Frente mobiliza-se para acelerar implantação do piso salarial do professor

Frente mobiliza-se para acelerar implantação do piso salarial do professor

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) anunciou na quinta-feira (25) a retomada das atividades da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores.


A petista, que é presidente do colegiado, informou que serão retomadas as audiências públicas com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima semana, para pedir o julgamento imediato do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4.167) que questina alguns aspectos da Lei do piso. O anúncio foi feito durante reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT na Câmara.


A Adin foi impetrada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará com o apoio de outros cinco (São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Distrito Federal), contra a lei do piso.


Segundo Fátima Bezerra, na próxima quarta-feira (4) haverá uma reunião para definição do calendário da frente para o primeiro semestre de 2010. "Além das audiências no Supremo, vamos fazer um balanço da real situação do cumprimento da Lei do piso em nível nacional. As informações que temos são muito negativas. Temos que reverter este quadro", disse Fátima.


Durante a reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) anunciou a realização de duas paralisações da categoria em prol do cumprimento do piso salarial. A primeira delas, será no dia 10 de março, em nível municipal e estadual. A segunda, ocorrerá no dia 16 do mesmo mês, porém em nível nacional, informou Fátima.

Comissão de Educação

O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) destacou a importância de a presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara permanecer com o PT. O parlamentar explicou que a comissão tratará de temas estratégicos para o País em 2010.


"Estamos muito satisfeitos com essa decisão. Este ano teremos assuntos de peso tramitando na comissão, a exemplo do novo Plano Nacional de Educação (PNE)", disse. O parlamentar listou ainda a realização da Conferencia Nacional de Educação e o Plano Nacional da Cultura. A Comissão de Educação do Senado também ficará com o partido.

Fonte: www.ptnacamara.org.br
Adão Maximo Trindade
Graduando em licenciatura em Pedagogia

SINDICATO CRITICA MEC E VAI A JUSTIÇA PELA LEI DO PISO DO PROFESSOR

Sindicato critica o MEC e vai à Justiça pela lei do piso do professor

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação também irá denunciar, ao Ministério Público, por improbidade administrativa, os gestores que estão descumprindo a lei.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) informou nesta quarta-feira, dia 17, que irá ingressar na Justiça para que os Estados e os Municípios cumpram a lei 11.738, que estabelece um piso nacional para os professores. Outra medida será a denúncia, ao Ministério Público, por improbidade administrativa, dos gestores que estão descumprindo a lei.


A CNTE, vinculada à CUT, informa ainda que está convocando as assessorias jurídicas e as secretarias dos sindicatos filiados para uma reunião no dia 4 de março para definir os preparativos para o Dia de Mobilização nos Estados e Municípios (10 de março) e o Dia Nacional de Paralisação (16 de março). A entidade também planeja uma audiência com o presidente Lula.


Na opinião do sindicato nacional, está "comprovado o desrespeito ao artigo 5º da lei que estabelece a forma de reajuste do piso". Segundo o informe da categoria, "diante dos conflitos de interpretação" da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei do piso, a CNTE orientou um piso de R$ 1.132,40 para 2009, admitindo neste valor as gratificações.


A CNTE classifica de "absurda" a sugestão do Ministério da Educação de propor um reajuste de 7,86% a partir de 1º de janeiro de 2010. Para a entidade, deve-se aplicar ao valor de 2009 (R$ 1.132,40) o percentual de correção do Fundeb deste ano, de 15,94%, que daria um valor de R$ 1.312,85. "(O MEC) afronta de forma grave a lei do piso", diz o sindicato dos educadores.



Fonte: CGC- COMUNICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
Importado do site: www.sindutemg.org.br
Adão Maximo Trindade
Graduando em Pedagogia

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM GREVE FIZERAM MANIFESTAÇÃO EM FRENTE À PREFEITTURA

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM GREVE FIZERAM MANIFESTAÇÃO EM FRENTE À PREFEITURA.

Cerca de 100 servidores da secretaria de Educação se concentraram ontem, segunda-feira, em frente ao prédio da Prefeitura de Ouro Preto. Eles não foram recebidos nem pelo prefeito Ângelo Oswaldo, nem pela secretária de Planejamento e Gestão Mírian Lima.

De greve desde a última sexta-feira, a categoria reivindica a implantação do piso nacional dos professores, a reformulação do estatuto dos servidores da educação e o plano de carreira.

Para as 16 horas de hoje, terça-feira, o sindicato está convocando uma nova manifestação. Desta vez, na Câmara Municipal, onde terão direito ao uso da palavra durante a reunião ordinária dos vereadores. E para as 19 horas está prevista uma assembléia dos médicos na sede do Sindicato para discutir o plano de carreira.

Na quarta, às 17 horas, deverá acontecer mais uma assembléia dos servidores da educação, também na sede do Sindsfop.

VEREADORES SAEM EM DEFESA DA GRAVE

Todos os vereadores que usaram a palavra ontem na reunião da Câmara (oposição e situação), durante discussão sobre a greve dos servidores da educação, saíram em defesa do movimento dos grevistas. Apenas o vereador Maurílio Zacarias não se manifestou. "O sindicato buscou o diálogo e não conseguiu e nós vamos tentar ajudar", disse o presidente da Câmara. Os vereadores se comprometeram a tentar intermediar uma reunião entre o prefeito e os representantes do movimento grevista.

A prefeitura divulgou uma nota que foi lida pela presidente do Sindsfop diante de cerca de 200 servidores que lotaram o plenário e os corredores da Câmara. Segundo o texto "o governo de Ouro Preto está disposto a negociar, desde que os professores retornem às salas de aula".

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

GREVE: CORONEL DISPARA E TAMBÉM LEVA "CHUMBO"

Agora há pouco a secretária de Planejamento e Gestão, coronel Mírian Lima, em participação por telefone ao vivo no programa do apresentador Carlos Alberto, da Rádio Província, chamou de "ditadora" a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municiapais (Sindsfop). Ela disse que foi o sindicato quem interrompeu o diálogo com a administração. Os grevistas afirmam que o governo está se recusando a sentar para negociar.

Relações perigosas

Ontem, terça, 23, durante reunião da Câmara, o vereador Leonardo Barbosa, o "Leo Feijoada", disse que Mírian Lima veio para Ouro Preto participar do governo municipal por indicação de "um tal Roberto Gontijo", que, segundo ele, "foi captador de recursos para a campanha do então candidato Ângelo Oswaldo". O prefeito sempre afirmou que o nome dela foi indicado pelo governador Aécio Neves.

Vereadores apóiam a greve

Também na sessão da Câmara de ontem, durante manifestação dos sevidores da educação, todos os vereadores que fizeram uso da palavra disseram apoiar o movimento grevista. Apenas o vereador Maurílio Zacarias ficou em silêncio. O presidente do Legislativo afirmou que "o sindicato buscou o diálogo com o Executivo, mas não conseguiu".

Cerca de 200 servidores e populares lotaram o plenário e parte do corredor da Câmara, quando lideranças do movimento usaram a Tribuna Livre da Casa.

Nova assembléia

Está marcada para às 17 h de hoje, quarta (24), uma nova assembléia da categoria, na sede do Sindsfop.

Deu no MGTV

O MGTV de agora há pouco (tarde) veiculou matéria sobre a greve dos servidores da educação de Ouro Preto.

100% dos servidores da Educação de Ouro Preto estão em GREVE por tempo indeterminado


Se hoje tem "alguma escola" funcionando, é porque há cargos de confiança e terceirizados trabalhando.

Atenção pais: sem os servidores da Educação, as ESCOLAS não funcionam de VERDADE.


CHEGA DE BLÁ BLÁ BLÁ ... Dinheiro PÚBLICO tem que ser BEM ADMINISTRADO.A comunidade ouropretana aguarda uma solução condizente com o discurso que te elegeu.

Queremos: Plano de Carreira dos Funcionários da Educação, Reformulação do Estatuto da Educação e Piso Salarial Nacional.



PREFEITO:

Hoje aproximadamente 1.000 servidores estão em GREVE e a culpa é da incompetência administrativa da Prefeitura de Ouro Preto.


Saiba mais sobre a DESORIENTAÇÃO E O DESRESPEITO DA PMOP:

• Oferece 6% em Data Base e RETIRA!

• Secretária da Educação, Marcília Chaves, promete equiparação salarial de P1 e P2, e NÃO CUMPRE!(temos ata assinada)

• Reúne para construir Plano de Carreira, mas NÃO TERMINA!

• Secretária de Planejamento, Míriam Lima, marca reunião com a categoria da Educação e CANCELA!

• Recursos Humanos ERRA novamente NÃO pagando 1/3 de férias aos Servidores da Educação!

• A Administração PRESSIONA os Diretores e Coordenadores de Escolas, com ameaças aos Servidores da Educação!

• Secretária da Educação, Marcília Chaves, recebe o Estatuto dos Servidores da Educação reformulado pela categoria e ENGAVETA. Agora apresenta OUTRO para discussão.

• Cargos de confiança do prefeito democrático tentam ENFRAQUECER o Sindicato, colocando TRABALHADOR contra TRABALHADOR.

Agradecemos a compreensão dos Pais, Alunos e de toda comunidade ouropretana pelo APOIO à nossa LUTA.

Artigo importado do blog: www.falouropreto.blogspot.com/ e do site do Sindicato dos Servidores publico de Ouro Preto www.sindsfop.com.br

DIA DE MOBILIZAÇÃO NOS ESTADOS E MUNICIPIOS -10 DE MARÇO,COM O DIA NACIONAL DE PARALISÃO -16 DE MARÇO

Dia de Mobilização nos Estados e Municípios (10 de março), com o Dia Nacional de Paralisação (dia 16 de março)

Passado o mês de janeiro, e comprovado o desrespeito ao artigo 5º da Lei 11.738, que estabelece a forma de reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica (PSPN), a CNTE informa a convocação das Assessorias Jurídicas e das Secretarias de suas Entidades Filiadas encarregadas pelas negociações dos planos de carreira e do PSPN, em nível estadual e municipal, para deliberarem sobre as formas de intervenções política e jurídica visando o cumprimento da Lei do Piso, em reunião no dia 4 de março, em Brasília.

Lembramos que, desde a sanção da Lei federal e, posteriormente, quando do pronunciamento do STF sobre a Adin 4.167, em caráter liminar, a CNTE tem orientado suas afiliadas sobre a aplicação do Piso Nacional nos estados e municípios.

Num primeiro momento, diante dos conflitos de interpretação sobre a decisão do STF, a CNTE orientou o pagamento do valor integral de R$ 1.132,40, no ano de 2009, como vencimento inicial das carreiras do magistério, admitindo-se, no entanto, a percepção desse valor na forma de remuneração (com gratificações), de acordo com a liminar concedida à Adin 4.167.

Já a partir de 1º de janeiro de 2010, a CNTE contrapôs a ABSURDA sugestão do MEC de reajustar o PSPN em 7,86% que, a nosso ver, afronta de forma grave a Lei do Piso. Dessa forma, para a CNTE, o Piso, em 2010, corresponde à quantia de R$ 1.312,85, ou seja, deve-se aplicar ao valor de 2009 (R$ 1.132,40) o percentual de correção do Fundeb deste ano que foi de 15,94%.

Diante da inobservância de grande parte dos entes federados à norma do PSPN, e, tendo em vista a crescente mobilização dos Sindicatos de Educadores em todo país - que já acenam com a possibilidade de iniciarem o ano letivo em greve, haja vista o fracasso das negociações com os gestores públicos- a CNTE e suas Entidades Filiadas acionarão o Poder Judiciário para fazer valer todos os dispositivos da Lei 11.738, declarados constitucionais pelo STF até o momento.

Outra medida importante a ser tomada pelos Sindicatos de Educadores, desde já, diz respeito à denúncia, ao Ministério Público, dos gestores que estejam descumprindo a Lei do Piso. Essa ação é importante para acelerar o processo de cumprimento da Lei federal e de punição dos gestores públicos por improbidade administrativa.

A reunião do dia 4 de março com as assessorias jurídicas dos Sindicatos Filiados integra o calendário de luta pelo PSPN, que já conta com o Dia de Mobilização nos Estados e Municípios (10 de março), com o Dia Nacional de Paralisação (dia 16 de março) e com a audiência com o Presidente Lula (em recente data a confirmar).

Artigo Importado do site: www.cnte.org.br
Adão Maximo Trindade
Graduando em Pedagogia