípios, em Serra Negra (150 km da capital).

IMPORTADO DO BLOG:. www.dilma13.blogspot.com/
POSTADO POR: ADÃO MAXIMO TRINDADE
GRADUANDO EM PEDAGOGIA

A EDUCAÇÃO E A INVERSAO DE VALORES

Foi-se o tempo em que a escola apenas cuidava dos saberes acadêmicos... Foi-se o tempo que a maior preocupação de todo educador era se o seu aluno estava aprendendo... Foi-se o tempo que cada segmento da sociedade dava conta (ou pelo menos tentava) de suas responsabilidades.... Foi-se o tempo...

Hoje, essas responsabilidades foram delegadas unilateralmente à instituição escolar. A princípio, essas competências delegadas estavam alicerçadas na competência histórica da escola que, de um modo ou de outro, sempre dava conta de seu papel dentro da sociedade, por vezes um tanto distorcido pelas políticas temporais e, por vezes, acertado pelas ações de nossos educadores. Mas com o tempo isso passou a ser um processo “osmótico”, algo como “passa a bola para escola que ela resolve”.

Hoje a escola, além de seu papel educacional (gerenciadora da construção do conhecimento do aluno), abraçou o social, o judicial, o psicológico, o terapêutico-familiar, não mais como uma parceira dos vários segmentos da sociedade, mas sim, atuando em seu lugar, muitas vezes.

Todas as mazelas sociais, frutos das políticas hipócritas e desastrosas (em todas as áreas), têm na escola o fármaco ideal. A escola se tornou a porta de entrada de um número incontável de programas sociais (como o bolsa família) e passou a ser a “tutora” de menores que cometeram atos infracionais e que estão cumprindo medidas socioeducativas.

Sob o enfoque das benesses sociais, a escola não pode se tornar prisioneira de uma política assistencialista, que não enxerga a escola como um processo, mas sim e simplesmente, como um meio. O simples fato de associar a matrícula e a frequência escolar como o “start” ao programa social banaliza a importância educacional da escola, pois um grande número de famílias que são beneficiadas pela “bolsa família” só procuram a escola quando ocorre um problema no recebimento do benefício. Não há, em momento algum, um direcionamento pedagógico, um mecanismo de construção da consciência cidadã.

Já na questão de “tutora” de menores infratores, a escola transita entre o utópico e o real. O utópico, pelo fato de se pensar que os órgãos das áreas competentes (área judicial, social e médica) irão dar suporte à escola para gerenciar os efeitos dessa inclusão no cotidiano escolar, pois a realidade tem mostrado que os segmentos da sociedade que deveriam dar suporte à ação educativa da escola, simplesmente lavam as mãos e se esquecem da “parceria”, daquilo que lhes compete. O real, pois a escola está sozinha nessa caminhada. O que se observa é a ingerência desses “órgãos competentes” no cotidiano escolar é de transferir as suas responsabilidades aos gestores escolares.

Se todos os segmentos da sociedade, incluindo-se aqui os Poderes Públicos e Privados, dessem conta de suas responsabilidades sem delegar, muitas vezes sem a querência da instituição escolar, ela (Escola) poderia concentrar todas as suas ações, entre elas as Parcerias, nas questões estritamente pedagógicas e, naturalmente, sem que fosse algo imposto pelas inversões de valores ocasionados pelo fluxo social esmagador. A escola poderia, de fato, ser uma grande parceira nas ações sociais e preventivas.

Quando será que a Educação no Brasil deixará de ser apenas plataforma de campanhas políticas hipócritas?

Por: Adão Maximo Trindade / Graduando em Pedagogia

PGR (Procuradoria Geral da União) CONSIDERA A LEI DO PISO CONSTITUCIONAL

Parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) considera improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) ajuizada pelos governadores do Paraná, Roberto Requião; do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; e do Ceará, Cid Gomes, e destaca que a Lei do Piso é constitucional. Diante da decisão, o processo foi devolvido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o relator da ADI, ministro Joaquim Barbosa se pronuncie.

Na opinião do presidente da CNTE, Roberto Leão, a decisão da Procuradoria Geral da República atende à reivindicação da escola pública brasileira. “A PGR está de parabéns por ter compreendido como é importante a existência de uma legislação, como a Lei nº 11.738/2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os professores com formação de nível médio”, destaca.

A ADI 4.167

Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em 2008, a Lei do Piso ainda não é cumprida por todos estados e municípios do País. E tudo começou com a ação dos cinco governadores que consideraram a lei inconstitucional e recorreram à Justiça alegando falta de verba para pagar o piso.

Para os governadores, a Lei 11.738 criou “regras desproporcionais” ao vincular o Piso ao vencimento básico de carreira e ao conceder limite máximo de dois terços para a jornada do professor em sala de aula.

A medida cautelar contida na ADI dos cinco governadores foi concedida parcialmente. O Supremo Tribunal Federal considerou a Lei do Piso constitucional, porém limitou sua abrangência até o julgamento do mérito da ação. Como até hoje o STF não decidiu o mérito da questão, muitos gestores públicos se apóiam nessa indecisão.

Razões políticas

Segundo Roberto Leão, “o piso é descumprido por razões políticas, não financeiras, uma vez que o Ministério da Educação tem recursos para socorrer governadores e prefeitos que alegarem não ter recursos para pagar o PSPN", acrescenta.

Leão espera que, agora com o parecer favorável da Procuradoria Geral da República, o Supremo tenha argumentos para opinar a respeito. O Relator, Ministro Joaquim já se pronunciou pela constitucionalidade do piso, mas foi voto vencido.

(Fonte: CNTE - 22/03/10)

22 DE MARÇO DIA NACIONAL DA ÀGUA

Desde os primórdios da humanidade, sabemos que o homem sempre se estabeleceu em locais próximos aos rios e mares, para garantir seu sustento através da agricultura.

A história do Egito faz uma excelente demonstração desse fato, quando os homens, às margens do rio Nilo, fizeram os primeiros aglomerados humanos e construíram as primeiras cidades do mundo. Ali já se registrava o quanto o homem era dependente da água.

Porém, com o passar dos anos, com a evolução da humanidade, a água passou a ser tratada com desrespeito, sendo poluída e desperdiçada.

Por esses motivos, a ONU – Organização das Nações Unidas criou o dia mundial da água, em vinte e dois de março de 1992, para promover discussões acerca da consciência do homem em relação à mesma.

Em dez de dezembro de 2002, o senado brasileiro aprovou o dia nacional da água através do projeto de lei do deputado Sérgio Novais (PSB-CE). O texto destaca que esse deverá “oferecer à sociedade brasileira a oportunidade e o estímulo para o debate dos problemas e a busca de soluções relacionadas ao uso e à conservação dos recursos hídricos.”

A preocupação surgiu através dos grandes índices de poluição ambiental do planeta, envolvendo a qualidade da água que consumimos.

A ONU elaborou um documento com medidas cautelosas a favor desse bem natural, trazendo também informações para garantir a cultura de preservação ambiental, a consciência ecológica em relação à água.

Na Declaração Universal dos Direitos da Água, criada pela ONU, dentre as principais abordagens estão:

- Que devemos ser responsáveis com a economia de água, pois essa é condição essencial de vida;
- Que a mesma é um patrimônio mundial e que todos nós somos responsáveis pela sua conservação;
- Que a água potável deve ser utilizada com economia, pois os recursos de tratamento são ainda lentos e escassos;
- Que o equilíbrio do planeta depende da preservação dos rios, mares e oceanos, bem como dos ciclos naturais da água;
- Que devemos ser responsáveis com as gerações futuras;
- Que precisamos utilizá-la tendo consciência de que não devemos poluí-la ou envenená-la;
- Que o homem deve ser solidário, evitando o seu desperdício e lutando pelo seu equilíbrio na natureza.

Com esse documento, a Organização das Nações Unidas tornou obrigatório que todos os homens sejam responsáveis pela qualidade da água, bem como pela sua manutenção, tendo assim, formas de garantir a melhoria de vida no planeta.